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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Eletrônico no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Contrato Eletrônico
Um contrato eletrônico é um acordo entre partes que é criado e executado inteiramente em um formato eletrônico, sem uso de papel. Este tipo de contrato é comum nas transações realizadas pela internet, como compras online, serviços de assinatura e acordos de licenciamento de software. A validade jurídica dos contratos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Eletrônico no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Direito Eletrônico
O direito eletrônico, também conhecido como direito digital ou cibernético, é um ramo do direito que lida com as questões legais relacionadas ao uso da tecnologia, internet e comunicações eletrônicas. Abrange a aplicação e adaptação de conceitos jurídicos tradicionais a ambientes digitais e lida com novas questões legai…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Comercial no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Contrato Comercial
Um contrato comercial é um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes, geralmente envolvendo a compra e venda de bens ou serviços, a prestação de serviços ou outras transações comerciais. Este tipo de contrato estabelece os direitos e obrigações de cada parte e serve como uma estrutura para as relações comerciais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Advogado Societário no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Advogado Societário
Um advogado societário é um profissional do direito especializado em direito societário, um ramo que lida com a formação, funcionamento, regulamentação e dissolução de sociedades comerciais ou empresas. Este tipo de advogado oferece consultoria e assistência legal em todas as questões relacionadas à vida corporativa d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ação Penal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Ação Penal
Uma ação penal é um procedimento formal através do qual se promove a aplicação do direito penal a um caso concreto. Iniciada geralmente pelo Estado, por meio do Ministério Público, a ação penal busca a aplicação de uma pena ou medida de segurança a alguém que é acusado de cometer um crime.
Existem dois tipos principais de aç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acordo de Não Persecução Penal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Acordo de Não Persecução Penal
O acordo de não persecução penal é um mecanismo jurídico presente no ordenamento jurídico de alguns países, como o Brasil, que permite a resolução de infrações penais de menor gravidade sem a necessidade de um processo judicial completo. Este acordo é firmado entre o Ministério Público e o autor de um delito de men…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acordo de Leniência no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Acordo de Leniência
Um acordo de leniência é um instrumento legal usado principalmente em casos de investigações antitruste ou de corrupção. Ele envolve um participante de uma atividade ilícita, como um cartel ou esquema de corrupção, que voluntariamente se apresenta às autoridades e fornece informações sobre a infração, em troca de imunidade ou…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Seguro Automobilístico no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Seguro Automobilístico
O seguro automobilístico é uma forma de proteção financeira que cobre veículos motorizados, como carros, motocicletas e caminhões. Este tipo de seguro é projetado para proteger o proprietário do veículo contra prejuízos financeiros decorrentes de acidentes, roubo, danos ao veículo e responsabilidade civil por danos causa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Seguro no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Contrato de Seguro
Um contrato de seguro é um acordo entre uma seguradora e um segurado, pelo qual a seguradora se compromete a indenizar o segurado por perdas específicas, danos ou responsabilidades em troca do pagamento de um prêmio. Este contrato é formalizado através de uma apólice de seguro, que detalha os termos e condições da cobertu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Seguro Fiança Processual no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Seguro Fiança Processual
O seguro fiança processual é uma modalidade de garantia utilizada no âmbito jurídico, especialmente em processos judiciais. Este tipo de seguro é contratado para garantir o cumprimento de obrigações processuais ou o pagamento de custas e indenizações determinadas em processos judiciais.
As características do seguro fia…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Seguro Fiança no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Seguro Fiança
O seguro fiança é uma modalidade de garantia utilizada principalmente em contratos de locação de imóveis. Ele serve como alternativa à figura do fiador tradicional.
Neste caso, uma companhia de seguros garante ao locador (proprietário do imóvel) o cumprimento das obrigações do locatário (inquilino), como o pagamento do aluguel e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Garantia Estendida no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Garantia Estendida
A garantia estendida é uma proteção adicional que pode ser adquirida para um produto, estendendo o período de cobertura além da garantia padrão oferecida pelo fabricante ou pela garantia legal. Ela funciona como um tipo de seguro, cobrindo reparos ou substituições após o término da garantia original.
Aspectos important…[Leia mais]
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Garantia Legal
A garantia legal é um direito básico do consumidor, assegurado por lei, que impõe ao fabricante ou vendedor a obrigação de assegurar que os produtos ou serviços vendidos estejam livres de defeitos de fabricação ou vícios por um determinado período após a compra. No Brasil, este direito é regulamentado pelo Código de Defesa do Co…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado Garantia Contratual – CDC no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Garantia Contratual – CDC
A garantia contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) do Brasil refere-se a uma garantia adicional, voluntariamente fornecida pelo fornecedor, que se soma à garantia legal. Esta garantia é um compromisso assumido pelo fabricante ou vendedor de um produto ou serviço, oferecendo proteção adicional além…[Leia mais]
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Garantia Contratual
A garantia contratual refere-se às disposições incluídas em um contrato que asseguram certas condições ou asseguram a execução de certas obrigações pelas partes envolvidas. Estas garantias são promessas feitas por uma ou ambas as partes de que certos fatos são verdadeiros ou de que certos eventos acontecerão (ou não acontece…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Garantia no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Contrato de Garantia
Um contrato de garantia é um acordo legal pelo qual uma parte (o garantidor) se compromete a assumir a responsabilidade pelo cumprimento de uma obrigação de outra parte (o devedor principal), caso esta última não cumpra com sua obrigação. Este tipo de contrato é comumente utilizado em transações financeiras, como empréstim…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Financiamento Imobiliário no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Financiamento Imobiliário
O financiamento imobiliário é um empréstimo concedido por uma instituição financeira, como um banco ou uma cooperativa de crédito, especificamente para a compra de uma propriedade, como uma casa, um apartamento ou um terreno. Este tipo de financiamento é uma das formas mais comuns de comprar um imóvel, especial…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Transação Imobiliária no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Transação Imobiliária
Uma transação imobiliária é o processo de transferência de direitos de propriedade de um imóvel de uma pessoa ou entidade para outra. Este processo envolve várias etapas e aspectos legais, e pode incluir a compra, venda, aluguel ou arrendamento de propriedades residenciais, comerciais ou industriais.
As etapas típicas de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Due Diligence no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Due Diligence
“Due Diligence” é um termo em inglês que se refere a um processo de investigação e análise aprofundada realizado antes de uma transação comercial, como a compra de uma empresa, uma fusão, ou um investimento significativo. O objetivo é avaliar os riscos, validar informações e assegurar que todas as partes envolvidas tenham uma compre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Advogado Imobiliário no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Advogado Imobiliário
Um advogado imobiliário é um profissional do direito especializado em questões relacionadas a propriedades e transações imobiliárias. Este tipo de advogado lida com uma ampla gama de questões jurídicas associadas à compra, venda, aluguel, posse e uso de imóveis.
As responsabilidades de um advogado imobiliário incluem:
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