-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Por inscrever indevidamente o nome de cliente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) por uma conta supostamente não quitada, a juíza da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, Ivanete Jota de Almeida, condenou a empre […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Por determinação da justiça o município mineiro de Guidoval foi obrigado a adotar medidas para obter licenças ambientais e tratar seu esgoto sanitário até março de 2022. O juiz da 2ª Vara Cível de Ubá, Thia […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Por determinação do juiz titular da 12ª Vara Cível de Brasília foram bloqueados imóvel situado em Campos Verdes – GO, além das contas bancárias de propriedade da diretora do Grupo G44 Brasil. Sócios e empresas […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Por decisão é da 1ª Vara Cível de Samambaia, o Condomínio Encontro das Águas Thermas Resort terá que indenizar dois hóspedes que foram constrangidos ao usar a área da piscina.
Segundo os autores, que info […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Por decisão da juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funcionários da empresa […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, deferiu o pedido liminar, para que a Fundação Libertas de Seguridade Social forneça a uma beneficiária de seu plano […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi revogada a prisão preventiva de A. V. S., condenado à pena de sete anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos crim […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 193449), em que a defesa de M.M., acusado de integrar organização criminosa que fraudava vestibulares, pedia a […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Foi concedido pelo Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus em favor de um homem que, sem que tenha havido pedido do Ministério Público ou da autoridade policial, teve a sua prisão em fl […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Foi negado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fena […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Em decisão unânime, foi julgada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Importação) e da Contri […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Na tarde desta quinta-feira foi divulgada a integra da audiência para julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro pela promoter e influencer Mariana Ferrer.
No vídeo divulgado pelo Est […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Por decisão da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT a Higia Farmácia e Manipulação foi condenada a indenizar uma consumidora cujo estado de saúde foi agravado p […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Em decisão foi unânime a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 entendeu que mesmo tendo se divorciado anos antes, mulher que reatou relacionamento com o ex-marido tinha direito a pens […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu como lícitos os acordos individuais feitos pela Arituba Empreendimentos Turísticos Ltda. para a suspensão temp […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (4) sobre a incidência, ou não, de ICMS no licenciamento de software, o placar de 6 votos (contra a cobrança do Imposto sobre Circulação de Merca […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Em concordância com a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP aplicou pena de demissão ao então juiz de Direito Senivaldo dos Reis Júnior, que além da […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Foi indeferido pela juíza da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), Sofia Fontes Regueira, o pedido de um trabalhador para que fosse suspensa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do sócio da empresa exec […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedido de Habeas Corpus (HC 193185) no qual a defesa do policial militar Erick dos Santos Ossuna pedia a revogação de sua p […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Em sessão realizada na última terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia dete […]
- Carregar mais
Início Ricardo Krusty