-
Juristas iniciou o tópico Significado de Assistência Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Assistência Jurídica
Assistência jurídica refere-se ao fornecimento de serviços legais, aconselhamento e representação em questões jurídicas para pessoas que não possuem os recursos necessários para pagar por esses serviços. Este tipo de assistência é fundamental para garantir o acesso à justiça para todos, independentemente da situação financ…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Estagiário Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Estagiário Jurídico
Um estagiário jurídico é um estudante de direito que trabalha em um ambiente legal, como um escritório de advocacia, departamento jurídico de uma empresa, organização pública ou no judiciário, para ganhar experiência prática na área. Essa posição é uma oportunidade de aprendizado, permitindo que o estudante aplique conhecim…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Assessor Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Assessor Jurídico
Um assessor jurídico é um profissional, geralmente um advogado, que presta consultoria e assistência legal a indivíduos, empresas, organizações ou entidades governamentais. Suas principais funções incluem aconselhar sobre questões legais, elaborar e revisar documentos jurídicos, garantir a conformidade com as leis e regulament…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Paralegal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Paralegal
Um paralegal é um profissional que atua no suporte a advogados, escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas ou em outros ambientes legais. Embora não sejam advogados licenciados e, portanto, não possam representar clientes em juízo ou dar conselhos legais, os paralegais desempenham um papel vital no sistema juríd…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Ação Judicial no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Ação Judicial
Uma ação judicial é um processo formal iniciado por uma pessoa ou entidade (o autor) contra outra pessoa ou entidade (o réu) em um tribunal de justiça, com o objetivo de resolver uma disputa ou reivindicar um direito. Este processo legal segue procedimentos estabelecidos e é conduzido sob as regras do sistema jurídico relevante…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Fundamentação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Fundamentação Jurídica
Fundamentação jurídica é o processo de apresentar razões baseadas em leis, jurisprudência, doutrinas e princípios legais para apoiar ou justificar uma decisão, argumento ou ação em um contexto jurídico. Ela é essencial em peças processuais, decisões judiciais e análises legais. As características principais da funda…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Fato Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Fato Jurídico
Fato jurídico refere-se a um evento ou situação que tem consequências no âmbito do direito, resultando na criação, modificação ou extinção de direitos e obrigações. Esses fatos podem ser classificados em duas categorias principais: fatos jurídicos naturais e fatos jurídicos humanos.
- Fatos Jurídicos Naturais: São eventos que o…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Normas Legais no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Normas Legais
Normas legais são regras estabelecidas pelo poder legislativo ou outras autoridades competentes que regulam o comportamento das pessoas e organizações dentro de uma sociedade. Elas são vinculativas e devem ser cumpridas por todos os membros da sociedade. As características principais das normas legais incluem:
- Generalidade: Apli…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Livro Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Livro Jurídico
Um livro jurídico é uma publicação que aborda temas relacionados ao campo do direito. Estes livros são fundamentais para o estudo, a prática e a compreensão das leis, princípios legais, jurisprudência e demais aspectos do sistema jurídico. Eles podem variar desde textos acadêmicos e doutrinários até manuais práticos e com…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Doutrina Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Doutrina Jurídica
A doutrina jurídica consiste no conjunto de estudos, teorias, interpretações e análises sobre o direito realizados por juristas, acadêmicos e especialistas. Ela contribui para a compreensão, sistematização e evolução do direito, fornecendo uma base teórica e crítica para a interpretação das leis e a tomada de decisões judic…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Isonomia no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Princípio da Isonomia
O princípio da isonomia, também conhecido como princípio da igualdade, é um conceito fundamental no direito que afirma que todos devem ser tratados igualmente perante a lei, sem discriminação ou privilégios. Este princípio está enraizado na ideia de justiça e equidade, assegurando que pessoas em situações semelhantes…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Site de Marketplace no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Site de Marketplace
Um site de marketplace é uma plataforma online que conecta vendedores e compradores, facilitando a compra e venda de produtos ou serviços. Características principais incluem:
- Variedade de Vendedores: Diversos vendedores independentes podem listar seus produtos ou serviços.
- Ampla Gama de Produtos: Geralmente oferece uma amp…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de Trânsito no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Direito do Trânsito
O direito de trânsito é um ramo do direito que regula tudo relacionado ao tráfego de veículos, pedestres e animais nas vias públicas. Inclui:
- Legislação de Trânsito: Conjunto de leis e regulamentos que determinam como os veículos devem ser operados nas vias, as regras de comportamento para condutores e pedestres, e as normas…
-
Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre motorista de aplicativo e taxista? no fórum Direito 9 meses, 2 semanas atrás
As principais diferenças entre taxistas e motoristas de aplicativo incluem:
- Regulamentação e Licenciamento: Taxistas geralmente estão sujeitos a regulamentações locais mais estritas, necessitando de licenças específicas. Motoristas de aplicativo seguem as regras do app e regulamentações menos rigorosas.
- Tecnologia e Reservas: Motorista…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Taxista no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Taxista
Um taxista é um profissional que conduz um táxi, oferecendo serviços de transporte de passageiros. As principais características dessa ocupação incluem:
- Licenciamento e Regulamentação: Geralmente, os taxistas precisam de uma licença específica e seguem regulamentações locais.
- Uso de Táxi Identificável: Utilizam veículos designados com…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Motorista de Aplicativo no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Motorista de Aplicativo
Um motorista de aplicativo é um profissional que utiliza um aplicativo móvel para oferecer serviços de transporte a passageiros. As características deste trabalho incluem:
- Uso de Tecnologia: O motorista usa um app para receber solicitações de corridas, navegar e processar pagamentos.
- Trabalho Autônomo: Geralme…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Parque Industrial no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Parque Industrial
Um parque industrial é uma área designada e planejada para abrigar atividades industriais. Características principais incluem:
- Infraestrutura Específica: Estradas, energia, água e sistemas de esgoto são projetados para atender às necessidades das indústrias.
- Agrupamento de Indústrias: Várias empresas industriais são locali…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Representação Ético-disciplinar no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Representação Ético-disciplinar
A representação ético-disciplinar é um procedimento formal que ocorre quando um profissional é acusado de violar os princípios éticos ou as normas disciplinares de sua profissão. Esse processo pode envolver:
- Denúncia: Alguém (pode ser um cliente, colega ou qualquer pessoa) apresenta uma queixa alegando que…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Crime Ambiental no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Crime Ambiental
Um crime ambiental é uma ação que viola leis ou regulamentos estabelecidos para proteger o meio ambiente. Estes crimes podem incluir:
- Poluição: Emitir poluentes em níveis que excedam os limites legais.
- Desmatamento Ilegal: Cortar árvores em áreas protegidas sem permissão.
- Tráfico de Espécies: Comercializar ilegalmente animais ou…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Preservação Ambiental no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Preservação Ambiental
A proteção ambiental refere-se a práticas e políticas destinadas a preservar e melhorar o estado natural do meio ambiente. Isso inclui:
- Conservação de Ecossistemas: Proteger habitats naturais e biodiversidade.
- Prevenção da Poluição: Reduzir ou eliminar a liberação de poluentes no ar, água e solo.
- Uso Sustentável dos…
- Carregar mais
Início Juristas