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Juristas iniciou o tópico Compras no exterior: saiba o que pode trazer sem ser taxado no fórum Direito Tributário 3 meses, 1 semana atrás
Compras no exterior: saiba o que pode trazer sem ser taxado
Ao fazer compras no exterior, os brasileiros devem estar cientes das regras de isenção de impostos para evitar taxações ao retornarem ao Brasil. Aqui estão as principais diretrizes sobre o que você pode trazer de volta sem ser taxado, considerando os limites estabelecidos pela Recei…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que acontece com viajantes brasileiros ou estrangeiros que não declarar bens que excedam a cota de US$ 1000? no fórum Direito Tributário 3 meses, 1 semana atrás
O que acontece com viajantes brasileiros ou estrangeiros que não declarar bens que excedam a cota de US$ 1000?
Quando um brasileiro ou estrangeiro entra no Brasil e possui bens que excedem a cota de isenção de US$ 1.000 para viagens aéreas ou marítimas, e não declara esses bens na Alfândega, ele pode enfrentar várias consequ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a cota que brasileiros têm ao entrarem no Brasil vindos do exterior? no fórum Internacional 3 meses, 1 semana atrás
Qual a cota que brasileiros têm ao entrarem no Brasil vindos do exterior?
Brasileiros que retornam ao Brasil de viagens internacionais têm uma cota de isenção de impostos para bens adquiridos no exterior. Essa cota varia de acordo com o meio de transporte utilizado na chegada ao país:
- Via aérea ou marítima: A cota é de US$ 1.000 por pessoa.…
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Juristas iniciou o tópico Qual a cota de vinhos que brasileiros podem trazer do exterior? no fórum Internacional 3 meses, 1 semana atrás
Qual a cota de vinhos que brasileiros podem trazer do exterior?
Brasileiros que retornam de viagens ao exterior podem trazer vinhos de acordo com a cota de isenção de impostos estabelecida pela Receita Federal. Atualmente, a cota é de US$ 1.000 por pessoa para bens adquiridos no exterior. Dentro dessa cota, é permitido trazer bebidas alc…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais os melhores destinos turísticos de Portugal? no fórum Internacional 3 meses, 1 semana atrás
Quais os melhores destinos turísticos de Portugal?
Portugal é repleto de destinos turísticos incríveis, cada um com sua própria cultura, gastronomia e paisagens. Aqui estão alguns dos melhores destinos para considerar:
- Lisboa – A capital do país é vibrante, histórica e cheia de vida. Explore bairros como Alfama e Bairro Alto, visite a Torre de…
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Juristas iniciou o tópico Significado de CNH Social no fórum Direito de Trânsito 3 meses, 1 semana atrás
CNH Social
A CNH Social é um programa criado pelo Governo Federal com o objetivo de possibilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.
Esse programa visa democratizar o acesso à habilitação e promover a inclusão social, permitindo que pessoas de baixa renda tenham a oportunidade de obter a CNH gratuit…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Que tradutores online existem hoje na Internet? no fórum Internet 3 meses, 1 semana atrás
Que tradutores online existem hoje na Internet?
Existem vários tradutores online disponíveis na internet, cada um com suas características e capacidades únicas. Vejam, abaixo, os tradutores online mais conhecidos atualmente:
- Google Translate:
– Um dos serviços de tradução mais populares e amplamente utilizados, o Google Translate oferec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os rótulos de vinho mais famosos de Portugal? no fórum Internacional 3 meses, 1 semana atrás
Quais são os rótulos de vinho mais famosos de Portugal?
Portugal é reconhecido mundialmente por sua produção de vinhos de alta qualidade e possui diversos rótulos que alcançaram fama internacional. Aqui estão alguns dos rótulos de vinho mais famosos de Portugal, abrangendo tanto vinhos de mesa quanto fortificados:
Vinhos do Porto
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Juristas iniciou o tópico O que é um exercício de atividade remunerada no CTB? no fórum Direito de Trânsito 3 meses, 1 semana atrás
O que é um exercício de atividade remunerada no CTB?
No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), um exercício de atividade remunerada refere-se à condução de veículos automotores com a finalidade de obter remuneração pelo serviço prestado. Isso inclui diversas atividades profissionais que envolvem o transporte de pessoas ou mercadorias…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é a CNH com EAR? no fórum Direito de Trânsito 3 meses, 1 semana atrás
O que é a CNH com EAR?
A CNH com EAR, sigla para Exerce Atividade Remunerada, é uma categoria específica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que permite ao condutor exercer atividades remuneradas utilizando veículos automotores.
A CNH com EAR é identificada por uma observação na própria carteira, indicando que o portador está autorizado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Onde consultar os pontos da CNH? no fórum Direito de Trânsito 3 meses, 1 semana atrás
Onde consultar os pontos da CNH?
Você pode verificar seus pontos na CNH de forma rápida e simples. Primeiramente, você pode acessar o site do Detran do estado onde sua CNH está registrada. Lá, você encontrará informações detalhadas sobre sua habilitação, incluindo multas pendentes ou passíveis de contestação por recurso.
Outra opção é utili…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é o prazo para zerar os pontos da CNH? no fórum Direito de Trânsito 3 meses, 1 semana atrás
Qual é o prazo para zerar os pontos da CNH?
O prazo para zerar os pontos acumulados da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é de 12 meses. Os pontos acumulados na CNH são válidos por um período de 12 meses a partir da data da infração que gerou a pontuação.
Durante esse período de 12 meses, os pontos acumulados podem ser considerado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são as consequências de não pagar uma multa RENAINF? no fórum Direito de Trânsito 3 meses, 1 semana atrás
Quais são as consequências de não pagar uma multa Renainf?
As consequências de não pagar uma multa Renainf podem ser significativas e variam de acordo com o tipo de infração cometida. Vou detalhar algumas delas:
- Penalidades Financeiras:
- O não pagamento da multa Renainf dentro do prazo estabelecido pode resultar em multas adicio…
- Penalidades Financeiras:
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Juristas iniciou o tópico Quais infrações de trânsito podem entrar pelo RENAINF? no fórum Direito de Trânsito 3 meses, 1 semana atrás
Quais infrações de trânsito podem entrar pelo RENAINF?
O RENAINF (Registro Nacional de Infrações) é um sistema coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) que registra infrações à legislação de trânsito cometidas em unidades federadas diferentes daquela onde o veículo está registrado e licenciado. Vamos entender melhor:- O…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Documento Físico e Digital no fórum Direito Digital 3 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre Documento Físico e Digital
Existem várias diferenças entre documentos físicos e digitais. Aqui estão algumas das principais distinções:
- Formato e meio de armazenamento:
– Documento físico: São documentos impressos em papel e armazenados em formato físico, como certidões, identidades, passaportes, entre outros.
– Documento d…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Significado de RG Digital no fórum Dicionário Jurídico 3 meses, 1 semana atrás
RG Digital
O RG Digital, ou Identidade Digital, é uma versão eletrônica do Registro Geral (RG), também conhecido como Carteira de Identidade. Ele possui a mesma validade legal que o documento físico e é utilizado para comprovar a identidade do cidadão em diversos serviços públicos e privados.
O RG Digital é emitido pelos órgãos responsáveis…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Que documentos podem substituir o RG? no fórum Direito 3 meses, 1 semana atrás
Documentos que podem substituir o RG
Em situações em que o Registro Geral (RG) não está disponível ou não é aceito, alguns outros documentos podem ser utilizados como substitutos válidos para comprovar a identidade. Aqui estão alguns exemplos de documentos que podem substituir o RG em determinadas situações:
- Carteira Nacional de Habilitaçã…
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Juristas iniciou o tópico Qual é a multa de trânsito mais cara no Brasil? no fórum Direito de Trânsito 3 meses, 1 semana atrás
Multa de Trânsito mais cara no Brasil
A multa de trânsito mais cara no Brasil é a infração por dirigir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas, conforme previsto no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Esta infração é considerada gravíssima e tem como penalidade a aplicação de multa no valor de R$ 2.934,70, além da suspen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o prazo de validade da CNH? no fórum Direito de Trânsito 3 meses, 1 semana atrás
Validade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH
A validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) varia de acordo com a idade do condutor:
- Até 50 anos de idade: A CNH tem validade de 10 anos a partir da data de sua emissão.
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Entre 50 e 70 anos de idade: A CNH tem validade de 5 anos a partir da data de sua emissão.
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A partir dos 70 anos d…
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Juristas iniciou o tópico Significado de CNH Cassada no fórum Direito de Trânsito 3 meses, 1 semana atrás
CNH Cassada
A CNH cassada refere-se à Carteira Nacional de Habilitação de um condutor que teve seu direito de dirigir revogado pelas autoridades de trânsito devido a infrações graves ou reincidência em infrações no trânsito.
Quando a CNH é cassada, o condutor fica proibido de dirigir por um período determinado, conforme estabelecido pela legisl…[Leia mais]
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