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Juristas iniciou o tópico Como trocar sua CNH brasileira pela carta de condução portuguesa? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Como trocar sua CNH brasileira pela carta de condução portuguesa?
Para trocar sua CNH brasileira pela carta de condução portuguesa, você deve seguir alguns passos importantes, considerando o acordo existente entre Brasil e Portugal que facilita esse processo. Aqui estão as etapas gerais que você deve seguir:
- Residência em Portugal: Você de…
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Juristas iniciou o tópico Como ser Motorista de TVDE em Portugal? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Motorista de TVDE em Portugal
Para se tornar motorista de TVDE (Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrônica) em Portugal, você precisa seguir alguns passos regulatórios e cumprir requisitos específicos. Aqui está um guia passo a passo para começar:
- Requisitos Iniciais:
– Ter pelo menos 21 anos de idade.
– Possuir…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Qual o significado de Taxímetro? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Taxímetro
Um taxímetro é um dispositivo usado em táxis para calcular a tarifa da corrida com base na distância percorrida e no tempo gasto na viagem. Ele é essencial para garantir que o passageiro seja cobrado de forma justa e transparente. O funcionamento do taxímetro começa assim que a corrida é iniciada, e o aparelho mede tanto a quilometr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre Táxi e TVDE em Portugal? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Qual a diferença entre Táxi e TVDE em Portugal?
Em Portugal, tanto os táxis quanto os serviços de TVDE (Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrônica) oferecem transporte de passageiros, mas existem diferenças significativas entre os dois modelos em termos de operação, regulamentação e experiência do usuário. Aq…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de TVDE em Portugal? no fórum Temas Variados 4 meses, 3 semanas atrás
Qual o significado de TVDE em Portugal?
Em Portugal, TVDE é a sigla para “Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrônica”. Esta designação refere-se ao serviço de transporte de passageiros que é feito por veículos particulares intermediados por plataformas digitais, como a Uber, Bolt, e outras. Os serviços TVDE são uma…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como ser motorista da Uber em Portugal? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Como ser motorista da Uber em Portugal?
Para se tornar motorista da Uber em Portugal, você precisa seguir alguns passos e atender a certos requisitos regulatórios. Aqui está um guia passo a passo:
- Requisitos legais:
– Ter pelo menos 21 anos de idade.
– Possuir carta de condução portuguesa válida para a categoria B há mais de três anos.
-…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes em Portugal no fórum Temas Variados 4 meses, 3 semanas atrás
IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
O IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, é o órgão público responsável pela regulação, supervisão e fiscalização do setor dos transportes terrestres e fluviais em Portugal. Ele desempenha um papel crucial na implementação de políticas de mobilidade e transportes, garantindo a segurança e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Portugal no fórum Temas Variados 4 meses, 3 semanas atrás
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Portugal
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Portugal é uma instituição governamental responsável pela administração dos impostos, direitos aduaneiros e demais tributos em território português. As principais funções desta autoridade incluem:
- Arrecadação de impostos: A AT é responsável po…
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Juristas iniciou o tópico O que são Obrigações Aduaneiras? no fórum Direito Aduaneiro 4 meses, 3 semanas atrás
O que são Obrigações Aduaneiras?
O termo “obrigações aduaneiras” refere-se aos deveres e responsabilidades que importadores e exportadores devem cumprir ao movimentar mercadorias através das fronteiras internacionais. Essas obrigações são essenciais para regular o comércio entre países, garantindo que todas as transações estejam em conformidade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Quarentena Aduaneira no fórum Direito Aduaneiro 4 meses, 3 semanas atrás
Quarentena Aduaneira
A quarentena aduaneira é um procedimento de segurança utilizado para isolar e monitorar produtos, especialmente produtos agrícolas e animais, que entram em um país. O objetivo principal é prevenir a introdução e a disseminação de doenças, pragas e organismos invasores que possam afetar a saúde pública, a agricultura…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de Quarentena? no fórum Saúde 4 meses, 3 semanas atrás
Quarentena
A quarentena é uma medida de saúde pública usada para limitar a disseminação de uma doença infecciosa, isolando pessoas, animais ou mercadorias que possam estar infectadas ou são consideradas em risco de infecção. Essa medida é aplicada por um período específico, geralmente correspondente ao período de incubação da doença, para m…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica Modelo básico de contrato para serviços de pesquisa genealógica CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESQUISA GEN […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa Modelo Básico de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portug […]
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Juristas iniciou o tópico Qual lei rege os direitos humanos? no fórum Direito 4 meses, 4 semanas atrás
Qual lei rege os direitos humanos?
A legislação que rege os direitos humanos globalmente é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Esta declaração é um documento fundamental que estabelece os direitos humanos básicos que devem ser universalmente protegidos, incluindo direitos c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Cidadania por Atribuição? no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 4 semanas atrás
Cidadania por Atribuição
A cidadania por atribuição é um conceito legal onde a nacionalidade é concedida automaticamente a uma pessoa com base em critérios específicos, como local de nascimento, descendência, ou outro princípio jurídico. Diferente da cidadania por naturalização, que exige um processo ativo de aplicação e geralmente é concedida ap…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Cidadania portuguesa para neto de português no fórum Internacional 4 meses, 4 semanas atrás
Cidadania portuguesa para neto de português
Netos de cidadãos portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa, mas precisam cumprir alguns requisitos específicos. Primeiramente, é necessário demonstrar a nacionalidade portuguesa do avô ou avó e comprovar a filiação, ou seja, que é filho de um português ou portuguesa.
Recentemente, a nova leg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Nacionalidade Portuguesa para Filho de Português no fórum Internet 4 meses, 4 semanas atrás
Crianças nascidas de pai ou mãe portuguesa têm o direito de solicitar a nacionalidade portuguesa, independentemente do local de nascimento. Para os menores de idade, o processo pode ser feito com a presença de ambos os progenitores ou de um deles munido de procuração. Já para adultos, o interessado ou um representante legal deve estar presen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é a diferença entre infração de trânsito e multa de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 4 semanas atrás
Qual é a diferença entre infração de trânsito e multa de trânsito?
Infração de trânsito e multa são conceitos relacionados, mas têm significados distintos:
- Infração de trânsito: Refere-se à violação de uma regra estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou outras normas relacionadas ao tráfego viário. Essas infrações podem incl…
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Juristas iniciou o tópico Qual é a diferença entre infração e multa? no fórum Direito 4 meses, 4 semanas atrás
Qual é a diferença entre infração e multa?
Uma infração refere-se a qualquer violação de uma regra, lei ou regulamento estabelecido. Por exemplo, se alguém excede o limite de velocidade, isso é considerado uma infração de trânsito.
Uma multa, por outro lado, é a consequência ou penalidade associada a essa infração. É o valor financeiro que al…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Multa por infrações de trânsito: é possível recorrer? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 4 semanas atrás
Multa por infrações de trânsito: é possível recorrer?
Sim, é possível recorrer de multas por infrações de trânsito. O direito ao recurso é garantido pela legislação brasileira, especificamente pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).Quando um condutor recebe uma multa, ele tem o direito de apresentar defesa prévia, recurso em primeira instân…[Leia mais]
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