Ricardo Krusty

Mensagens trocadas no WhatsApp entre advogado e cliente podem ser consideradas aditivos ao contrato firmado. Assim decidiu a 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar decisão que condenou um ad […]

Com o objetivo de promover maior rapidez na solução consensual de conflitos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem disponi […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) — feito na ADPF 509 — para que fosse declarada inconstitucional a chamada “lista […]

Em julgamento no plenário virtual a maioria dos ministros do STF consideraram inconstitucional dispositivo da minirreforma eleitoral que prevê a impressão do registro de voto eletrônico. O voto condutor foi […]

O jornalista André Rizek pagou pouco mais R$ 396 mil de indenização e encerrou processo movido contra ele e o Grupo Abril por um ex-atleta da base do Corinthians.

Em março de 2001, o então repórter da Revis […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21/RN), promove nesta quinta-feira (17) um Leilão Virtual. Serão 44 lotes de bens e produtos penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior do est […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou, por unanimidade, o Banco do Nordeste do Brasil S/A a pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 200 mil, pela con […]

O Portal Juristas promove, nesta quinta-feira (17), às 18h, o webinar “Mediação: Uma Solução Empresarial”. O evento que conta com o apoio do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial – CMR, Mediato – […]

A juíza de Direito Renata Mota Maciel, da 2ª vara Empresarial e Conflitos de arbitragem de SP, julgou procedente ação da detentora de exploração da marca “Hello Kitty” no Brasil, para retirar de circu […]

Entre as instituições religiosas que constam como devedoras ativas da União na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Igreja Internacional da Graça de Deus aparece como a terceira maior ina […]

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deram parcial provimento a apelação de uma consumidora que contraiu empréstimo com o banco Agibank. Segundo o relator do caso, desemb […]

Decisão da Comarca de Presidente Figueiredo condenou a empresa Manaus Transmissora de Energia S.A. a indenizar os proprietários de área objeto de expropriação para uso como servidão administrativa a fim de in […]

Vítima de estelionato um morador da cidade de Itabirito-MG receberá R$ 10 mil em indenização por danos morais, a serem pagos por uma concessionária e uma financeira. As empresas celebraram contrato de comp […]

A empresa de jogos eletrônicos Gameloft do Brasil foi obrigada a devolver o acesso à conta de um jogador que foi banido devido à prestação de serviço defeituosa. A decisão é do juiz titular do 7º Juizado […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar favorável à Kopp Tecnologia (ELISEU KOPP & CIA LTDA), localizada no município de Vera Cruz (RS), para que a Controladoria-Geral da União (CGU) […]

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação, por estelionato, de um homem que se identificava como servidor federal e u […]

A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, em atuação na Vara do Trabalho de Muriaé (MG), não reconheceu o vínculo de emprego pretendido por um trabalhador com uma empresa de telecomunicações. Para a magistr […]

Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conh […]

Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partid […]

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná protocolou hoje uma nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Lula, também foram denunciados Antonio Palocci, ex-mini […]