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Juristas iniciou o tópico Significado de Digital no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Digital
O termo “digital” refere-se a tudo aquilo relacionado com a tecnologia que usa dados expressos em forma de dígitos, geralmente binários (0s e 1s), para processamento e transmissão de informações. Este conceito é amplamente utilizado na computação e na eletrônica, onde informações são codificadas digitalmente para facilitar o armazenamen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Moeda no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Moeda
“Moeda” refere-se a um item ou unidade de valor que é utilizado como um meio de troca oficial dentro de uma economia. Tradicionalmente, as moedas são peças físicas de metal cunhadas e emitidas por governos, mas o termo também pode incluir notas de papel (dinheiro) e, em contextos modernos, formas digitais de dinheiro. A moeda serve vári…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dinheiro no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Dinheiro
“Dinheiro” é um meio de troca aceito universalmente, utilizado na aquisição de bens, serviços ou para a liquidação de obrigações. É um componente essencial das economias modernas, funcionando como uma unidade de conta, um meio de troca e uma reserva de valor. Tradicionalmente, o dinheiro pode assumir a forma de moedas ou cédulas,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Chatbot no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Chatbot
Um “chatbot” é um programa de computador projetado para simular conversas com usuários humanos, especialmente através da internet. Ele pode responder perguntas, realizar tarefas ou ajudar em diversos serviços, tudo por meio de uma interface de chat. Os chatbots são amplamente utilizados em websites de atendimento ao cliente, em apli…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Causídico no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Causídico
“Causídico” é um termo um tanto antiquado e informal usado para se referir a um advogado ou defensor. A palavra tem sua origem no latim “causidicus”, que significa literalmente “aquele que fala por uma causa” ou “defensor de uma causa”. Embora não seja comumente usada no vocabulário jurídico moderno, a palavra pode aparecer em contex…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Exordial no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Exordial
“Exordial” é um termo jurídico que se refere ao início ou à introdução de algo, frequentemente utilizado no contexto de processos judiciais. No âmbito legal, ele está mais comumente associado à “petição inicial” ou “peça exordial”, que é o documento por meio do qual se dá início a uma ação judicial. Neste documento, o autor da ação (q…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Justiça Gratuita no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Justiça Gratuita
A “justiça gratuita” refere-se ao direito de ter acesso aos serviços judiciais sem custo ou com custos muito reduzidos. Este direito é geralmente concedido a pessoas que não têm condições financeiras para pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios. Em muitos sistemas jurídicos, a justiça gratuita visa garantir qu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Adoção Internacional no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Adoção Internacional
A adoção internacional é o processo pelo qual indivíduos ou casais residentes em um país adotam uma criança que é cidadã de outro país. Este tipo de adoção atravessa fronteiras nacionais, envolvendo leis e procedimentos tanto do país de origem da criança quanto do país dos adotantes.
No contexto da adoção internac…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Adoção no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Adoção
Adoção é o processo legal pelo qual uma pessoa assume a paternidade ou maternidade de outra, geralmente uma criança ou adolescente, que não é seu filho biológico. A adoção cria uma relação permanente de parentesco entre o adotante e o adotado, conferindo ao adotado todos os direitos e deveres de um filho biológico, incluindo direitos suce…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) que estabelece direitos e deveres para crianças e adolescentes. Este estatuto é um marco legal e social na proteção integral da população infantojuvenil, seguindo as diretrizes da Constitui…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Menor de Idade no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Menor de Idade
Menor de idade é a expressão utilizada para se referir a uma pessoa que ainda não atingiu a maioridade legal, ou seja, ainda não possui a idade em que, segundo a legislação do seu país, é considerada plenamente capaz para assumir responsabilidades e direitos civis completos.
No Brasil, a maioridade legal é atingida aos 18 anos. Po…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Partilha de Bens no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Partilha de Bens
A partilha de bens é um processo legal que ocorre após a morte de uma pessoa (o “de cujus”) e envolve a distribuição de seu patrimônio entre os herdeiros. Este processo é parte do inventário, que é o levantamento e a avaliação de todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido.
A partilha pode ser feita de duas manei…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "De Cujus" no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
De Cujus
“De cujus” é uma expressão em latim utilizada no âmbito jurídico, especialmente no direito das sucessões, para se referir à pessoa falecida a partir da qual se originam as questões de herança e partilha de bens. A expressão completa em latim é “de cujus successione agitur”, que pode ser traduzida como “aquele de cuja sucessão se trata”.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
IRPJ é a sigla para Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Trata-se de um imposto federal no Brasil que incide sobre os lucros obtidos por empresas e organizações. Este imposto é aplicado sobre o lucro líquido das empresas durante um determinado período de apuração.
As regras para o cálculo do IRPJ variam de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física no fórum Juristas 9 meses, 2 semanas atrás
IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física
IRPF é a sigla para Imposto de Renda Pessoa Física. Trata-se de um imposto federal no Brasil que incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no país ou de brasileiros que residem no exterior. Este imposto é cobrado sobre os ganhos obtidos durante o ano, como salários, aluguéis, rendim…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Imposto de Renda no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Imposto de Renda
O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelos governos sobre os ganhos dos indivíduos e das empresas. No Brasil, ele é administrado pela Receita Federal. O imposto incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no país ou de brasileiros que residem no exterior.
Existem dois tipos principais de Imposto de Ren…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Financiamento no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Financiamento
Financiamento é um termo utilizado para descrever o processo de obtenção de recursos financeiros para realizar um investimento, adquirir bens ou financiar atividades e projetos. Na prática, o financiamento envolve a concessão de crédito por uma instituição financeira ou entidade credora a um indivíduo, empresa ou organiza…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contracheque no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Contracheque
Contracheque, também conhecido como holerite, é um documento fornecido pelo empregador ao empregado, que detalha o salário ou vencimentos recebidos por ele. Este documento é uma espécie de comprovante de pagamento, onde são discriminados todos os valores recebidos e descontados, como salário bruto, descontos legais (INSS, Impost…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Declaração de Hipossuficiência DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Eu, [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Declaração de Hipossuficiência no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Declaração de Hipossuficiência
A declaração de hipossuficiência, também conhecida como declaração de pobreza, é um documento utilizado por uma pessoa para afirmar oficialmente que não possui condições financeiras suficientes para arcar com determinadas despesas, como custas judiciais, por exemplo. Essa declaração é comumente usada em processos ju…[Leia mais]
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