Ricardo Krusty

Ao analisar o pedido, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que a Apple Computer Brasil deve substituir o telefone celular entregue em troca de um aparelho defeituoso adquirido no exterior. […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o apresentador de TV José Luiz Datena, a pagar uma indenização de R$ 50 mil para a também apresentadora, Xuxa Meneghel. Em 2017, Datena classificou a loira […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, por unanimidade decidiu manter condenação ao Facebook Serviços On-line do Brasil de restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hack […]

A Justiça do Distrito Federal determinou, a pedido do Ministério Público, a internação psiquiátrica compulsória de uma jovem suspeita de planejar atentado à uma escola pública no Recanto das Emas, na região S […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas negou provimento a recurso de empresa de construção civil, que alegou estar em recuperação judicial, na apelação contra decisão da 3.ª Vara Cível […]

O Juízo da 3ª Vara Cível de Rio Branco deu procedência ao pedido de restituição de valores formulado por cliente, vítima de propaganda enganosa em anúncio de venda de uma chácara. O acordo verbal de venda fo […]

A 4ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJSP) condenou a Fazenda Pública do Estado de SP em razão da falha no atendimento prestado à gestante em unidade pública, e decidi […]

Em decisão publicada na sexta-feira (21), o juiz Dario Gayoso Júnior, 8ª Vara Cível da comarca de Santos, pediu a intimação do Santos Futebol Clube, para que clube apresente em até 5 dias, os documentos refere […]

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que Passageiro do aplicativo Uber deve ser indenizado pelos danos materiais e morais sofridos, por furto de celular após colisão do veículo em poste. […]

O International Cyberlaw Conference foi um sucesso e promoveu grandes encontros. No primeiro dia de evento os juristas Ticiano Gadêlha, João Ademar Lima e Frederico Cortez participaram de um dos painéis ma […]

A Comissão de Direito Digital, Startup e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) e a Comunidade de Inovação Jurídica da Amazônia – InnovaLaw realizam no próximo dia 24 de ma […]

Foi negado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais provimento ao recurso apresentado contra decisão que indeferiu a obrigação de uma academia em indenizar um aluno, que teve o celular furtado no ban […]

A 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais manteve a condenação de banco à restituição em dobro (repetição do indébito, no jargão jurídico) de valores indevidamente debitados de uma cliente, b […]

O desembargador Oliveira Firmo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos termos do artigo 99, §4º, do Código de Processo Civil, que deixa claro que assistência do requerente por advogado particular não […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria especial a um metalúrgico de uma montadora multinacional de veí […]

Na última quarta-feira (19), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um homem, que trabalhava como motoboy, e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Soc […]

Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), empresa aérea deve indenizar familia impedida de viajar por passaporte vencido, o colegiado considerou adequada a indeni […]

Foi rejeitado pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Henrique Basílio, o recurso especial de Ronnie Lessa contra acórdão da 1ª Câmara Criminal que ma […]

Por unanimidade, foi negado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, provimento ao recurso interposto pelo réu, o youtuber, Felipe Neto, mantendo a sentença da juíza titular do 3º Juiz […]

Nesta sexta-feira (21), o Ministério Público de Santa Catarina (MPESC) ofereceu denúncia por homicídio qualificado, contra Fabiano Kipper Mai (18), autor do massacre na creche Aquarela, ocorrido no início dest […]