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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
O Facebook foi condenado pela juíza de Direito Maiara Nuernberg Philippi, do 2º JEC 2º de Caeté/MG, a pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a usuário que teve sua conta desativada por suposta violaç […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
A OAB Nacional, ontem (21), oficiou o BNDES para pedir esclarecimentos acerca da contratação de escritório de advocacia estrangeiro com o objetivo de realizar uma auditoria naquela instituição.
No Ofíc […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
De um lado os governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar as contas públicas, enquanto a oposição aposta no ano eleitor […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
Essa previsão dá garantia aos consumidores brasileiros em ter a reposição de peças por mais tempo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 6.478/2019, do senador José Maranhão (MDB-PB). O texto obriga os fabr […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
Foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) um projeto que altera o Código de Defesa do Consum […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
Após recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áre […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180720, impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário esp […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao longo dos anos, vem adotando iniciativas e firmando parcerias com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário Brasileiro da sociedade – o que abrange, também, o público infa […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
Foi proposta na Câmara dos Deputados a PL (5.080/19), pela deputada dra. Soraya Manato, que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos o candidato desempregado que não receba segu […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
No último domingo (19/01), 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, julgou improcedente o pedido feito pelo município de Irituia (PA), que buscava proibir a União de bloquear o pagamento do FPM. […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
Por maioria, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter condenação de um ex-funcionário dos Correios de e outras duas pessoas que subtraíram 40 caixas de papel da empresa, decidiu que o ressa […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
O Ministro Emmanoel Pereira, o corregedor nacional de Justiça em exercício, determinou nesta segunda-feira (20/1) a abertura de pedido de providências para apurar a suposta prática de conduta vedada a mag […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
A proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil (PEC 51/2017) está pronta para ser votada. A PEC nasceu a partir de sugestão (SUG 15/201 […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
O Projeto de Lei Complementar PLC 21/2018 está pronto para ser votado em Plenário, que trata dos intervalos durante o expediente a que as trabalhadoras têm direito para alimentarem seus filhos, inclusive os ad […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a partir de domingo (19) até o próximo dia 29, será o responsável por decidir questões urgentes que forem encaminhadas à Corte duran […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
Parado há dois anos no Senado, o Estatuto da Segurança Privada (PLS 135/2010) deve avançar em 2020. Os senadores precisam avaliar as mudanças sugeridas pela Câmara (SCD 6/2016) sobre o texto. A próxima etapa […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
Está prevista para o primeiro semestre de 2020, a aprovação do Novo Código Comercial, pela comissão temporária. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
Foi ajuizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivo do Pacote Anticrime (Lei 13.9 […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
Segundo Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, a fala do secretário de Cultura, Roberto Alvim, inspirada em discurso do nazista Joseph Goebbels configura apologia ao nazismo.
“Na […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 6 meses atrás
Diante de forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao Su […]
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