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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DESACATO – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
Apelação criminal – Lesão corporal, lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (com majoração), desacato e desobediência. Recurso da Defesa com preliminares de nulidade, por cerceamento de defesa, diante do indeferimento de diligências requeridas pelo réu, e falta de justa causa com relação ao crime de lesão corporal culposa…[Leia mais]
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AMEAÇA E DESACATO.
Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos. Condenação mantida. Penas mínimas. Correta a soma das penas, diante do concurso material. Adequada a substituição por restritiva de direitos, fixado o regime aberto para o caso de conversão. Apelo improvido.
(TJSP; Apelação 0000134-45.2016.8.26.0623; Relator (a): Tris…[Leia mais]
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DESACATO.
Preliminar de nulidade em razão de a diligência policial ter ocorrido em residência, sem mandado judicial. Inocorrência. Prova robusta da autoria e da materialidade. Condenação mantida. Pena privativa de liberdade bem dosada e justificada. Exclusão da pecuniária não cominada na espécie. Apelo provido parcialmente, rejeitada a prelimina…[Leia mais]
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DESACATO.
Prova robusta da autoria e da materialidade. Policiais militares que confirmaram as ofensas verbais e gestos feitos pelo réu. Condenação mantida. Pena mínima, fixado o regime aberto e substituída a corporal, na forma do artigo 44, do CP, por prestação pecuniária. Possibilidade de substituição da pena por multa…[Leia mais]
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DANO QUALIFICADO e DESACATO – Materialidade e autoria devidamente comprovadas – Condenação mantida – DESPROVIMENTO.
(TJSP; Apelação 3037061-36.2013.8.26.0114; Relator (a): Marcos Correa; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Campinas – 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/06/2018; Data de Registro: 11/06/2018)
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APELAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA, DESACATO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DE AMEAÇA E DESACATO PELA NÃO CONFIGURAÇÃO DOS DELITOS – NÃO ACOLHIMENTO
–Tendo o conjunto probatório demonstrado, com segurança, a prática dos delitos de ameaça e desacato, inviável a absolvição – Não se pode negar valor…[Leia mais]
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DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO E DESACATO, EM CONCURSO MATERIAL.
Recurso defensivo. Absolvição geral. LEI Nº 9.503/97, ART. 309, caput: procedência bem reconhecida. Subsunção da conduta, ao tipo, aferível sem a produção de um dano efetivo, ou melhor, sem a ocorrência de lesão ao bem jurídico tutela…[Leia mais]
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Para maiores informações sobre Crime de Desacato, clique nos links abaixo:
https://juristas.com.br/foruns/search/desacato
https://juristas.com.br/foruns/topic-tag/desacato
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Apelação da Defesa – Embriaguez ao volante, Desacato, Resistência e Lesão Corporal – Condenações mantidas – Materialidade e autoria comprovadas – Exame clínico e consistentes depoimentos dos policiais e testemunhas – Revelia do acusado – Penas-base impostas em seu mínimo legal para todos os crimes – Necessidade de ajuste…[Leia mais]
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Coletânea de Jurisprudências sobre Desacato do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP
HABEAS CORPUS – Dupla ameaça no âmbito doméstico e desacato à autoridade – Revogação da prisão preventiva – Impossibilidade – Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do paciente no cárcere – Suficientem…[Leia mais]
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APELAÇÃO CRIMINAL – RESISTÊNCIA E DESACATO – Sentença que aplica a pena de 11 (onze) meses de detenção, com trânsito em julgado para a acusação – Réu menor de 21 (vinte e um) anos ao tempo dos crimes – Decurso de lapso temporal superior a 01 (um) ano e 06 (seis) meses entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da r. sentença con…[Leia mais]
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APELAÇÃO CRIMINAL – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESACATO – Autoria e materialidade dos delitos comprovadas – Condenação mantida – Pena corporal e de multa, além do regime prisional aberto, fixados com critério e corretamente – Prazo da pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, no entanto, reduzido…[Leia mais]
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Apelação criminal – Embriaguez ao volante, desacato e corrupção ativa – Sentença condenatória pelos artigos 306, do Código de Trânsito Brasileiro, 331 e 333, do Código Penal, em concurso material de delitos – Recurso defensivo buscando a absolvição, pelos crimes de desacato e corrupção ativa. Crime de embriaguez ao vola…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
RESISTÊNCIA E DESACATO – Materialidade e autoria suficientemente comprovadas – Firmeza do conjunto probatório – Relevância dos depoimentos dos policiais – Condutas típicas – Condenação pela prática de ambos os delitos que deveras se impunha – Pena mantida – Negado provimento ao recurso.
(TJSP; Apelação 0005246-22.2015.8.26.00…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
Apelação Criminal. Lesão corporal decorrente de violência doméstica e desacato. Pretensão de absolvição do primeiro delito ao argumento da fragilidade probatória e o cerceamento defesa. Postula ainda a absolvição da condenação pelo delito de desacato porque, segundo afirma, ofende ao Tratado Internacional de Direitos Humanos e, de forma subsid…[Leia mais]
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APELAÇÃO CRIMINAL – Resistência e desacato – Materialidades e autoria devidamente comprovadas – Consunção do crime de desacato ao crime de resistência – Conduta praticada no contexto da resistência – Atipicidade material – Pena – Reincidência – Idoneidade da folha de antecedentes para atestar mau antecedente e reincidên…[Leia mais]
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APELAÇÃO – Artigo 306, caput do Código de Trânsito Brasileiro e artigo 331 do Código Penal, na forma do artigo 69 do Estatuto Repressor – Acervo probatório que justifica a procedência da ação penal – Autoria e materialidade comprovadas – Réu que se encontrava conduzindo veículo automotor sob a influência de álco…[Leia mais]
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Recurso de Apelação – Resistência e Desacato (Artigos 329, “caput” e 331, “caput”, c.c. artigo 69, todos do Código Penall) – Absolvição – INADMISSIBILIDADE – Condutas dolosas, ofensivas à agente da autoridade. Condenação de rigor. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. Pena diminuída. Manutenção do regime inicial semiaberto e negativa da substituição da pe…[Leia mais]
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ROUBO QUALIFICADO e DESOBEDIÊNCIA.
Não configurada a nulidade da sentença, que analisou a tese desclassificatória. Da forma como se deram os fatos, configurado o roubo. No confronto entre a palavra dos réus e da vítima, por certo que aqueles que têm compromisso com a verdade devem ter a palavra mais valorizada. A desobediência se configu…[Leia mais]
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APELAÇÃO CRIMINAL – Lesão corporal de natureza leve e ameaça praticadas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como desacato – Materialidades e autoria devidamente comprovadas – Tese de ausência de dolo por embriaguez – Inocorrência – Actio libera in causa – Impossibilidade de concessão de salv…[Leia mais]
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