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Juristas iniciou o tópico Conheça a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo no fórum Internacional 5 meses, 2 semanas atrás
AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo
A AIMA, Agência para a Integração, Migrações e Asilo, é uma nova entidade em Portugal, criada com a finalidade de modernizar e humanizar os serviços prestados aos imigrantes e requerentes de asilo. Esta agência surgiu como sucessora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em resposta às n…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Jogo de Roleta Russa no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Jogo de Roleta Russa
A Roleta Russa é um jogo de alto risco que envolve uma arma de fogo, geralmente um revólver. O procedimento consiste em colocar uma única bala em uma das câmaras do revólver, girar o tambor (que acomoda normalmente seis cartuchos) aleatoriamente sem observar a posição da bala, fechar o tambor e, em seguida, os jogado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Administrativo de Trânsito no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Significado de Processo Administrativo de Trânsito
O Processo Administrativo de Trânsito é o procedimento legal pelo qual as autoridades de trânsito analisam e julgam as infrações cometidas pelos condutores ou proprietários de veículos. Esse processo é regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e outras normativas específicas do Conselho…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Prescrição do Processo Administrativo de Trânsito no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Prescrição do Processo Administrativo de Trânsito
A prescrição do processo administrativo no contexto de infrações de trânsito no Brasil também é regida por normas específicas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há especificações claras quanto ao prazo para a conclusão do processo administrativo de uma infração de trâns…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quando ocorre a prescrição do Auto de Infração de Trânsito? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Quando ocorre a prescrição do Auto de Infração de Trânsito?
A prescrição do Auto de Infração de Trânsito no sistema de trânsito brasileiro segue regras específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O processo de prescrição pode ocorrer em duas fases distintas:
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Juristas iniciou o tópico Que multas de trânsito são consideradas leves? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Que multas de trânsito são consideradas leves?
As multas consideradas leves no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são aquelas que, embora violem as normas de trânsito, são julgadas como menos severas em termos de risco ou perigo imediato para a segurança viária. Essas infrações acarretam a adição de 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Que multas de trânsito são consideradas médias? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Que multas de trânsito são consideradas médias?
As multas classificadas como médias no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são atribuídas a infrações que representam um risco moderado para a segurança no trânsito. A penalidade para essas infrações é a adição de 4 pontos na carteira de habilitação do condutor, além de uma multa monetária. Alguns e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Que multas de trânsito são consideradas graves? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Que multas de trânsito são consideradas graves?
As multas classificadas como graves no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são aplicadas a infrações que apresentam um risco considerável para a segurança no trânsito. A penalidade para essas infrações é a adição de 5 pontos na carteira de habilitação do condutor, além de uma multa monetária mais el…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Que multas de trânsito são consideradas gravíssimas? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Que multas de trânsito são consideradas gravíssimas?
As multas classificadas como gravíssimas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são destinadas a infrações que representam um risco muito alto para a segurança no trânsito. Essas infrações acarretam a penalidade de 7 pontos na carteira de habilitação do condutor, além de uma multa em valor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é Advertência de Trânsito? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Advertência de Trânsito
A advertência de trânsito é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pode ser aplicada em substituição à multa para infrações leves e médias, desde que o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos doze meses. Essa penalidade tem caráter educativo e não implica pontos na carteira…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é Extintor de Incêndio? no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Extintor de Incêndio
Um extintor de incêndio é um dispositivo de segurança utilizado para controlar ou extinguir incêndios em suas fases iniciais. É composto por um recipiente pressurizado que contém um agente extintor, que pode ser água, espuma, pó químico seco, dióxido de carbono (CO2) ou outros materiais apropriados para combater diferentes…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Todo veículo deve conter Extintor de Incêndio? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Todo veículo deve conter Extintor de Incêndio?
No Brasil, a obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos passou por algumas mudanças ao longo dos anos. Atualmente, para a maioria dos veículos particulares, não é mais obrigatório ter um extintor de incêndio a bordo. Essa mudança ocorreu a partir de uma resolução do Contran (Conselho Na…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça os tipos de Extintores de Incêndio no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Extintores de Incêndio
Os extintores de incêndio são classificados de acordo com o tipo de agente extintor que contêm, cada um sendo eficaz para combater diferentes classes de incêndios. Aqui estão os principais tipos de extintores e suas aplicações:
- Extintor de Água (H2O):
– Uso: Efetivo contra incêndios de classe A (materiais combustíve…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é Chassi? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Chassi
O chassi é uma estrutura fundamental de um veículo, atuando como a base sobre a qual são montados todos os componentes principais, incluindo o motor, a transmissão, os eixos, as rodas e a carroceria. O chassi é essencial para a integridade estrutural do veículo e desempenha um papel crucial na determinação da resistência e estabili…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é VIN? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
VIN (Vehicle Identification Number)
O VIN (Vehicle Identification Number), ou Número de Identificação do Veículo, é uma sequência única de 17 caracteres alfanuméricos usada para identificar veículos motorizados individualmente. Este código é como a “impressão digital” de um veículo, pois não há dois veículos que compartilhem o mesmo VIN.
O V…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Placa preta para veículos no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Placa Preta para Veículos
No Brasil, veículos com 30 anos ou mais podem ser considerados de coleção e, portanto, têm a possibilidade de receber a chamada “placa preta”, que os identifica como veículos de coleção. Essa placa é um símbolo de status entre colecionadores e entusiastas, pois indica que o veículo é mantido em condições originais de c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é Carro Clássico? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Carro Clássico
O termo “carro clássico” refere-se a veículos que possuem características históricas ou culturais significativas, geralmente associadas à sua idade, raridade, condição original, ou importância na história do automobilismo. A definição exata de um carro clássico pode variar entre diferentes países e organizações, mas geralmente h…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pregador no fórum Religiões 5 meses, 2 semanas atrás
Pregador
Um pregador é uma pessoa que realiza a pregação, ou seja, a proclamação de mensagens religiosas, especialmente dentro do contexto cristão. O papel do pregador é fundamental em muitas tradições religiosas, pois ele é encarregado de interpretar e transmitir as escrituras sagradas aos fiéis, com o objetivo de educar, inspirar e orientar.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Entendendo o Artigo 259 do CTB: Pontuação e Multas por Infrações de Trânsito no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Entendendo o Artigo 259 do CTB: Pontuação e Multas por Infrações de Trânsito
O artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata das penalidades aplicadas aos motoristas que cometem infrações de trânsito. Este artigo é fundamental para entender como as multas são calculadas e atribuídas de acordo com a gravidade da infração.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Orador no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Orador
Um orador é uma pessoa que se destaca pela habilidade de falar em público, transmitindo mensagens de forma clara, persuasiva e eloquente. A oratória, a arte de falar bem, é uma competência importante em diversos contextos, como na política, na educação, nos negócios e nos eventos sociais. O papel do orador vai além de simplesme…[Leia mais]
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