Ricardo Krusty

Foi autorizada, pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a extração de cópia de mensagens eletrônicas da Operação Spoofing que constem nos autos da Reclamação (RCL 43007), que não […]

O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Concórdia, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Marcus Vinícius Von Bittencourt, deferiu tutela de urgência antecipada para determinar que a Prefeitura de Co […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a prisão preventiva de um homem, detido em frente ao próprio estabelecimento comercial, uma pizzaria, portando 36 micropontos de […]

Foi mantida pela 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a decisão da 17ª Vara Cível de João Pessoa, que deferiu liminar, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Br […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu que a empresa Fibra Construtora e Incorporadora LTDA deve pagar a quantia de R$ 5 mil a cliente, a título de danos morais, por atraso na entre […]

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu por mais 60 dias o processo no qual a Caixa Econômica Federal (CEF) cobra R$ 536 milhões da Neo Química Arena, popularmente conhecida como Itaquerão, controlada por C […]

A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, por unanimidade negou provimento ao recurso interposto pelo governo do estado e determinou o pagamento, de uma indenização no valor de R$ […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado (4) o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, a deixar o presídio de Bangu 8 para fazer tratamento médico no […]

A justiça federal condenou pelo crime de tráfico internacional de drogas, um libanês, preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos no dia 23/11/2020, quando tentava embarcar para o Líbano com qua […]

Foi mantida pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decisão que negou pedido de indenização feito por homem que alegou ter sofrido transtornos psicológicos após a ex-namor […]

Foi negada pelo desembargador da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), André Fontes, negou liminar em pedido de habeas corpus da defesa de Glaidson Acácio dos Santos, pres […]

Foi confirmada a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que se enquadrou nos requisitos exigidos pela Previdência So […]

A 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) proibiu o laboratório Vitamedic, que fabrica a ivermectina no Brasil, de fazer propaganda do remédio como tratamento para a Covid-19. O ent […]

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, decidiu manter a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das doações da Odebrecht ao Instituto Lula s […]

Por decisão do juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, uma emissora de rádio pertencente a uma universidade localizada no Planalto Norte em Santa Catarina, ter […]

Foi mantida a condenação, por ato de improbidade, de um servidor público municipal, que acumulava o cargo de técnico radiologista, como estatutário, em três municípios: Ouro Preto do Oeste, Nova União, e Miran […]

Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitaram recurso apresentado contra a Bradesco Saúde e aumentaram o valor da inde […]

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito da Associação Casa de Passagem (Acapass) do município de Sapucaia do Sul (RS) a isenção do pagamento de contrib […]

Uma empresa da construção civil obteve, o direito de ter restituído em sua conta bancária crédito no valor de R$ 200 mil, concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do serviço “Giro Caixa Fácil”. […]

Foi rejeitado o pedido do São Paulo Futebol Clube, para ser ressarcido pela União Federal por valores que deixou de receber devido a obrigação de vender ingressos com 50% de desconto nos jogos. No pedido o clu […]