Ricardo Krusty

O ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, Ministro Humberto Martins determinou que o Juizado de Execuções Criminais de Rosário do Sul-RS, cumprisse imediatamente a dec […]

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, determinou na noite do ultimo sábado (26) o sobrestamento de pedido sobre a Lei da Ficha Limpa, baseado em liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes, até qu […]

Foi mantida pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, a condenação por concorrência desleal à uma empresa de artigos esportivos, que utilizou indevid […]

Foi referendada no Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6590) para suspender a eficácia do Decr […]

Em sessão virtual encerrada no ultimo dia 18/12, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 66), foi declarado inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, o arti […]

Leis que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19 nos Estados do Ceará, Maranhão e Bahia foram julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tr […]

Em decisão da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF foi determinada a indenização por danos morais a um streamer – profissional responsável por transmitir vídeos ao vivo na internet, que teve seu t […]

Foi mantida a condenação ao Estado de São Paulo, pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP por tratamento discriminatório contra doadora de sangue. Pelos danos morais, […]

Por determinação da juíza Daniela Leal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, o empresário Saul Klein, 66, filho do fundador da Casas Bahia, terá de se submeter a uma perícia psicológica, em um processo […]

Foi solicitadas, com urgência e prioridade, pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, informações do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricar […]

De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 92 […]

O jurista Luis Wulff fala neste vídeo sobre “Recuperação de Créditos no Simples Nacional. Hoje sabemos que mais de 5 milhões de empresas no Brasil ainda não recuperaram os seus créditos. A recuperação é uma fo […]

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha a execução da decisão de cassação do mandato do Deputado Distrital José Gomes Ferrei […]

Foi considerada inconstitucional pela Vara do Trabalho de Currais Novos-RN, a redução da base de cálculo do adicional de insalubridade feita pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em des […]

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP em julgamento ocorrido em 9 de dezembro, condenou uma mulher por roubo e extorsão de motorista de aplicativo. A pena foi fixada em 1 […]

Em julgamento, de votação unânime, realizado em 9 de dezembro, a 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve sentença que condenou Cia aérea a indenizar, por danos morais, […]

O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 , concedeu na ultima quarta-feira (24) liminar a fim de interromper o prazo […]

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais, a serem pagos pela Irmandade Santa Casa Mise […]

Em decisão do Juizado Especial Cível de Brazlândia/DF, a TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada ao pagamento de danos morais e materiais à passageira idosa que precisou aguardar 79 dias, sem qualquer tipo de a […]

O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília, Thiago Moraes e Silva, em decisão liminar, determinou o bloqueio de R$ 92 mil da empresa Vini Investimentos, para ressarcir investidora. De acordo com a autora, foram apl […]