Juristas

Pedido foi feito em ação de execução, visando quitação de dívidas

A Justiça rejeitou pedido do Condomínio Big Shopping Contagem para suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e cartões […]

Abuso foi cometido em desfavor de uma menina de 14 anos com paralisia cerebral

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) foi condenada a indenizar, em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil r […]

Condutor do veículo colide com carga abandonada em trecho da MG-050

A concessionária que administra a rodovia MG-050 indenizará um homem que colidiu com um banheiro químico caído na pista. Em razão da batid […]

A irmã do morador de um condomínio em Belo Horizonte (MG) deverá indenizar sua vizinha, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por ter lhe xingado e agredido fisicamente em uma discussão iniciada por cau […]

Genitor pediu guarda provisória, afirmando que genitora era bipolar

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de um genitor que havia pedido a gua […]

Detento foi vítima de agressões em São Sebastião do Paraíso

O Estado de Minas Gerais terá que indenizar a filha de um preso que foi morto dentro de uma penitenciária na Comarca de São Sebastião do Paraíso […]

Hospital foi descredenciado, porém deveria manter pagamento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão liminar, determinou que o Âmbar Saúde – Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silvei […]

Consumidora receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) de indenização

Uma passageira fará jus a indenização da Latam Airlines Brasil, devido ao cancelamento de um voo que atrasou em um dia sua viagem para a Ingla […]

Defesa alegou que ela é diabética e integra grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19)

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter presa preventivamente uma mulh […]

Companhia energética foi considerada responsável por danos a câmeras

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em ação regressiva, vai ter que indenizar a seguradora Tókio Marine por prejuízos sofrido […]

A empresa Oi Móvel S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, em favor de um consumidor que teve seu nome inscrito nos cadastros de serviços de proteção ao c […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 080004323.2016.8.15.0171 para determinar a majoração da indenização, a título de d […]

A empresa Gol Transportes Aéreos S/A foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de danos materiais no valor de R$ 40,00 (quarenta reai […]

O juiz de direito titular da 3º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (DF) julgou improcedente o pedido de instituição de teletrabalho para os policiais civis, enquanto perdurar as medidas de con […]

Os juristas Irini Tsouroutsoglou (Advogada e Administradora Judicial), Rafael Lima (Advogado Criminalista), Paulo Furtado (Juiz da 2a Vara de Falências de São Paulo/SP), Romero Feitosa (Juiz da Vara de F […]

Javalis resgatados em Barão de Cocais seriam sacrificados pela Vale

O juiz de direito da Comarca de Barão de Cocais, Luís Henrique Guimarães de Oliveira, atendendo ao pedido de antecipação de tutela de urgên […]

O Supermercado Latorre Ltda foi condenado a pagar a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, em decorrência do furto ocorrido dentro de um veículo estaci […]

A Justiça autorizou a concessão de licença, sem ônus, a uma servidora pública do Estado da Paraíba, por motivo de afastamento do cônjuge. A decisão é da juíza de direito Érica Virgínia da Silva Pontes, nos […]

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em razão da morte de uma recém-nascida 5 minutos depois do parto. A decisão foi da Ter […]

O advogado Marcus Phelipe Barbosa de Souza, sócio do Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, participa nesta quarta-feira (15/7) de “live” sobre “Momento econômico e decisões nas empresas familiar […]