Juristas

Uma mulher foi condenada a 1 (um) ano de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo crime de estelionato, em decisão da Vara Única da Comarca de Mond […]

Quais os melhores livros sobre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência? Quando a recuperação judicial ou extrajudicial pode virar falência? Quem pode recuperação judicial? Quem pode sofrer fa […]

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, confirmou a sentença condenatória de um […]

A professora Ana Maria de Almeida que agrediu crianças e colegas de trabalho teve a demissão do cargo público confirmada pela Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. […]

A juíza de direito Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, condenou a empresa resp […]

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o médico Omar Pacheco Cardoso, do sul do Estado de Santa Catarina (SC), pela prática de improbidade admi […]

A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que tentou extorquir dinheiro da empresa de alimentos (GTBFoods).

O acusado afirmou que div […]

Um homem que descumpriu medidas protetivas, invadiu a residência de sua ex-companheira e tentou matá-la com tiros e golpes de espingarda na cabeça foi condenado à pena de 18 (dezoito) anos e 8 (oito) mes […]

A tentativa de simular uma batida seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista da cidade de Florianópolis, em Santa Catarina (SC), que planejava receber os valores das apólices de se […]

Uma senhora que perdeu o cônjuge, internado em hospital público do norte do Estado de Santa Catarina (SC), deverá ser indenizada em R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais. Não que tenha havi […]

Uma lei do município de Três Barras, localizado no norte do Estado de Santa Catarina, que instituiu gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) para servidores efetivos e comissionados por dis […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar a concessão de Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de um dos réus presos preventivamente sob […]

O juiz de direito Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara da comarca de Pomerode, em Santa Catarina, condenou um homem a 69 (sessenta e nove) anos, 1 (um) mês e 12 (doze) dias de re […]

Um policial civil que se utilizou de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado pelo crime de peculato. Ele teria usado o automóvel inúmeras vezes em 5 (cinco) dias d […]

A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação do acusado pela prática do crime de injúria racial. O caso aconteceu em um supermercado local […]

Uma mulher foi condenada a 24 (vinte e quatro) anos de reclusão pela prática criminosa de 167 (cento e sessenta e sete) furtos qualificados por abuso de confiança, em sentença prolatada no 12/12/2022 pel […]

A ré Patrícia Estevano foi condenada a 10 (dez) anos, 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada depois de extorquir mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil […]

Uma mulher que teve vários transtornos depois do súbito rompimento da prótese de silicone implantada em um dos seios em cirurgia estética, em cidade do norte do estado de Santa Catarina (SC), será inde […]

A Justiça da Capital catarinense condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com drogas no estômago, fato que caracterizou a prática do tráfico de entor […]

A Terceira Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, manteve decisão de primeiro grau […]