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Juristas iniciou o tópico Significado de RPPS – Regime Próprio de Previdência Social no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
RPPS – Regime Próprio de Previdência Social
O RPPS, Regime Próprio de Previdência Social, é um sistema de previdência social destinado aos servidores públicos titulares de cargos efetivos, seja na esfera federal, estadual ou municipal no Brasil.
Este regime é diferente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e é gerido individua…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de USP – Universidade de São Paulo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
USP – Universidade de São Paulo
USP é a sigla para Universidade de São Paulo, uma das mais importantes e prestigiadas instituições de ensino superior e pesquisa no Brasil e na América Latina. Fundada em 1934, a USP – Universidade de São Paulo tem um papel fundamental no desenvolvimento científico, cultural, econômico e social do país. As princi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de BPC – Benefício de Prestação Continuada no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
BPC – Benefício de Prestação Continuada
BPC é a sigla para Benefício de Prestação Continuada. Trata-se de um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal do Brasil e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC – Benefício de Prestação Continuada é destinado a pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e a pesso…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Teoria do Crime no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Teoria do Crime
A Teoria do Crime é um conjunto de conceitos e princípios utilizados no Direito Penal para analisar e definir o que constitui um crime. Essa teoria é essencial para entender como a lei penal classifica e trata as condutas consideradas criminosas. Ela se baseia principalmente na análise de elementos que compõem o crime, divi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Política Criminal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Política Criminal
Política criminal refere-se ao conjunto de estratégias e medidas adotadas pelo Estado para prevenir e controlar o crime, bem como para definir as penalidades aplicáveis a comportamentos considerados delituosos. Ela envolve a formulação, implementação e avaliação de leis, programas e práticas destinadas a combater a criminalid…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Logotipo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Logotipo
Um logotipo, frequentemente abreviado como logo, é um símbolo gráfico ou insígnia utilizada por empresas, organizações, indivíduos e até eventos, para promover identificação pública e reconhecimento imediato. O logotipo é um elemento fundamental da identidade visual de uma marca e desempenha um papel crucial na construção da imagem cor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Criminologia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Criminologia
A criminologia é uma disciplina científica interdisciplinar que estuda o crime, os criminosos, as vítimas, as causas do crime e as reações sociais ao crime. Ela envolve a análise de dados e teorias de diversas áreas, como sociologia, psicologia, direito e antropologia, para entender melhor por que o crime acontece e como preven…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito da Propriedade Intelectual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito da Propriedade Intelectual
O direito de propriedade intelectual refere-se ao conjunto de leis que regulam a proteção de criações da mente humana, como invenções, obras literárias e artísticas, designs, símbolos, nomes e imagens utilizados no comércio. Este ramo do direito visa reconhecer e proteger os direitos dos criadores ou inventore…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de INPI no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
INPI – Instituto Nacional da Propriedade
O Industrial, é uma autarquia federal brasileira vinculada ao MDIC. Sua função principal é a execução das normas que regulamentam a propriedade industrial, abrangendo a concessão de patentes, registros de desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e proteção de programas de computador e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “In Verbis” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
“In Verbis”
“In verbis” é uma expressão em latim que significa “em palavras” ou “nas próprias palavras”. No contexto jurídico e em outros contextos formais, essa expressão é usada para indicar que algo será citado textualmente ou reproduzido exatamente como foi originalmente expresso ou escrito. As principais utilizações de “in verbis” incluem:
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Juristas iniciou o tópico Significado de “Ex Positis” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Ex Positis
“Ex positis” é uma expressão em latim que significa “dos expostos” ou “com base no que foi exposto”. No contexto jurídico, essa expressão é utilizada para fazer referência a uma conclusão ou argumento que decorre diretamente dos fatos, informações ou argumentos previamente apresentados em um caso, discurso ou texto. As principa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de PDF no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
PDF
PDF é a sigla para “Portable Document Format”, que em português significa “Formato Portátil de Documento”. É um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe Systems em 1993. O PDF é utilizado para apresentar e trocar documentos de forma confiável, independentemente do software, hardware ou sistema operacional utilizado. As princ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de QR Code no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
QR Code
QR Code, abreviação de “Quick Response Code” (Código de Resposta Rápida, em português), é um tipo de código de barras bidimensional que pode ser lido rapidamente por um scanner, câmera de smartphone ou outros dispositivos eletrônicos. Desenvolvido originalmente no Japão para a indústria automobilística, o QR Code ganhou ampla aplicação e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mundo Digital no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Mundo Digital
O mundo digital refere-se ao ambiente virtual criado pelo desenvolvimento e uso de tecnologias digitais. Este conceito abrange uma ampla gama de aspectos, desde a comunicação online e a mídia digital até o comércio eletrônico, as redes sociais, os serviços digitais e a economia digital. As principais características do mundo digital…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de mundo físico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Mundo Físico
O mundo físico refere-se ao ambiente material e tangível no qual vivemos. É o universo concreto composto por objetos, seres vivos, elementos naturais e tudo o que pode ser percebido pelos sentidos humanos ou detectado por meio de instrumentos físicos. As principais características do mundo físico incluem:
- Materialidade: Constit…
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Juristas iniciou o tópico Significado de ESG no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
ESG
ESG é a sigla para “Environmental, Social, and Governance”, que em português significa Ambiental, Social e Governança. Refere-se a critérios utilizados para avaliar o impacto sustentável e ético de um investimento em uma empresa ou negócio.
- Ambiental: Considera como a empresa interage com o meio ambiente, incluindo práticas relacio…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pinkwashing no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Pinkwashing
O termo “Pinkwashing” (lavado rosa) refere-se a estratégias utilizadas por países, empresas ou instituições para promover uma imagem de apoio aos direitos LGBTQ+, quando na realidade suas ações ou políticas podem não estar alinhadas com essa postura. O conceito surgiu originalmente em relação à causa do câncer de mama, mas atualmente…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de ESG Washing no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
ESG Washing
“ESG Washing” refere-se à prática de algumas empresas e organizações que promovem uma imagem de responsabilidade e compromisso com critérios ambientais, sociais e de governança (Environmental, Social, and Governance – ESG), mas na realidade não agem de acordo com esses princípios. É uma forma de mascarar ou exagerar suas verdadei…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de sigilo médico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Sigilo Médico
O sigilo médico é um princípio ético e legal que protege a confidencialidade das informações médicas dos pacientes. Isso significa que os profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e outros envolvidos no tratamento de um paciente, são obrigados a manter em sigilo todas as informações pessoais e de saúde do paciente, a m…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Médico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito Médico
O direito médico é uma área do direito que se concentra nas questões legais relacionadas à prática da medicina e à relação entre profissionais de saúde, pacientes e instituições de saúde. Isso abrange temas como responsabilidade médica, ética médica, consentimento informado, questões de saúde pública e regulamentação da p…[Leia mais]
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