Significado de Taxista

Marcado: Taxista

Este tópico está vazio.

Criador
Tópico
05/01/2024 às 18:24#329088
Juristas
Mestre
Taxista
Um taxista é um profissional que conduz um táxi, oferecendo serviços de transporte de passageiros. As principais características dessa ocupação incluem:
1. Licenciamento e Regulamentação: Geralmente, os taxistas precisam de uma licença específica e seguem regulamentações locais.
2. Uso de Táxi Identificável: Utilizam veículos designados como táxis, muitas vezes com identificação e taxímetro.
3. Tarifas Reguladas: As tarifas costumam ser reguladas pela autoridade local e calculadas com base em distância ou tempo.
4. Ponto de Táxi ou Chamadas: Podem pegar passageiros em pontos designados ou através de chamadas telefônicas/dispositivos móveis.
5. Serviço Local: Frequentemente focam no transporte dentro de uma área geográfica específica.
Taxistas são um elemento tradicional e importante dos sistemas de transporte urbano ao redor do mundo.
Criador
Tópico

Você deve fazer login para responder a este tópico.

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

TJDFT mantém condenação de banco por falha na prevenção ao ‘golpe da maquininha’”

A 2ª Turma Recursal do Distrito Federal manteve a condenação do BRB e da Cartão BRB para ressarcir consumidor vítima do “golpe da maquininha”. O colegiado entendeu que a autenticação por chip e senha não afasta a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes de terceiros, conforme a Súmula 479 do STJ, especialmente quando há movimentações anormais sem atuação preventiva do banco.

Ministério da Justiça abre processo administrativo contra site de revenda de ingressos por supostas irregularidades

A Senacon instaurou processo administrativo contra a Viagogo por suspeita de induzir consumidores a acreditar que a plataforma é um canal oficial de venda de ingressos. O órgão determinou que o site informe de forma clara que atua na revenda de ingressos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A investigação também apura possíveis falhas na identificação de vendedores, rastreabilidade das operações e práticas relacionadas ao cambismo digital.

STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.