Juristas

Moro apresentará 35 metas anticrime e combate à corrupção.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentará hoje (4) o projeto de lei anticrime em Brasília a governadores e secretári […]

Âncora AI é inspirada na imagem do repórter Zhang Zhao.

A agência estatal de notícias Xinhua, da China, estreou em 2018, o âncora de inteligência artificial na imagem do repórter Zhang Zhao. De acordo com a a […]

Reajuste já entrou em vigor.

Entrou em vigor hoje (01) a nova tabela de custas processuais do Superior Tribunal de Justiça. O reajuste foi de 3,7%.

Os valores reajustados estão na tabela da Instrução Norm […]

A mineradora pagará indenização de R$ 100 mil.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma Ação Civil Pública contra a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), após receber uma denúncia […]

App utilizará itens como auto-falantes do smartphone para análise.

Uma empresa de tecnologia dos EUA está testando um aplicativo de inteligência artificial que pode escutar a tosse dos pacientes por meio dos […]

Cantora chegou a ter R$ 2 milhões bloqueados por conta deste processo.

Depois de seis anos de batalha judicial, a cantora Anitta encerrou o processo do qual era reclamada, movido por sua ex-empresária Kamilla F […]

Plano de regulamentação foi apresentado no Fórum Econômico Mundial de 2018.

Mohammad Al Gergawi, Ministro de Assuntos do Gabinete e do Futuro dos Emirados Árabes Unidos, apresentou, no Fórum Econômico Mundia […]

Decisão foi mantida pelo TRF-4.

A oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal. Ele foi cond […]

Conheça os motivos dos investimentos em Legaltechs.

Alguns dos empreendedores mais famosos, inclusive o bilionário Mark Cuban, estão investindo em soluções tecnológicas para o Direito, ou melhor, legal […]

Jornal pagará R$ 3 mil ao fotógrafo.

A Apelação nº 0803052­18.2016.8.15.0001, movida pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi contra a sentença da 9ª Vara Cível de Campina Grande foi parcialme […]

Decreto pode ser publicado até o fim da próxima semana.

Foi finalizado o texto de um decreto feito pela equipe econômica do governo federal que permitirá que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja uma espé […]

Decisão é do STJ.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora do plano de saúde não tem obrigação de manter preços ao segurado que migra de um plano coletivo para um plano de saúde individu […]

MPF pede a compensação dos danos ambientais provocados pela poluição.

O recurso do MPF que discute se a concessão de licença ambiental exime empresas de indenizar pelos danos causados chegou ao STJ. A entida […]

Ação foi ajuizada após denúncia anônima de estagiário.

O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública no TJSP para obrigar a Defensoria Pública a aplicar a lei federal de estágio e ga […]

Decisão é do TJ-SP.

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reformou decisão de primeira instância para que o canal “Diva Depressão” no YouTube permaneça com seu vídeo no ar. No episódio “Denúncia Fashion”, há […]

O crime aconteceu em junho de 2016.

A juíza do Foro Regional da Lapa (SP) condenou o diretor de redação Sérgio Pardellas, da IstoÉ, pelo crime de difamação, ao dizer que o ex-ministro da Justiça José Eduardo […]

Doutor Bumbum foi preso em julho de 2018.

O médico conhecido como doutor Bumbum, Denis Cesar Barros Furtado, que foi preso preventivamente em julho de 2018, ao ser acusado pela morte de Lilian Calixto, após a r […]

Novidade está disponível em alguns estados.

Os clientes do Banco do Brasil poderão pagar o IPVA e outras taxas cobradas pelo Detran diretamente pelo WhatsApp, transação que agora integra o rol de serviços de at […]

Decisão é do STJ.

Baseada em sua jurisprudência, a 3ª Turma do STJ reformou a decisão de segunda instância que determinou o pagamento de pensão alimentícia pelo espólio. Para a turma, não há possibilid […]

Novo plano assegura identidade própria.

A Resolução nº 31/2018 do Conselho Nacional de Previdência Complementar autoriza que cada plano de benefícios tenha uma inscrição no CNPJ própria. Considerando que as e […]