Karina Silvério

Mendonça e Dino divergem no STF sobre impactos da responsabilização de plataformas digitais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um debate durante a se […]

PF rejeita pela segunda vez delação de Daniel Vorcaro em investigação sobre fraudes financeiras A Polícia Federal rejeitou, pela segunda vez, a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pelo ba […]

MP do Ceará autoriza diárias para promotores e procurador-geral em viagens ligadas a eventos da FIFA nos EUA O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) autorizou o pagamento de diárias e ajuda de custo a integrantes da ins […]

PGR critica manutenção de cobrança de dívida prescrita e defende direito do consumidor à exclusão de plataformas A possibilidade de manutenção de dívidas prescritas em plataformas de negociação de débitos foi criticada pela Procu […]

Defensores do homeschooling cobram regulamentação no Senado e relatam punições a famílias Representantes de associações, advogados e famílias adeptas da educação domiciliar defenderam, em audiência públi […]

STJ decide que postos de combustíveis não têm direito a créditos de PIS e Cofins A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.339), qu […]

OAB lança plano nacional para integrar inteligência artificial à advocacia O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta terça-feira (10), a criação do Plano Na […]

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10) […]

Justiça da Califórnia rejeita pedido da Meta e do Google e mantém decisão sobre vício de adolescentes em redes sociais Uma juíza da Corte Superior de Los Angeles, na Califórnia, negou os pedidos da Meta e do Google para a realização de […]

STF avança na regulamentação da responsabilização de plataformas e Toffoli propõe ajustes em tese sobre Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de embargos de declaração apresentados contra a decisão que dec […]

Gilmar Mendes alerta que STF pode derrubar leis que criem gastos sem previsão de impacto fiscal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que propostas legislativas que criem despesas […]

Jurista que participou da criação da Lei Maria da Penha critica perdão judicial concedido à mãe de Henry Borel A jurista Silvia Pimentel, uma das especialistas que contribuíram para a formulação da Lei Maria da Penha, criticou a […]

Trabalhador que faltou à audiência para passar férias tem ação julgada improcedente e é condenado por má-fé A Justiça do Trabalho condenou um empregado por litigância de má-fé após ele faltar, sem justificativa cons […]

CCJ aprova substitutivo que altera regras da gratuidade da Justiça e impõe critérios objetivos de renda no CPC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao Projeto de Lei […]

PM aposenta tenente-coronel preso por feminicídio de soldado em São Paulo A Polícia Militar de São Paulo oficializou a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Ne […]

Justiça condena mãe a indenizar professora por ofensas publicadas por filha adolescente em rede social O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos mor […]

Justiça divulga lista de credores da Braiscompany em processo de falência A Justiça da Paraíba divulgou a relação de credores habilitados no processo de falência da Braiscompany, etapa cons […]

STJ mantém extinção de marca por falta de renovação e valida registro posterior da Michelin A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a extinção do registro da marca Pro […]

CNJ aprova medidas para proteger sistemas de IA do Judiciário contra manipulação de processos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nota técnica com orientações voltadas à proteção dos sistemas de int […]

STF analisa recursos sobre responsabilidade das plataformas e alcance da decisão do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados contra a […]