-
Juristas iniciou o tópico Dirigir descalço é infração de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 3 semanas atrás
Dirigir descalço é infração de trânsito?
Não, dirigir descalço não é considerado uma infração de trânsito no Brasil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não existe uma lei específica que proíba essa prática, e o CTB não menciona o uso obrigatório de calçados ao dirigir.
A principal preocupação ao dirigir deve ser a capacidade…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Dirigir com chinelos é infração de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 3 semanas atrás
Dirigir com chinelos é infração de trânsito?
Dirigir usando chinelos, por si só, não é considerado uma infração de trânsito no Brasil segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não há uma lei específica que proíba dirigir de chinelos ou sandálias. No entanto, é importante considerar que dirigir com esse tipo de calçado pode, em algumas s…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico É infração de trânsito conduzir veículo com IPVA atrasado? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 3 semanas atrás
É infração de trânsito conduzir veículo com IPVA atrasado?
Conduzir um veículo com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) atrasado não é considerado uma infração de trânsito diretamente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, o não pagamento do IPVA pode levar a outras complicações que afetam a leg…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Como denunciar um crime anonimamente? no fórum Direito Penal 2 meses, 3 semanas atrás
Como denunciar um crime anonimamente?
Denunciar um crime anonimamente é possível por meio de várias formas, dependendo da natureza do crime e das circunstâncias específicas. Aqui estão algumas opções comuns:
- Disque Denúncia: Muitas cidades têm serviços de disque denúncia que permitem que você denuncie crimes anonimamente por telefone. Es…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 3 semanas atrás
Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela regulamentação, fiscalização, planejamento, educação e operação do trânsito no Brasil. Ele foi estabelecido pela Lei nº 9.503/1997, mais conhecida como Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e é composto por três esferas d…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Onde denunciar infrações de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 3 semanas atrás
Onde denunciar infrações de trânsito?
As infrações de trânsito podem ser denunciadas às autoridades competentes através de diferentes canais, dependendo da gravidade da situação e das circunstâncias específicas. Aqui estão algumas opções comuns para denunciar infrações de trânsito:
- Polícia Militar: Em casos de flagrante ou situações de emerg…
-
Juristas iniciou o tópico Quais infrações de trânsito são gravíssimas? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 3 semanas atrás
Infrações de Trânsito Gravíssimas
Uma infração de trânsito é considerada gravíssima quando sua gravidade é maior, representando um risco significativo para a segurança no trânsito. As infrações gravíssimas geralmente têm penalidades mais severas e acarretam em um maior número de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Aqui estão…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Pode transferir pontos da CNH de um condutor para outro? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 3 semanas atrás
Pode transferir pontos da CNH de um condutor para outro?
Não, de acordo com a legislação de trânsito brasileira, não é possível transferir pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um condutor para outro. Os pontos acumulados por infrações de trânsito são pessoais e intransferíveis, ficando registrados no prontuário do condutor respo…[Leia mais]
-
Juristas escreveu um novo post 2 meses, 3 semanas atrás
Quem pode obter a cidadania portuguesa?
1. Quem tem direito à cidadania portuguesa? 1.1. Como saber se tenho cidadania portuguesa pelo sobrenome? Ter um […]
-
Juristas iniciou o tópico Quando o condutor do veículo comete uma infração de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 3 semanas atrás
Quando o condutor do veículo comete uma infração de trânsito?
O condutor de um veículo comete uma infração de trânsito quando viola qualquer regra estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou pela legislação de trânsito vigente. As infrações podem variar em gravidade e cada uma possui uma penalidade correspondente, que pode incluir m…[Leia mais]
-
Juristas escreveu um novo post 2 meses, 3 semanas atrás
Como ter dupla cidadania? Como fazer?
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania significa adquirir a nacionalidade de dois países […]
-
Juristas escreveu um novo post 2 meses, 3 semanas atrás
Que tipos de visto existem na Espanha ?
Tipos de Visto para a Espanha em 2024: Um Guia Detalhado A Espanha oferece diversos tipos de visto para atender às […]
-
Juristas escreveu um novo post 2 meses, 3 semanas atrás
ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem O que é e para que serve: Sistema eletrônico que permi […]
-
Juristas escreveu um novo post 2 meses, 3 semanas atrás
Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), es […]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no fórum Direito Internacional 2 meses, 3 semanas atrás
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia é um documento fundamental que estabelece os direitos civis, políticos, econômicos e sociais dos cidadãos da União Europeia (UE). Adotada em 2000 e com força legal desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009, a Carta é vinculat…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos dos Cidadãos da União Europeia no fórum Direito Internacional 2 meses, 3 semanas atrás
Direitos dos Cidadãos da União Europeia
Os direitos dos cidadãos da União Europeia (UE) são um conjunto de privilégios e proteções legais que garantem a liberdade e a igualdade dentro dos Estados-membros da UE. Esses direitos são estabelecidos pelos tratados da União Europeia, leis secundárias e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europ…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Locais de Votação no fórum Direito Eleitoral 2 meses, 3 semanas atrás
Locais de Votação
Os locais de votação referem-se aos espaços fisicamente designados onde os eleitores podem comparecer para exercer seu direito de voto durante eleições. Esses locais são fundamentais para o processo democrático, pois oferecem uma infraestrutura organizada para a coleta de votos, sejam eles manuais ou eletrônicos, dependendo…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de SIEL no fórum Direito Eleitoral 2 meses, 3 semanas atrás
SIEL
O Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) é uma ferramenta que pode ser utilizada por órgãos responsáveis pela administração de eleições para gerenciar e disponibilizar informações relativas ao processo eleitoral. Esse sistema pode abranger uma ampla variedade de dados, incluindo informações sobre eleitores, locais de votação, cand…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Manual de configuração do computador para acessar o PJE do TRE-GO no fórum Processo Judicial Eletrônico 2 meses, 3 semanas atrás
1. Pré-requisitos :
A utilização do PJE necessário deve atender aos seguintes requisitos:
- O usuário deve possuir um certificado digital válido;
- Utilizar computador com sistema operacional Windows XP ou superior ou Linux distribuição Ubuntu 14.04 (homologada);
- Utilizar o navegador de Internet Mozilla Firefox 38 ou superior;
- Ins…
-
Juristas escreveu um novo post 2 meses, 3 semanas atrás
Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento
“Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento Como Conquistar a C […]
- Carregar mais
Início Juristas