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Juristas iniciou o tópico Significado de infração de trânsito no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Infração de Trânsito
Uma infração de trânsito é uma violação das leis ou regulamentos que regem o uso de veículos e o comportamento dos motoristas em vias públicas. Essas infrações são estabelecidas para garantir a segurança, a ordem e a fluidez do trânsito nas estradas e ruas. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre as infrações de trâ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Digital Markets Act no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Digital Markets Act
O “Digital Markets Act” (DMA) é uma legislação proposta pela União Europeia com o objetivo de regular os mercados digitais. O foco principal do DMA é garantir concorrência justa e equitativa no setor de tecnologia, especialmente em relação às grandes plataformas online, frequentemente referidas como “gatekeepers” ou guardiõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Protocolo de Nagoya no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Protocolo de Nagoya
O Protocolo de Nagoya é um acordo internacional que faz parte da Convenção sobre Diversidade Biológica, adotado em Nagoya, Japão, em 2010. Seu principal objetivo é regulamentar o acesso aos recursos genéticos e garantir uma partilha justa e equitativa dos benefícios advindos da utilização desses recursos entre o país forn…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de remição da pena por estudo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Remixes da Pena por Estudo
A remição penal por estudo é um benefício legal que permite aos detentos reduzir a duração de suas penas através da participação em atividades educacionais durante o período de encarceramento. Essa modalidade de remição reconhece a educação como uma ferramenta para a ressocialização e reintegração de presos na socieda…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de remição da pena por trabalho no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Remição da Pena por Trabalho
A remição da pena por trabalho é um mecanismo legal que permite a redução da pena de um detento por meio do trabalho realizado durante o período de encarceramento. Em muitos sistemas jurídicos, como o do Brasil, cada dia de trabalho do preso pode resultar na diminuição de um determinado período da sua pena.
Este…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de remição da pena no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Remição da Pena
A remição da pena é um benefício legal que permite ao detento reduzir o tempo de sua pena por meio de atividades produtivas realizadas enquanto está encarcerado. No Brasil, por exemplo, a Lei de Execução Penal prevê que cada dia de trabalho ou cada período de estudo (que pode ser ensino fundamental, médio, profissiona…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de prisão domiciliar no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Prisão Domiciliar
Prisão domiciliar é uma forma de cumprimento de pena que permite ao condenado permanecer em sua residência, em vez de ficar detido em uma prisão convencional. Esta medida geralmente é concedida em casos específicos, como para indivíduos que apresentam condições de saúde que não podem ser adequadamente tratadas na prisão, gest…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de tornozeleira eletrônica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Tornozeleira Eletrônica
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento usado no sistema de justiça criminal para rastrear e supervisionar a localização de indivíduos. Geralmente, é usada como uma alternativa à prisão ou como parte das condições de liberdade condicional, liberdade vigiada ou prisão domiciliar. Aqui estão alguns…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de liberdade condicional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Liberdade Condicional
A liberdade condicional é uma forma de liberação antecipada de um indivíduo que está cumprindo uma sentença de prisão. Sob a liberdade condicional, o indivíduo é autorizado a viver na comunidade, mas deve cumprir certas condições e está sujeito à supervisão de um oficial de liberdade condicional. Aqui estão alguns aspectos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de estabelecimento prisional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Estabelecimento Prisional
Um estabelecimento prisional é uma instalação destinada ao confinamento de indivíduos que foram condenados por crimes ou que estão aguardando julgamento. Essas instalações são projetadas para garantir a segurança pública, aplicar penas judiciais e, idealmente, oferecer oportunidades para a reabilitação dos detentos. Aq…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos dos Detentos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direitos dos Detentos
Os direitos dos detentos referem-se às proteções legais e humanitárias básicas garantidas a indivíduos que estão sob custódia em estabelecimentos prisionais. Apesar de estarem privados de sua liberdade, os detentos mantêm direitos fundamentais que devem ser respeitados e protegidos. Aqui estão alguns aspectos important…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de colônia penal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Colônia Penal
Uma colônia penal é um tipo de estabelecimento prisional que se destina ao cumprimento de penas em regimes menos rigorosos, como o regime semiaberto. Diferentemente das prisões tradicionais de segurança máxima ou média, as colônias penais oferecem um ambiente com mais liberdade para os detentos e focam mais na reabilitação e reinteg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Regime Aberto no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Regime Aberto
O regime aberto é uma modalidade de cumprimento de pena no sistema penal que permite ao condenado maior liberdade e menor restrição de movimentos, em comparação com regimes mais restritivos, como o regime fechado ou semiaberto. Este regime é geralmente concedido a condenados que demonstram bom comportamento e atendem a certos crité…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Regime Fechado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Regime Fechado
O regime fechado é uma modalidade de cumprimento de pena no sistema penal caracterizada por um alto grau de restrição à liberdade do condenado. Neste regime, o indivíduo cumpre sua sentença em uma instituição penal, como uma prisão ou penitenciária, com limitações severas em relação ao contato com o mundo exterior. Aqui estão alg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de regime semiaberto no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Regime Semiaberto
O regime semiaberto é uma modalidade de cumprimento de pena no sistema penal que oferece um nível intermediário de restrição à liberdade do condenado. Ele é menos restritivo que o regime fechado, mas mais rigoroso que o regime aberto. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre o regime semiaberto:
- Restrições Moderadas<…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Manicômio Judiciário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Manicômio Judiciário
Um manicômio judiciário, também conhecido como hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, é uma instituição destinada ao tratamento de indivíduos que cometeram crimes e são considerados inimputáveis ou semi-imputáveis devido a transtornos mentais. Estas instituições são parte do sistema de justiça criminal e de saúd…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Segurança Pública no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Segurança Pública
A segurança pública é um conceito abrangente que se refere à proteção e ao bem-estar da população em geral. Envolve a prevenção e o combate ao crime, a manutenção da ordem pública, a proteção contra ameaças internas e externas, e a garantia da segurança dos cidadãos. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre a segurança púb…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
O SAMU, sigla para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, é um serviço de emergência médica que opera em vários países, incluindo o Brasil. Ele é especializado no atendimento e no transporte de pacientes que se encontram em situações de urgência e emergência médica. Aqui estão alguns aspectos im…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de emergência médica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Emergência Médica
Uma emergência médica é uma situação em que uma pessoa precisa de atenção médica imediata devido a uma condição de saúde súbita e grave que coloca sua vida em risco ou pode causar danos significativos à sua saúde se não for tratada rapidamente. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre emergências médicas:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sexting no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Sexting
O “sexting” é uma prática que envolve o envio de mensagens, fotos ou vídeos de conteúdo sexualmente explícito por meio de dispositivos digitais, como smartphones e computadores. Geralmente, essas mensagens são enviadas através de SMS, aplicativos de mensagens instantâneas, e-mails ou redes sociais. Aqui estão alguns aspectos importan…[Leia mais]
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