Karina Silvério

Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic A Justiça dos Estados Unidos analisa um novo pedido da empresa RMS Titanic Inc. para obter autorização para leiloar ce […]

Justiça Federal derruba norma que permitia harmonização facial por dentistas A Justiça Federal anulou uma norma que autorizava cirurgiões-dentistas a realizar procedimentos de harmonização fac […]

Justiça mantém Google e Facebook em ação sobre uso não autorizado de músicas de artistas A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter Google e Facebook no processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, […]

TSE impede Pablo Marçal de acessar fundos públicos e participar de propaganda eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, impedir cautelarmente o candidato do PRTB à […]

Homem é condenado a indenizar empresa por uso de conta corporativa de transporte após demissão A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um homem ao pagam […]

Paciente não consegue Mounjaro nem reembolso do plano de saúde A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido de uma beneficiária de plano de saúde que buscava o for […]

CNJ dispensa pagamento prévio de ITCMD para inventário extrajudicial As famílias que optarem pelo inventário extrajudicial não precisarão mais pagar antecipadamente o Imposto sobre Tra […]

Reconciliação de casal leva Justiça a revogar prisão por descumprimento de medida protetiva A reconciliação espontânea entre um casal pode afastar, em determinadas circunstâncias, a configuração do crime de de […]

STJ define que execução fiscal só pode ser redirecionada a sucessores se devedor foi citado antes de morrer A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.393 dos recursos repetitivos, definiu qu […]

Empresas de saneamento pedem à Justiça suspensão temporária da fluoretação da água A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Feder […]

Banco Mundial destaca uso de IA pelo STF para agilizar análise de processos O Banco Mundial destacou o uso de inteligência artificial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como exemplo de […]

Latam informa acesso indevido a dados de clientes após falha em sistema A companhia aérea Latam informou nesta quarta-feira (19) que uma falha em um de seus sistemas permitiu que pessoas […]

Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ e anuncia foco em decisões, transparência e acesso à Justiça O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) como presidente do Superior Tribunal de Justiça ( […]

OpenAI pausa treinamento de novos modelos após alerta sobre riscos em cibersegurança A OpenAI decidiu interromper temporariamente parte do treinamento de seus próximos modelos de inteligência a […]

TJDFT mantém autorização para emissão de passaportes de menores sem consentimento paterno A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que auto […]

Lei Seca tem novas regras de fiscalização em todo o Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as regras para a fiscalização da Lei Seca em todo o país. As nov […]

Justiça do Trabalho suspende demissões em massa das Casas Bahia em todo o país A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em diferentes regiões do país. A d […]

STJ afasta divisor mínimo e determina revisão de aposentadoria concedida após a Reforma da Previdência A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do divisor mínimo no cálculo de apose […]

STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha para casos fora do ambiente doméstico Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas de urgência p […]

Empresário vira réu após agredir esposa e Justiça mantém prisão preventiva A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia contra o empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, acusado de agredir a esp […]