Ricardo Krusty

Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve condenação de importunador sexual ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais.

Em 2019, a vítima […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu condenar uma empresa de mineração de Ibirama (SC) a indenizar a União por danos patrimoniais referentes à extração indevida de minério […]

A uma mutuária da Caixa Econômica Federal (CEF) teve reconhecido, pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o direito de a utilizar os valores de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serv […]

A Justiça Eleitoral do Amapá realizou no ultimo domingo (11), a 1º Blitz da democracia para combater irregularidades eleitorais. A ação coordenada pela equipe de fiscalização da propaganda eleitoral do Tribun […]

Por decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) um leiloeiro deve receber a comissão pelo leilão de um imóvel que acabou não se concretizando.

Segundo o relator do caso, […]

Foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal-STF, o pedido apresentado pela defesa da deputada Flordelis (PSD-RJ) para suspender o uso de tornozeleira eletrônica. A ministra é rel […]

O Aplicativo Nísia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, criado para facilitar o acesso a informações processuais por mulheres vítimas de violência doméstica recebeu uma nova funcionalidade, a Carta […]

O Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL determinou a anulação do ato administrativo que em agosto de 2017 concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o título de doutor honoris causa da Univ […]

Por decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, a sua pena-base de um homem preso por tráfico de drogas foi aumentada de cinco para seis anos e oito meses, de reclusão em regim […]

Por decisão da juíza Oriana Piske de Azevedo Barbosa, da 4ª Vara Cível de Brasília, o Centro de Formação de Condutores BGS foi condenado a pagar as quantias de R$ 2 mil a título de dano moral e de R$ 2.007,0 […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ pediu a aplicação de multa diária de R$ 100 mil até o limite de R$ 5 milhões ao Google por descumprir determinação judicial de quebra de sigilo de dados […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) em votação no plenário virtual finalizada no último dia 9 de outubro, concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei 3.528/2019 do estado do Tocantins.

A norma cria um […]

Foi aprovada na última semana pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – TRT18 a Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho em Goiás. A iniciativa busca difundir polít […]

Foi confirmada, na última quarta-feira (7), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a sentença de primeira instância que condenou dois homens, de 30 e de 26 anos de idade, pelo crime de tráf […]

O Portal Juristas promove quinta-feira (15), um webinar que discute “Direito ao Esquecimento”. O evento online vai contar com a participação de de pesquisadores e profissionais do Brasil, Chile, México, Argent […]

O Portal Juristas promove quarta-feira (14), mais um webinar. Com a participação de de pesquisadores e profissionais o evento vai abordar “Implementação da LGPD: Desafios e oportunidades”.

A lei dispõe sobre o […]

No último dia 25 de setembro o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal – STF,  suspendeu temporariamente a extradição de Carlos Nataniel Wanzeler, um do donos da Telexfree, para os Estados Unid […]

Na última sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou maioria de sete votos pela inconstitucionalidade da exigência de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para def […]

Para os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF a companhia aérea Azul Linhas Aéreas falhou ao não observar a Resolução da Agência Nacional de Aviação – ANAC e não disponibi […]

Em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (8), o Tribunal do Júri do Paranoá, condenou o réu Fábio Pessoa do Vale a 24 anos de reclusão, pelo assassinato uma idosa de 68 anos. O acusado deverá […]