Juristas | Portal Juristas | Activity https://juristas.com.br/membros/nattan-karrary/activity/ Feed de atividade para Portal Juristas. Tue, 21 Jul 2026 17:17:27 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 903c231f7616e9b1c683b3161c94a784 Portal Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=377927 Thu, 30 Oct 2025 21:07:17 -0300 TST não terá expediente neste 31 de outubro  30/10/2025 – Nesta sexta-feira (31), o Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente em razão da transferência do […]

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O artigo 302 do Código de Processo Penal, ao regular a prisão em flagrante, descreve as situações em que a pessoa pode ser considerada como em flagrante delito. O mencionado artigo prevê 3 modalidades:

1) Flagrante Próprio – previsto nos incisos I e II: ocorre quando a pessoa é pega no momento em que pratica a infraç…[Leia mais]

]]> 0 37834b91750dd637eab7a78116498222 Portal Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=300160 Sat, 24 Jun 2023 20:39:18 -0300 O que desenvolvedores de jogos precisam saber sobre direitos autorais Os direitos autorais são um aspecto vital na indústria de jogos, ao qual todos os desenvolvedores devem estar a […]

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