Juristas

No dia 26 de março, fará um ano que a nova Lei de Franquias entrou em vigor. Em linhas gerais, podemos afirmar que ela trouxe mais transparência ao sistema. Beneficiou o interessado em se tornar franqueado de […]

Carlos Patini chega para liderar a área de Performance Improvement da empresa, hoje reconhecida por sua atuação em resctruturing e turnaround
A Pantalica Partners, especialista em gestão estratégica, está expan […]

Advogado comenta que é estimado um aumento de 53% nos pedidos de recuperação judicial em 2021

Com a renovação de restrições após piora na pandemia, lojas fechadas, clientes em quarentena e as reserva […]

Ligia Schlittler chega para expandir o segmento de energia elétrica, que tem tido grande crescimento no país, fortalecendo a política do escritório de valorização da representatividade feminina
Com o intuito de a […]

É bom recordar que são processos onde houve condenações, atendidas a ampla defesa e o contraditório e que, submetidos à análise no TRF4 e no STJ, tiveram as suas decisões mantidas na essência.

Em princípi […]

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações contra Lula no processo da Lava Jato em Curitiba. Ex-presidente volta a ser elegível e pode concorrer à presidência em 2022 […]

A aprovação de uma Reforma Tributária neste ano pelo Congresso Nacional irá depender das condições políticas para o debate sobre a alteração da legislação tributária. A pandemia da Covid-19 apenas torna mais […]

Promotora de justiça participa do mais recente episódio de Histórias de Ninar Para Garotas Rebeldes, projeto do B9 de narrativas de vida e aventuras de mulheres heroicas do mundo todo, evidenciando o apa […]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) julgará nos próximos dias a constitucionalidade do acesso do trabalhador à Justiça Gratuita nos moldes inseridos pela Reforma Trabalhista de […]

O advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, tomará posse como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) no próximo dia 05 de mar […]

Com design inovador e espaços mais integrados, escritório ocupa oito andares de edifício localizado em uma das principais avenidas da capital

O Machado Meyer Advogados, uma das principais bancas de ad […]

Este artigo visa esclarecer uma questão bastante comentada no momento: é possível, judicialmente, o dono de bar e restaurante pedir suspensão do valor do aluguel se o estabelecimento for obrigado a fechar por […]

Em decisão proferida no último dia 16 de fevereiro de 2021 o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, em decisão monocrática, determinou a prisão do deputado federal Daniel Silvei […]

A Reforma Tributária será aprovada ainda neste ano? Qual dos projetos em tramitação irá prevalecer no Congresso Nacional? O que de mais importante deve mudar no sistema tributário? E o que ainda está fora da dis […]

A Lei 11.101/2005, que trata da recuperação empresarial e da falência, é de fundamental importância para os operadores do Direito e demais agentes de mercado. A substancial reforma dessa Lei, por meio da Lei […]

Esteve em julgamento o chamado caso Aida Curi, no qual discute-se o direito à indenização dos irmãos de uma jovem, assassinada depois de uma tentativa frustrada de estupro aos dezoito anos, no ano de 1958, em […]

A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requis […]

Consultor da Leme Inteligência Forense explica como a análise processual pode ajudar nas ações contra devedores
O levantamento de provas para processos de recuperação de crédito é um dos pontos mais complic […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já em vigor desde 18 de setembro de 2020, determina o início da aplicação de multas a partir de 1º de agosto deste ano. Em caso de descumprimento às novas regras de proteçã […]

REQUISIÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Ao Setor Responsável / DPO

NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG xxxxxx, CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliado no (ENDEREÇO), E-mail (correio elet […]