-
Juristas iniciou o tópico Significado de contexto digital no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Contexto Digital
O “contexto digital” refere-se ao ambiente e às circunstâncias relacionadas ao uso de tecnologias digitais, internet e sistemas de informação. Este contexto abrange uma ampla gama de aspectos, incluindo a interação com dispositivos digitais, a comunicação online, o acesso e a gestão de informações, bem como as implicações…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de contexto imobiliário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Contexto Imobiliário
O “contexto imobiliário” refere-se ao conjunto de circunstâncias e fatores relacionados ao setor de imóveis. Este contexto abrange uma ampla gama de atividades, práticas, regulamentações e tendências associadas à compra, venda, locação, desenvolvimento e gestão de propriedades imobiliárias, sejam elas residenciais…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Gestão de Propriedade Intelectual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Gestão de Propriedade Intelectual
A gestão de Propriedade Intelectual (PI) refere-se ao processo de administrar e proteger os direitos legais relacionados a criações intelectuais. Estes direitos podem incluir patentes, direitos autorais, marcas registradas, desenhos industriais, segredos comerciais, entre outros. A gestão eficaz da PI é crucia…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Chantagem no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Chantagem
Chantagem é um ato de coerção, onde uma pessoa ameaça revelar informações potencialmente prejudiciais ou embaraçosas sobre outra pessoa, a menos que determinadas demandas sejam atendidas. Essas demandas geralmente envolvem o pagamento de dinheiro, mas também podem incluir outros tipos de ações ou concessões.
Características importantes…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Coação Moral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Coação Moral
Coação moral, também conhecida como coação psicológica, refere-se à pressão ou ameaça psicológica exercida sobre uma pessoa para forçá-la a agir contra sua vontade ou melhor julgamento. Diferente da coação física, que envolve ameaça de dano físico, a coação moral opera através do medo, da intimidação ou da manipulação psicológica…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de antecipação da legítima no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Antecipação da Legítima
A antecipação da legítima é um conceito jurídico no direito sucessório que se refere à possibilidade de uma pessoa transferir, ainda em vida, parte de seus bens aos herdeiros que teriam direito a eles após sua morte. Essencialmente, é uma forma de doação que um indivíduo faz aos seus herdeiros necessários (geralmente fil…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Revogabilidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Revogabilidade
Revogabilidade é um termo jurídico que se refere à capacidade de anular, cancelar ou alterar uma decisão, contrato, testamento ou qualquer outro ato jurídico. Quando um ato é revogável, significa que pode ser desfeito ou modificado sob certas condições ou circunstâncias específicas.
Aspectos importantes da revogabili…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Revogabilidade da Doação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Revogabilidade da Doação
A revogabilidade da doação refere-se à possibilidade legal de cancelar ou anular uma doação sob certas circunstâncias específicas. Embora as doações sejam, em princípio, atos de transferência gratuita de bens ou direitos e geralmente consideradas irrevogáveis, existem situações em que a lei permite a sua revogação.
As p…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Doador no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Doador
O doador é a pessoa ou entidade que realiza a transferência gratuita de um bem, direito ou vantagem para outra pessoa, conhecida como donatário. No contexto de uma doação, o doador age voluntariamente e sem a expectativa de receber algo em troca. A doação pode envolver diversos tipos de bens, como dinheiro, propriedades, ações ou bens móv…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Donatário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Donatário
O donatário é a pessoa ou entidade que recebe um bem, direito ou vantagem através de uma doação. Em uma transação de doação, existem duas partes principais: o doador, que é quem faz a doação, e o donatário, que é quem a recebe.
Características importantes do donatário incluem:
- Receptor da Doação: O donatário é o beneficiário da doaç…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de doação eleitoral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Doação Eleitoral
A doação eleitoral refere-se à contribuição financeira ou de recursos feita por indivíduos ou entidades para apoiar campanhas eleitorais e partidos políticos. Essas doações são regulamentadas por leis eleitorais específicas, que variam de país para país, e são fundamentais para financiar as atividades de campanha dos can…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Tutor de Pet no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Tutor de Pet
O termo “tutor de pet” refere-se à pessoa responsável pelo cuidado e bem-estar de um animal de estimação. Esta terminologia é frequentemente usada em contextos legais e éticos para enfatizar a responsabilidade e o compromisso envolvidos na posse de um animal, em contraste com a ideia de “proprietário”, que pode implicar uma visão…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos dos Animais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Direitos dos Animais
Os “Direitos dos Animais” referem-se ao conceito de que os animais, especialmente os não humanos, têm direitos inerentes que devem ser respeitados e protegidos. Este conceito é baseado na ideia de que os animais são seres sencientes capazes de sentir dor, sofrimento e prazer, e, portanto, merecem consideração e proteç…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de animal de estimação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Animal de Estimação
Um animal de estimação, também conhecido como pet, é um animal domesticado mantido principalmente para a companhia, entretenimento ou como um ato de compaixão, em vez de ser utilizado para trabalho, esporte ou fins alimentares. Os animais de estimação são notáveis por sua lealdade, afeto e vínculo com seus tutores huma…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito dos Pets no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Direito dos Pets
O “Direito dos Pets” refere-se ao conjunto de leis e regulamentações que visam proteger o bem-estar e os direitos dos animais de estimação. Este campo do direito abrange uma variedade de aspectos relacionados ao tratamento, cuidado e proteção dos animais domésticos.
Aspectos importantes do Direito dos Pets inclue…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de "Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação" (ITCMD) no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Significado de “Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação” (ITCMD)
O “Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação” (ITCMD) é um tributo estadual no Brasil que incide sobre a transferência de bens e direitos decorrente de herança (causa mortis) ou doação (inter vivos). Este imposto é regulamentado por cada estado brasileiro, que define…[Leia mais]
-
Juristas respondeu o tópico Significado de Impostos sobre Herança no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
No Brasil, o imposto sobre herança é conhecido como “Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação” (ITCMD). Este imposto é de competência estadual, o que significa que cada estado brasileiro estabelece suas próprias alíquotas e regras dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal.
Aspectos importantes do ITCMD no Brasil incluem:…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Impostos sobre Herança no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Impostos sobre Herança
Impostos sobre herança referem-se aos tributos cobrados pelo Estado sobre a transferência de bens, direitos e propriedades de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou beneficiários. A aplicação e as taxas desses impostos variam significativamente entre diferentes países e jurisdições.
Aspectos importantes dos impostos…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de Aceitar ou Renunciar a Herança no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Significado de Direito de Aceitar ou Renunciar a Herança
O “direito de aceitar ou renunciar a herança” é uma escolha legal que os herdeiros têm ao lidar com a herança deixada por uma pessoa falecida. Este direito é crucial no direito sucessório e permite aos herdeiros decidir se querem ou não receber os bens, direitos e obrigações do falecido.…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito à um Quinhão Legítimo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Direito à um Quinhão Legítimo
O “direito a um quinhão legítimo” refere-se ao direito garantido por lei a certos herdeiros, normalmente os mais próximos, de receber uma parte mínima da herança, independentemente das disposições do testamento do falecido. Este conceito é conhecido em muitos sistemas jurídicos como “legítima” ou “reserva lega…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Juristas