Karina Silvério

Nova lei obriga INSS a conceder salário-maternidade em até 30 dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.415/2026, que estabelece prazo máximo de 30 d […]

TST: recusa à vacinação só gera justa causa quando não houver justificativa válida A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a anulação da dispensa por justa causa aplicada a um […]

CNJ cria grupo para discutir reparação por erros judiciais e tortura policial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última segunda-feira (25), a primeira reunião do Laboratório Jus […]

Justiça Federal nega indenização por diferenças tarifárias em contratos de armazenagem A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, afastar a aplicação da pres […]

Após infarto, advogado de Dr. Jairinho retoma defesa no Tribunal do Júri O advogado Fabiano Tadeu Lopes, responsável pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, i […]

Justiça reconhece imprudência em cirurgia plástica e fixa indenização A 1ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um médico e uma clínica de cirurgia plástica ao pagamento de inde […]

Fórum de Lisboa realiza a maior edição da sua história com mais de 470 palestrantes Consolidado como uma referência no diálogo entre o Brasil e a Europa, o encontro reunirá 70 painéis de debate e oit […]

Fazenda flexibiliza dívida rural e Marcello Perino alerta para necessidade de reorganização financeira A decisão do governo federal de ampliar os prazos para renegociação de dívidas rurais foi recebida pelo mercado com […]

STJ identifica uso de “prompt injection” em petições e encaminha caso à Polícia Federal O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o envio à Polícia Fed […]

Pesquisa aponta uso de jogos on-line e redes sociais para aliciamento sexual de adolescentes na internet Um estudo inédito realizado pelo ChildFund Brasil revelou como agressores utilizam jogos on-line, redes sociais e […]

Justiça de Portugal solta brasileiro apontado como um dos principais traficantes do PCC A Justiça de Portugal determinou a soltura do brasileiro Ygor Daniel Zago, de 45 anos, conhecido como “Hulk”, apon […]

Justiça do Trabalho condena empresa após funcionária sofrer estupro coletivo durante expediente O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa da região de Campinas ao pagamento de R$ 200 mil em […]

STJ afasta direito a novo pedido escrito de esclarecimentos periciais após alteração de laudo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a parte processual não possui direito automático de ap […]

Justiça do Trabalho condena empresas por assédio moral e “terror psicológico” contra atendente A Justiça do Trabalho condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma atendente que teria […]

Medida provisória facilita crédito para profissionais do transporte por aplicativo O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que cria uma lin […]

Mulher é condenada por ocultar união estável para continuar recebendo pensão militar A Justiça Federal condenou uma mulher residente em Canoas (RS) pelo crime de estelionato após constatar que ela o […]

Justiça do DF suspende repasses de contrato entre BRB e Flamengo em ação popular A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão provisória de novos repasses, pagamentos e transferências de val […]

Comissão da Câmara aprova gratuidade de serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê gratuidade em diver […]

Nova falha no WhatsApp expõe iPhones a invasões silenciosas sem rastros no aplicativo Criminosos desenvolveram um novo tipo de ataque capaz de invadir contas de WhatsApp em iPhones sem qualquer […]

OpenAI fecha acordo com Folha e UOL após ação judicial sobre uso de conteúdo O UOL e a Folha de São Paulo anunciaram a assinatura do primeiro acordo comercial entre empresas de mídia b […]