Portal Juristas

Na região norte do estado, um homem tentou aplicar um golpe ao se passar por policial rodoviário federal em uma revendedora de veículos. Ele foi condenado por infringir o artigo 45 da Lei das Co […]

Nesta quarta-feira (15/3), em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, um homem foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por homicídio e cárcere privado, com qualificadoras de moti […]

Dois empresários donos de um laticínio em Princesa, no Extremo Oeste, foram condenados pela juíza Jéssica Evelyn Campos Figueredo Neves, da Vara Única da comarca de São José do Cedro. Eles acrescentaram água a […]

Na quinta-feira (02), membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram a primeira reunião de trabalho sob a gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso na Pres […]

Uma norma instituiu uma subordinação indevida para o Poder Executivo, segundo o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Lei Municipal nº 4.590/22, da Comarca de Mirassol, que obriga o uso de ene […]

O Juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, responsável pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, ordenou que as torcidas organizadas “Raça Rubro-Negra” e “Torcida Jovem d […]

AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP
Processo nº
Tramitação Prioritária
AUTORA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da célula de identidade […]

AO JUÍZO CÍVEL DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
NOME DO AUTOR, NACIONALODADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do RG nº XXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domici […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…)
Processo nº (…)
(…), nos autos da ação de despejo que lhe move (…), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, expor e requ […]

Quatro presidentes de torcidas organizadas foram presos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio. Anderson Azevedo Dias, presidente da Young Flu; Fabiano de […]

Uma mulher foi condenada pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por abandonar seu próprio cão com deficiência, que tinha ferimentos não tratados, em uma linha férrea em Adama […]

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou uma emissora de TV a pagar uma indenização por danos morais a um homem que teve sua imagem […]

O comandante de uma embarcação foi absolvido da acusação de conduta imprudente que resultou na morte de um tripulante que caiu do barco.

Embora as autoridades marítimas tenham concluído que o réu foi neglig […]

O acusado de matar Wesley Carlos de Oliveira Guimarães, Erle Santos da Silva, enfrentará julgamento no Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
A sentença de pronúncia, emitida em 5 de março […]

Responsabilidade por queima de aparelhos não comprovada.
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Al […]

Um homem foi condenado a 90 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra três crianças, suas netas por parte de esposa, todas com menos de 14 anos à época dos delitos. A 4ª Câ […]

AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 – Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ: Tema 999 – Revisão da vida toda (Recursos repetitivos).
Nome, nacion […]

Ao Juízo da ___ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia-RJ.
Competente por distribuição

Procedimento do Juizado Especial Federal

Tutela de Urgência Antecipada

Promoção em Ressarcime […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo nº …

… (nome completo em negrito do reclamante), … (nac […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX
Proc. nº XXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado (a) nos autos em epigrafe, por seu (s) p […]