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Suporte Juristas respondeu o tópico Instagram – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERNET. AÇÃO COMINATÓRIA.
I. Perda superveniente do objeto do recurso. Não configuração. Satisfação da providência que resultou de antecipação da tutela recursal deferida por este Relator. Caráter provisório e precário da decisão. Imperativo decreto de tutela definitiva sobre o recurso. Cumpr…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Instagram – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Apelações Cíveis. Ação de obrigação de fazer – Autoras que pretendem a remoção de fotos e vídeos contendo imagens íntimas indevidamente veiculados em sites (“Facebook”, “Instagram”, “Google” e “Youtube”) administrados pelas rés – Sentença que julgou parcialmente procedente a ação em relação às corrés Facebook Servi…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Instagram – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Dano moral. Ofensas mútuas trocadas na rede social Instagram após comentário de funcionário da coautora Grow Dietary em perfil do correquerido Carlos. Postagem inicial, com a legenda “aqui é caveira de verdade, irmão” que não tem o cunho ofensivo atribuído pelos recorrentes, nem é capaz de denegrir a imagem de produto…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Instagram – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Ação cominatória cumulada com indenização – Indeferimento do pedido de antecipação de tutela – Pretensão de imediata retirada da imagem da filha da autora da página do Facebook e Instagram mantidos pela primeira requerida, esposa do pai da criança – Ausência dos requisitos legais exigidos pelo Artigo 300 do Código de Pro…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Instagram – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer ajuizada contra o Facebook. Supostas ofensas por meio de perfis do aplicativo Instagram. Tutela de urgência deferida para determinar que a ré providencie o fornecimento das informações pleiteadas, relativas às contas do Instagram, além de se abster de comunicar aos usuár…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Instagram – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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AÇÃO COMINATÓRIA – INSTAGRAM – Suspensão temporária de acesso a conteúdo ofensivo – Conteúdo difamatório – Fornecimento dos dados identificadores de seus criadores – Admissibilidade – Decisão reformada – Agravo provido.
(TJSP; Agravo de Instrumento 2050884-72.2018.8.26.0000; Relator (a): Percival Nogueira;…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Instagram – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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OBRIGAÇÃO DE FAZER – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REMOÇÃO DE COMPARTILHAMENTOS DE POSTAGEM NO INSTAGRAM E NO FACEBOOK – URLS IDENTIFICADAS CONFORME DISPOSTO NA LEI 12.965/2015, ART. 19, § 1º – COMPARTILHAMENTOS QUE DESBORDAM DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO PARA MACULAR A REPUTAÇÃO DA AUTORA ODONTO-PEDIATR…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Instagram – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Diversas Jurisprudências sobre Instagram do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
TUTELA DE URGÊNCIA – Ação de obrigação de fazer e não fazer – Selo de autenticidade de perfis/páginas oficiais nas redes sociais Facebook e Instagram – Pleito da autora para que seja determinado, liminarmente, que o réu atribua o selo à…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Responsabilidade civil – Pedido de indenização por danos morais – Alegação de que a ré por meio de postagens no “Facebook” e “WhatsApp” teria maculado a honra da autora – Postagem sem conteúdo ofensivo e realizada em âmbito privado – Danos – Inocorrência. Recurso provido.
(TJSP; Apelação 1001665-35.2016.8.26…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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DANO MORAL – INEXISTÊNCIA – MERA EXCLUSÃO DE GRUPO DE “WHATSAPP” – MAIS UM FULGURANTE EXEMPLAR DA “INDÚSTRIA DO DANO MORAL” – SENTENÇA CONFIRMADA – APELO DESPROVIDO.
(TJSP; Apelação 1008472-98.2017.8.26.0576; Relator (a): Giffoni Ferreira; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto – 2ª…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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APELAÇÃO CRIMINAL. Roubo majorado. Sentença condenatória. Defesa pretende absolvição por insuficiência de provas. – Cabível. Vítima reconheceu o réu por fotografia na fase policial. Após a prisão do réu a vítima não compareceu para reconhecer pessoalmente. Estranho que os policiais enviaram “whatsapp” para a vítima re…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (mão de obra para construção civil) – Ação monitória – Embargos monitórios – Ilegitimidade passiva da proprietária do imóvel – Prova de que efetuou pagamentos parciais, mantendo tratativas (whatsapp) até a entrega finalizada da obra – Elementos de prova e contrato que lhe irradiam – Legitimidade pas…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Prestação de serviços. Manutenção de veículos. Ação de cobrança. Intimação de testemunha. Realização pelo advogado da parte admitida pela legislação processual. Ato que deve se revestir da formalidade prevista em lei (CPC, art. 455, § 1º), não se admitindo mera conversa realizada por meio do aplicativo WhatsApp. Alegaçã…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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GRATUIDADE PROCESSUAL – Pedido formulado pelos apelantes, no recurso – Benefício que fica deferido, apenas e tão somente, para conhecimento do recurso, garantido o acesso à segunda instância – Questão que deverá ser analisada oportunamente pelo Juízo, quando do retorno dos autos origem – Pedido deferido nesse sentido – Re…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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TUTELA PROVISÓRIA – Ação indenizatória – Decisão interlocutória que indeferiu liminar, pleiteada para que a ré se abstivesse de divulgar esse conteúdo íntimo da autora (imagens e vídeos de nudez) via WhatsApp – Não resta comprovado até o presente momento sequer a divulgação deste conteúdo – Ausentes fumus boni juris e do…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Decisão recorrida concede tutela provisória de urgência para determinar à empresa Telefônica os dados completos do titular de linha telefônica que teria sido a responsável por disseminar o conteúdo aludido como violador da i…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Tráfico ilícito de drogas e Posse de arma de fogo com numeração suprimida e respectivos carregador e munições, em cumulação material – Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/2003, na forma do artigo 69, caput, do Código Penal – (i) PRELIMINAR: 1. Nulidade da pris…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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TELEFONIA MÓVEL CELULAR – Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano material e moral – Alegada contratação do plano denominado “controle WhatsApp” por meio do qual o autor poderia realizar e receber ligações ilimitadas entre telefones móveis da operadora TIM pelo valor mensal de R$29,90, no entanto, após r…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Diversas Informações Jurídicas Relevantes sobre WhatsApp
https://juristas.com.br/foruns/search/WhatsApp
https://juristas.com.br/?s=WhatsApp
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Suporte Juristas respondeu o tópico WhatsApp – Diversas Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Agravo de instrumento. Ação de rescisão de contrato de prestação de serviços. Tutela de urgência para excluir o nome da autora dos cadastros de inadimplentes. Probabilidade do direito demonstrada pelas conversas de “whatsapp” mantidas com a Ré. Perigo de dano comprovado. Reversibilidade da medida reconhecida. Recurso…[Leia mais]
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