Juristas

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a todos os presos por dívidas alimentícias no país os efeitos da liminar, dada nesta quarta-feira (25/03/2020), que gar […]

Promoção é uma parceria entre Fleet Solutions, Mais Volkswagen e Juristas
A Fleet Solutions, Mais Volkswagen e Juristas estão com uma promoção exclusiva para pessoas jurídicas em geral.

Aproveite essa parcer […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil Ltda. por propaganda enganosa, consistente em repassar a veículos de comunicação especi […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a compensação do Imposto de Renda (IR) recolhido sobre lucros apurados por empresa domiciliada no Brasil com aquele retido sobr […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro restabeleceu liminar que fixou o prazo de 10 dias para a reavaliação das prisões provisórias impostas a idosos no Rio de Janeiro. O mini […]

A juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou Eduardo Cunha para a prisão domiciliar em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O ex-deputado e presidente da Câma […]

Em decorrência da gravidade da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino deferiu parcialmente um pedido da Defensoria Pú […]

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Pelo presente instrumento particular,

XXXXX;

XXXXXXX”; e

XXXXXXXXXX”;

doravante denominadas em conjunto “Partes” e, isoladamente, “Parte”;

Considerando que:

A X […]

O fator preponderante para a fixação do valor da causa em uma ação rescisória é o proveito econômico que resultaria de sua procedência, o qual pode ser aferido a partir do pedido formulado, não importan […]

A família de uma criança que sofreu queda no pátio de escola pública em Chapecó, no oeste do Estado de Santa Catarina, caiu sobre uma parede de vidro, sofreu sérias lesões e precisou ser submetida a duas c […]

Multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora de celular TIM, […]

Adolescente tinha permissão para fumar como forma de evitar o uso de entorpecentes

Uma mãe que deu cigarros ao filho de 15 anos foi absolvida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão é da S […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminar para revogar a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida conhecida como Viúva da Mega-Sena. Ela foi condenada a 20 (v […]

Defesa pediu habeas corpus em função da pandemia do novo coronavírus

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu anteontem (24/03/2020) prisão domiciliar temporária ao ex- […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu na última segunda-feira (23/03/2020) um habeas corpus da Defensoria Pública do Ceará que pedia a liber […]

Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ontem (25/03/2020) novas decisões para suspender dívi […]

Ministro Marco Aurélio negou pedido do partido político Rede Sustentabilidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou ontem (25/03/2020) pedido do partido político Rede Sus […]

Esta é a última etapa antes do julgamento sobre Operação Eficiência

A condenação em primeiro grau do ex-governador Sérgio Cabral, referente à Operação Eficiência, será apreciada pelo Tribunal Reg […]

Proposta tornava permanente o benefício concedido em 2019

A medida provisória (MP) que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família perdeu a validade ontem […]

“Essa pandemia global ainda não fornece fundamento para a libertação de Assange”, diz o juiz

Uma juíza se recusou a libertar Julian Assange da prisão por causa do surto do novo coronavírus (Covi […]