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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
O Tribunal de Apelação de Paris ordenou, nesta quarta-feira (12), que as empresas Air France e Airbus sejam julgadas por “homicídio culposo” por sua responsabilidade indireta no acidente de 2009 do voo Ri […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF que manteve a condenação de uma aluna a indenizar uma produtora de cursos online por danos morais e materiais. O entendimento foi de que tanto a venda quanto o co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
Por unanimidade, foi mantida pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decisão liminar que determina a remoção, pelo Facebook Serviços Online, de uma série d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
Foi mantida a sentença que determinou a desocupação e a demolição das edificações identificadas como “Kiosk Terra e Mar”, “Kiosk Marujo”, “Kiosk Alone” e “Kiosk sem nome”, construídos em terreno de marinha. […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
Por unanimidade a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma viúva, que pretendia aumentar para 80% o valor da sua pensão por morte, recebida da Fundação Nacional de Saúde […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão que determinou a transferência de um médico do grupo de risco, para um setor de baixo risco de contaminação pela Covid-19 no Hosp […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6804 e 6805), questiona, o novo prazo para a quitação de precatórios devidos pelos esta […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na terça-feira (11), decisão do ministro Edson Fachin restabelecendo a condenação de fazendeiro e do gerente de uma propriedade em Vitória da Conqu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou em janeiro um espaço para checagem de informações, o “Verdades do STF”. Foi por meio deste espaço, que a corte divulgou nesta quarta-feira (12), esclareci […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
Uma candidata à vaga de dentista no concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), que foi desligada do processo seletivo por ser considerada incapaz para o fim a que se destina em razão da obes […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
Por decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, um idoso que foi furtado enquanto estava internado em um hospital deve ser ressarcido em R$ 48.238,62 e indenizado em R$ 15 mil a título de danos morai […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a decisão que condenou a Unimed-João Pessoa ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais. A empresa negou […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca de Belo Horizonte, que condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 25 mil, por danos morais, uma cliente que teve a cont […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu os efeitos do artigo 3º do decreto estadual nº 65.414/20, sobre gratuidade no sistema de transporte público estadual aos idosos maiores de 60 anos. O cump […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
A União Europeia (UE) está exigindo perante os tribunais belgas que a AstraZeneca entregue até o final de junho aos 27 Estados europeus as 90 milhões de doses da vacina para o combate ao vírus da Covi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
Na última segunda-feira (10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre documentos pendentes para a análise de novo pedido de autoriz […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
A base de dados de uma rede formada por mais de 200.000 pessoas que publicavam comentários com avaliações falsas de produtos na Amazon, em troca de mercadorias, ficou exposta entre 1º e 6 de março de 2021 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
O juiz Gilberto Schäfer, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Educação Metodista, empresa no Ensino Superior e Básico […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
O Hamburg DPA, órgão regulador e de proteção de dados, na cidade-estado de Hamburgo, na Alemanha, proibiu no mês passado, que o Facebook processe e utilize dados pessoais de utilizadores do WhatsApp. A deci […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 4 meses atrás
Foi concedida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), liminar garantindo a um produtor rural o direito de passagem forçada dentro de outra propriedade. A decisão foi publicada na ediçã […]
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