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Juristas iniciou o tópico Significado de CAC – Colecionador, Atirador e Caçador no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
CAC – Colecionador, Atirador e Caçador
A sigla “CAC” significa “Colecionador, Atirador e Caçador”. É uma referência a uma categoria específica de indivíduos que têm autorização legal para adquirir, possuir e usar armas de fogo no Brasil para fins relacionados à coleção, prática de tiro esportivo ou caça. Os CACs estão sujeitos a regulamentaçõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Posse de Armas de Fogo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Posse de Armas de Fogo
A “posse de armas de fogo” refere-se à propriedade legal e legítima de armas de fogo por parte de uma pessoa ou entidade, como uma empresa de segurança privada. A posse de armas de fogo implica que o indivíduo ou entidade tem autorização legal para possuir e manter armas de fogo em sua propriedade ou para uso espec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Porte de Armas de Fogo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Porte de Armas de Fogo
“Porte de armas de fogo” refere-se ao ato de carregar ou transportar uma arma de fogo, seja ela de uso permitido ou restrito, em locais públicos ou fora do ambiente privado, com a finalidade de tê-la prontamente disponível para uso imediato. O porte de armas de fogo é regulamentado por leis específicas em muitos país…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comércio Ilegal de Armas de Fogo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Comércio Ilegal de Armas de Fogo
O “comércio ilegal de armas de fogo” refere-se à venda, compra, troca ou distribuição de armas de fogo e munições que viola as leis e regulamentações estabelecidas por um país ou jurisdição específica. Esse comércio ocorre fora dos canais legais e geralmente envolve armas que foram adquiridas, vendidas ou t…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei de Crimes Hediondos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Lei de Crimes Hediondos
A “Lei de Crimes Hediondos” é uma legislação brasileira que estabelece penas mais severas para crimes considerados particularmente graves e repugnantes. Essa lei foi promulgada no Brasil em 1990, com o objetivo de combater crimes que causam grande impacto na sociedade e geralmente envolvem violência extrema ou crue…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Operação Policial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Operação Policial
Uma “operação policial” é uma ação planejada e executada por uma força policial, como a polícia local, estadual ou federal, com o objetivo de realizar tarefas específicas de aplicação da lei. Essas operações podem variar em escopo e natureza, dependendo das circunstâncias e dos objetivos das autoridades policiais.
Ca…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Crime do Colarinho Branco no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Crime do Colarinho Branco
O “crime do colarinho branco” é um termo utilizado para descrever crimes financeiros, econômicos ou empresariais cometidos por pessoas de alta posição social, frequentemente em cargos de responsabilidade em empresas, instituições financeiras ou governo. O termo “colarinho branco” refere-se à vestimenta comum em ambien…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Estados Membros no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Estados Membros
“Estados membros” refere-se aos países que fazem parte de uma organização internacional, como as Nações Unidas ou outras organizações intergovernamentais. Esses estados são membros plenos da organização e têm direitos e responsabilidades associados à sua participação.
Os estados membros têm várias responsabilidades, incluindo:
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Juristas iniciou o tópico Significado de OMS – Organização Mundial da Saúde no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
OMS – Organização Mundial da Saúde
A sigla “OMS” se refere à Organização Mundial da Saúde (em inglês, World Health Organization – WHO). A OMS é uma agência especializada das Nações Unidas dedicada à promoção e proteção da saúde global. Foi estabelecida em 7 de abril de 1948 e tem sede em Genebra, na Suíça.
A principal missão da OMS é coordenar e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Turismo Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Turismo Sexual
O “turismo sexual” refere-se a uma forma de turismo em que as pessoas viajam para outras regiões ou países com o objetivo principal de se envolver em atividades sexuais comerciais ou relacionadas à exploração sexual. Esse tipo de turismo é frequentemente motivado pelo desejo de acesso a práticas sexuais ou serviços sexuais que pod…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Sexuais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Direitos Sexuais
Os “direitos sexuais” são uma parte importante dos direitos humanos e se referem ao conjunto de princípios e garantias que asseguram que todas as pessoas tenham o direito de tomar decisões informadas e autônomas sobre sua sexualidade e vida sexual. Esses direitos estão relacionados à liberdade, igualdade, dignidade e saúde sexual…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tráfico Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Tráfico Sexual
O “tráfico sexual” refere-se a uma forma de exploração em que indivíduos são recrutados, transportados, abrigados ou mantidos por meio da força, fraude, coerção ou engano para fins de exploração sexual comercial. Esse tipo de exploração envolve uma relação de poder desigual em que as vítimas são forçadas a se envolver em ativi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ato de Penetração Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Ato de Penetração Sexual
O “ato de penetração sexual” se refere à ação de inserir qualquer parte do corpo (como o pênis) ou um objeto (como um dedo ou brinquedo sexual) nas cavidades sexuais de outra pessoa, sem o consentimento ou contra a vontade dessa pessoa. Essa definição engloba a penetração vaginal, anal ou oral e é relevante principalmen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Exploração Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Exploração Sexual
A “exploração sexual” refere-se a uma situação em que uma pessoa é forçada, coagida ou manipulada a participar de atividades sexuais contra sua vontade ou em troca de benefícios, como dinheiro, moradia, alimentos ou proteção. Esse tipo de exploração envolve uma relação de poder desigual, na qual a vítima é submetida a abus…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tentativa de Estupro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Tentativa de Estupro
“Tentativa de estupro” refere-se a uma situação em que uma pessoa tenta cometer o ato de estupro, mas, por algum motivo, não consegue consumar o ato. O estupro é definido como uma forma de violência sexual que envolve a penetração sexual (vaginal, anal ou oral) sem o consentimento da vítima. Portanto, a tentativa de estupro…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Violência Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Violência Sexual
“Violência sexual” refere-se a qualquer ato sexual ou tentativa de ato sexual realizado contra a vontade de uma pessoa, bem como a práticas sexuais abusivas e assédio sexual. Este tipo de violência pode ocorrer em diversas formas e contextos, e é caracterizado pela falta de consentimento da vítima. A violência sexual é uma grav…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Violência Verbal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Violência Verbal
“Violência verbal” refere-se ao uso de palavras para agredir, ofender, intimidar ou humilhar outra pessoa. É uma forma de abuso que, embora não cause dano físico direto, pode ter impactos profundos e duradouros na saúde mental e emocional da vítima. A violência verbal é frequentemente utilizada como meio de exercer poder e contro…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Violência Econômica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Violência Econômica
“Violência econômica” é um termo que se refere a um tipo de abuso onde o agressor exerce controle sobre a vítima através de meios financeiros. Este tipo de violência é frequentemente utilizado como uma forma de poder e controle em relações abusivas, e pode ter um impacto significativo na autonomia e na liberdade da vítima. A…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lesão Corporal Seguida de Morte no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Significado de Lesão Corporal Seguida de Morte
“Lesão corporal seguida de morte” é um termo jurídico utilizado para descrever uma situação onde uma pessoa, ao infligir lesão corporal a outra, acaba causando a morte desta, sem ter a intenção de matar. Este tipo de crime é distinto do homicídio, pois no caso da lesão corporal seguida de morte, a mo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lesão Corporal Gravíssima no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Lesão Corporal Gravíssima
“Lesão corporal gravíssima” é um termo jurídico utilizado para descrever um tipo de agressão que resulta em consequências extremamente sérias e muitas vezes permanentes para a vítima. No direito penal, este tipo de lesão é considerado um dos mais graves devido à severidade e à natureza duradoura dos danos causados. As…[Leia mais]
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