Juristas

OLX

A OLX é uma plataforma de comércio eletrônico que permite que pessoas comprem e vendam uma variedade de produtos e serviços de forma online. O nome “OLX” é uma abreviação de “Online Exchange” (Troca Online) e reflete sua função principal como um mercado virtual.

Aqui estão algumas características e informações importantes sobre a OLX:

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PagBank (PagSeguro)

O PagBank (antigo PagSeguro) é uma empresa brasileira de pagamentos online que oferece soluções para facilitar transações financeiras pela internet. Fundada em 2006, a empresa faz parte do grupo UOL (Universo Online), uma das maiores empresas de internet do Brasil. O nome “PagSeguro” é uma combinação das palavras “pagame…[Leia mais]

Meu INSS

“Meu INSS” é um portal online oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Este portal permite que os cidadãos acessem diversos serviços relacionados à Previdência Social de forma virtual. Através do “Meu INSS,” os segurados podem consultar informações sobre benefícios, realizar agendamentos, obter extratos…[Leia mais]

In Dubio Pro Societate

A expressão “in dubio pro societate” é uma máxima jurídica utilizada no contexto do direito penal e se traduz como “na dúvida, a favor da sociedade”. Ela sugere que, em casos em que haja dúvidas sobre a interpretação da lei ou sobre a culpa de um indivíduo acusado de cometer um crime, a decisão deve favorecer a sociedade…[Leia mais]

Ab Re Esse

A expressão latina “Ab re esse” pode ser traduzida para o português como “existir na coisa” ou “estar presente na coisa”. No contexto jurídico, essa expressão é frequentemente usada para se referir a direitos ou obrigações que estão intrinsecamente ligados a uma propriedade ou objeto específico. Em outras palavras, significa que um d…[Leia mais]

Ab Reo Dicere

A expressão latina “ab reo dicere” pode ser traduzida para o português como “dizer pelo réu”. No contexto jurídico, essa expressão se refere ao direito do réu de se defender e apresentar sua versão dos fatos perante um tribunal. O réu tem o direito de apresentar sua defesa, contar sua versão da história e se explicar perante a…[Leia mais]

Ab utroque latere

A expressão latina “Ab utroque latere” pode ser traduzida para o português como “de ambos os lados”. No contexto jurídico, essa expressão refere-se à análise imparcial e completa de uma questão ou disputa legal, considerando os argumentos e evidências apresentados por ambas as partes envolvidas. Ela destaca a importâ…[Leia mais]

Abdicatio Tutelae

A expressão latina “Abdicatio tutelae” significa “Abdicação da tutela” em português. No contexto jurídico, refere-se ao ato pelo qual uma pessoa que é o tutor legal de outra pessoa (normalmente um menor de idade ou incapaz) renuncia ou abdica de suas responsabilidades e deveres como tutor. Isso pode ocorrer por diversos motiv…[Leia mais]

Brocardos Jurídicos

Os brocardos jurídicos são expressões ou frases curtas em latim ou outras línguas antigas que são frequentemente usadas no campo do direito para transmitir princípios ou conceitos legais fundamentais de forma concisa. Eles têm sido parte importante da tradição jurídica por séculos e ainda são usados em muitos sistemas jur…[Leia mais]

Lex Patriae

“Lex patriae” é uma expressão em latim que significa “lei da pátria” ou “lei do país”. Ela se refere à lei ou ao conjunto de leis que são aplicáveis em um determinado país ou nação. Em contextos legais internacionais, pode ser usada para se referir à lei do país de origem de uma pessoa ou entidade. Em resumo, “lex patriae” está relaci…[Leia mais]

Analogia Juris

Analogia juris é um termo jurídico que se refere à aplicação de uma regra de direito a um caso semelhante, mesmo que não haja uma norma específica que aborde exatamente a situação em questão. Em outras palavras, quando não existe uma lei ou regulamento direto que se aplique a um determinado caso, o princípio da analogia juris permi…[Leia mais]

Lacuna Jurídica 

Lacuna jurídica refere-se a uma ausência ou falha na legislação ou no ordenamento jurídico de um país. Isso ocorre quando não existe uma lei específica para regular uma determinada situação, criando assim uma lacuna no sistema legal. Essas lacunas podem surgir por diversos motivos, como mudanças sociais, avanços tecnológicos…[Leia mais]

Norma Penal em Branco

Uma norma penal em branco é um tipo de disposição legal que não fornece todos os elementos necessários para determinar sua aplicação. Em outras palavras, ela faz referência a outras fontes externas, como regulamentos, portarias ou outras leis, para definir as condições específicas sob as quais a norma será aplicada.…[Leia mais]

Jus Naturale

“Jus naturale” é uma expressão em latim que se traduz como “direito natural” em português. Refere-se a uma teoria jurídica que sustenta a existência de um conjunto de princípios ou direitos fundamentais que são inerentes à natureza humana e que devem ser reconhecidos e protegidos pelo sistema legal.

Esses direitos naturais são con…[Leia mais]

In Bonam Partem

A expressão “in bonam partem” é em latim e significa “em boa parte” ou “favoravelmente”. No contexto jurídico, ela é usada para indicar que uma interpretação ou análise de uma lei, contrato ou outro documento deve ser feita de maneira favorável, dando o benefício da dúvida ou interpretando de forma a não prejudicar uma das partes…[Leia mais]

Analogia Legis

A “analogia legis” é um princípio jurídico que se refere à aplicação de uma lei a uma situação não especificamente prevista por essa lei, mas que possui semelhanças com os casos que a lei abrange. Em outras palavras, quando não existe uma regra legal explícita para uma determinada situação, o juiz pode recorrer à “analogia legi…[Leia mais]

Youtuber

“Youtuber” é uma pessoa que cria, produz e compartilha vídeos em sua plataforma no YouTube, que é uma plataforma de compartilhamento de vídeos online. Esses criadores de conteúdo produzem vídeos sobre uma ampla variedade de tópicos, como vlogs pessoais, tutoriais, análises de produtos, jogos, entretenimento, educação e muito mais. Os…[Leia mais]

Gamer

“Gamer” é uma expressão usada para se referir a uma pessoa que se dedicae regularmente a jogos de vídeo, eletrônicos ou de computador como forma de entretenimento. Os gamers costumam ser entusiastas de jogos e podem jogar em diversas plataformas, como computadores, consoles de videogame ou dispositivos móveis. Eles podem participar de comu…[Leia mais]

Ab utroque parte dolus compensandus

A expressão latina “Ab utroque parte dolus compensandus” significa “Dolo deve ser compensado de ambos os lados” em português. Esta expressão é usada no contexto jurídico para indicar que, se houver dolo (intenção de prejudicar, fraude) por ambas as partes envolvidas em uma disputa legal, essa má-fé deve ser…[Leia mais]

Ab Tutelae

A expressão latina “Abdicatio tutelae” significa “Abdicação da tutela” em português. No contexto jurídico, refere-se ao ato pelo qual uma pessoa que é o tutor legal de outra pessoa (normalmente um menor de idade ou incapaz) renuncia ou abdica de suas responsabilidades e deveres como tutor. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como…[Leia mais]