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Juristas iniciou o tópico Que tipos de multas ambientais existem no Brasil? no fórum Direito Ambiental 2 meses, 4 semanas atrás
Que tipos de multas ambientais existem no Brasil?
No Brasil, as multas ambientais são aplicadas em resposta a violações das leis ambientais, destinadas a proteger os recursos naturais e promover a sustentabilidade. Estas multas podem ser impostas por órgãos federais, estaduais e municipais, como o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Modelo de Defesa de Trânsito – pedido de cancelamento de multa de Trânsito de Radar com certificado do INMETRO vencido no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 4 semanas atrás
Modelo de Defesa de Trânsito – pedido de cancelamento de multa de Trânsito de Radar com certificado do INMETRO vencido
AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)
Órgão de Trânsito [nome do órgão]
Endereço completo do órgão
Cidade, Estado, CEP[Data]
Assunto: Requerimento de Cancelamento de Multa por R…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Passo a passo da compra e venda de veículos no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Passo a passo da compra e venda de veículos
A compra e venda de veículos envolve uma série de etapas que precisam ser seguidas para garantir que o processo seja realizado de forma legal e segura. Aqui está um passo a passo detalhado sobre como proceder ao comprar ou vender um veículo:
Para o Vendedor:
- Preparação do Veículo:
– Certifi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Em quais situações o proprietário do veículo tem direito à isenção do IPVA? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Em quais situações o proprietário do veículo tem direito à isenção do IPVA?
A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser concedida em diversas situações, variando conforme a legislação de cada estado brasileiro. No entanto, existem algumas situações comuns em que a isenção é frequentemente aplicada:
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Juristas iniciou o tópico A placa do meu carro caiu. O que devo fazer? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
A placa do meu carro caiu. O que devo fazer?
Se a placa do seu carro caiu, é importante seguir alguns passos para regularizar a situação e evitar problemas legais durante a condução do veículo. Aqui está o que você deve fazer:
- Registrar Boletim de Ocorrência (BO):
– Primeiramente, é recomendável registrar um Boletim de Ocorrência na polícia,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são as cores das placas Mercosul? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Quais são as cores das placas Mercosul?
As placas do padrão Mercosul para veículos possuem um design específico que inclui um fundo branco com uma faixa azul na parte superior. Dentro deste padrão, as cores das letras e números variam de acordo com a categoria do veículo. Aqui estão as cores das letras e números para as diferentes categori…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico De quanto em quanto tempo os Radares precisam ter os certificados renovados pelo INMETRO? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
De quanto em quanto tempo os Radares precisam ter os certificados renovados pelo INMETRO?
Os radares de trânsito no Brasil precisam passar por verificações periódicas de acordo com as normas estabelecidas pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). A periodicidade para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Os Radares de Trânsito precisam de certificação do INMETRO? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Os Radares de Trânsito precisam de certificação do INMETRO?
Sim, os radares de trânsito no Brasil precisam de certificação do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Essa certificação é crucial para garantir a precisão e a confiabilidade das medições realizadas por esses equipamentos, que são utilizados para fiscali…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Categoria de CNH necessária para dirigir uma Dodge RAM no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Categoria de CNH necessária para dirigir uma Dodge RAM
A Dodge RAM é uma linha de caminhonetes que inclui vários modelos com diferentes especificações, principalmente em relação ao peso e capacidade de carga. Para determinar qual categoria de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é necessária para dirigir um veículo Dodge RAM no Brasil, é c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são as subcategorias da CNH? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Quais são as subcategorias da CNH?
Além das categorias principais de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, existem subcategorias específicas para alguns tipos de veículos. Essas subcategorias permitem uma regulamentação mais detalhada e são destinadas a condutores de veículos especiais. Aqui estão as subcategorias mais comuns:
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Juristas iniciou o tópico Quais são as categorias existentes de CNH? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Quais são as categorias existentes de CNH?
No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é dividida em diversas categorias, cada uma autorizando o condutor a dirigir tipos específicos de veículos. As categorias são regulamentadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Aqui estão as categor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais as regras para uso de película fumê em veículos? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Quais as regras para uso de película fumê em veículos?
As regras para o uso de películas fumê, também conhecidas como insulfilm, em veículos no Brasil são regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e estão estabelecidas principalmente na Resolução CONTRAN nº 254/2007. Abaixo, detalho os principais pontos dessa regulamentaç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo no fórum Direito Processual Penal 3 meses atrás
Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo
O princípio de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo é um dos fundamentos mais importantes do direito processual em muitos sistemas jurídicos ao redor do mundo. Conhecido também pelo termo em latim “nemo tenetur se detegere”, que significa “ninguém é obrigado a expor-se…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais as regras do CTB para uso de Insulfilm? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Quais as regras do CTB para uso de Insulfilm?
O uso de películas insulfilm em veículos no Brasil é regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A norma mais relevante é a Resolução CONTRAN nº 254/2007, que especifica os limites de transparência que as películas aplicadas nos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contexto Geológico no fórum História 3 meses atrás
Contexto Geológico
O termo “contexto geológico” refere-se às características e condições das formações rochosas, solos e depósitos sedimentares em uma determinada área, e como esses elementos interagem com processos geológicos ao longo do tempo. Esse contexto é fundamental para entender a formação, estrutura e história da Terra, incluindo como…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça os tipos de Legítima Defesa no fórum Direito Penal 3 meses atrás
Tipos de Legítima Defesa
A legítima defesa é um princípio jurídico que permite a uma pessoa usar uma força razoável ou defensiva para proteger-se se acredita que está enfrentando uma ameaça iminente de lesão ou morte. Esse conceito também pode se estender à proteção de outras pessoas e, em certos contextos, à proteção da propriedade.
Aq…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo encaminhado para o processamento de grupos e câmaras no fórum Direito 3 meses atrás
Significado de Processo encaminhado para o processamento de grupos e câmaras
A frase “processo encaminhado para o processamento de grupos e câmaras” é utilizada no contexto do sistema judiciário para indicar que um determinado processo foi movido para uma etapa específica onde será analisado por um grupo de juízes ou por uma câmara, que é uma s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de IEG – Imposto Extraordinário de Guerra no fórum Dicionário Jurídico 3 meses atrás
IEG – Imposto Extraordinário de Guerra
O Imposto Extraordinário de Guerra (IEG) é um tipo de tributo que pode ser instituído em situações excepcionais, especificamente durante períodos de guerra ou conflitos armados significativos.
A finalidade desse imposto é arrecadar fundos adicionais para suportar as despesas extraordinárias causadas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Anotei a placa do carro, e agora? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Anotei a placa do carro, e agora?
Se você anotou a placa de um carro e precisa tomar alguma ação com essa informação, aqui estão algumas possíveis razões e os passos que você pode seguir:
- Acidente ou infração de trânsito: Se você testemunhou um acidente ou alguma infração e anotou a placa do carro envolvido, você pode reportar isso à polícia…
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Juristas iniciou o tópico O que é Sambaqui? no fórum História 3 meses atrás
Sambaqui
O termo “sambaqui” refere-se a um tipo de sítio arqueológico encontrado principalmente nas costas do Brasil, embora também possam ser encontrados em outras partes da América do Sul. Esses sítios são compostos majoritariamente por montes ou colinas de conchas de moluscos, mas também incluem ossos de animais, restos humanos e artefa…[Leia mais]
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