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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O Banco Itaú indenizará uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por gerar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu benefício previdenciário por mais de uma vez. A decisão é da […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, confirmou sentença que negou a reavaliação do tempo de exer […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O juiz de direito Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da Comarca de Papanduva, em Santa Catarina (SC), julgou procedente ação de indenização por danos morais formulada por um casal em desfavor do muni […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Modelo de Petição – Apresentação de “Notitia Criminis”
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ____________.
NOME DO NOTICIANTE, (qualifi […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
MODELO DE PETIÇÃO – PEDIDO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL – NOTÍCIA CRIME – DELATIO CRIMINIS – DIREITO PENAL
ILMO. SENHOR DOUTOR DELEGADO DA __ DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DE ______ […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos, de acordo com o anúncio de emprego
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso de revista da Energisa Paraíba – Di […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
As agressões cometidas em desfavor de um cachorro no centro da cidade de Florianópolis, em Santa Catarina (SC), levaram a Justiça da Comarca de Florianópolis a condenar o dono do animal pelo crime de mau […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Uma consumidora que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja na cidade de Joaçaba, no meio-oeste do Estado de Santa Catarina (SC), e recebeu um balde de água fria em área comercial deverá ser inde […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Após o Departamento de Educação da cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América (EUA), ter decidido bloquear a utilização do chatbot de inteligência artificial ChatGPT no âmbito do ambiente educaci […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O comportamento de uma cidadã de correr para dentro de uma boate para comunicar a aproximação da Polícia Militar foi decisivo para a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC […]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Direito de Família no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
O direito de família é o conjunto de normas jurídicas que regulamentam as relações entre os membros de uma família, incluindo casamento, divórcio, guarda de filhos, partilha de bens, entre outros assuntos.
Alguns dos principais temas regulamentados pelo direito de família incluem:
- Casamento: regras para o casamento, requisi…
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Juristas iniciou o tópico Definição de Exame de DNA (Teste de DNA) no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Exames de DNA (ou testes de DNA) são ferramentas que permitem a identificação de indivíduos ou a verificação de parentesco. Eles funcionam comparando as sequências de DNA de diferentes amostras, identificando as regiões que são idênticas.
Existem vários tipos de exames de DNA, cada um com seus próprios objetivos e níveis de p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Vade-Mecum no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Um Vade-mecum é um livro de referência rápida, geralmente pequeno e fácil de carregar, que contém informações úteis para uma determinada área de estudo ou atividade. O termo é usado para se referir a diversos tipos de livros, incluindo manuais de medicina, direito, engenharia, entre outros.
Os Vade-mecum de medicina, por exemplo,…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O juiz de direito César Otávio Scirea Tesseroli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville (SC), condenou a rede social Instagram, do grupo Meta (ex-Facebook), ao pagamento de R$ 3.0 […]
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Juristas iniciou o tópico Glossário de Termos Jurídicos – Dicionário Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Glossário de Termos Jurídicos – Dicionário Jurídico
AA contento – Diz-se de tudo que se fez satisfatoriamente, ou que se concluiu segundo os próprios desejos anteriormente manifestados.
Abertura de falência – ato pelo qual se declara o estado de insolvência de um devedor comerciante e se autoriza o processo de falência corresponde…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Uma tinturaria situdada em cidade do Médio Vale do Itajaí, em Santa Catarina, e seu sócio-administrador foram condenados pela prática do crime de poluição ambiental, pelo juízo da Vara Criminal da comarc […]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Medicina Legal no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
A medicina legal é a área da medicina que se dedica a fornecer informações científicas para auxiliar na investigação, julgamento e prevenção de crimes e acidentes.
Ela é uma especialidade médica que se baseia na aplicação dos princípios e técnicas da medicina à investigação criminal e à administração da justiça.
Os m…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de servidor público no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Um servidor público é uma pessoa que trabalha para o Estado, seja em órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. Isso inclui funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como funcionários de autarquias e fundações públicas.
Os servidores públicos desempenham uma variedade de funções, desde tarefas administrativ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Ministério Público no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
O Ministério Público é um órgão independente do poder Judiciário e Executivo, que tem como função principal defender os interesses da sociedade e promover a justiça. Ele é responsável por investigar e denunciar crimes e representar o Estado em processos penais e civis.
Os membros do Ministério Público são chamados de procuradores…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Direito Penal no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Direito penal é o ramo do direito que trata da regulamentação e punição dos crimes. Ele define quais atividades são consideradas criminosas e estabelece as penas aplicáveis para cada tipo de crime. O objetivo do direito penal é proteger a sociedade contra a criminalidade e garantir a segurança dos cidadãos.
Alguns exemplos de crimes…[Leia mais]
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