-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142295]
APELAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA E DESACATO – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – NÃO ACOLHIMENTO – Tendo o conjunto probatório demonstrado, com segurança, a prática dos delitos de ameaça e desacato, inviável a absolvição – Não se pode negar valor aos depoimentos de policiais quando os mesmos são essencialme…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142293]
Apelação. Desacato e dano qualificado. Prova. Suficiência. Materialidade, autoria e dolo demonstrados. Condenação mantida. Pena alterada. Erro material. Redução da pena de desacato na segunda fase em relação ao acréscimo pela agravante de reincidência. Regime semiaberto adequado. Substituição da pena privativa de…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142288]
Apelação da Defesa – Crime de desacato – Suficiência de provas à condenação – Consistentes depoimentos dos policiais militares – Policial vítima do desacato, que confirmou as palavras ofensivas proferidas pelo réu – Negativa do acusado não comprovada – Tipo penal que não afronta a Convenção Americana sobre Direito…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142285]
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESACATO.
Recurso defensivo: absolvição geral. Impossibilidade. Autoria e materialidade bem delineadas. Conduta típica. Penas e regime preservados. Manutenção do concurso material. Improvimento.
(TJSP; Apelação 0006105-61.2015.8.26.0650; Relator (a): Eduardo Abdalla; Órgão Julgador: 7ª Câmara…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
Apelação. Crimes de desacato. Reconhecimento, de ofício, da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, em relação a ambos os réus. Crime de resistência. Recurso ministerial postulando a condenação dos réus por esse último delito. Possibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Existência de amplo conjunto probatório, su…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
DESACATO.
Recurso defensivo. Delito de menor potencial ofensivo. Competência do Colégio Recursal. Precedentes deste E. TJSP. Não conhecimento, com determinação.
(TJSP; Apelação 0104284-21.2014.8.26.0050; Relator (a): Eduardo Abdalla; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda – 18ª Vara Criminal; Data…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor, desacato e desobediência – Preliminar – Não acolhida – Absolvição – Impossibilidade – Fatos típicos e puníveis – Robusto conjunto probatório – Autoria e materialidade comprovadas – Pedidos subsidiários – Necessidade somente de refazer a pena – Demais pedidos impossíveis – Afastada a pre…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142276]
Apelação. Crimes de embriaguez ao volante e desacato. Sentença condenatória. Recurso da defesa. 1. Quadro probatório a evidenciar a responsabilidade penal do réu pelos delitos. Autoria e materialidade comprovadas. 2. Sanção que comporta reparo. A pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
Habeas Corpus. Pretensa prática dos delitos de ameaça, dano ao patrimônio público, desacato, resistência e desobediência. Paciente que supostamente teria impedido que agentes públicos realizassem revista pessoal, opondo resistência, além das demais imputações, além de, no caminho à Delegacia de Polícia, ter danificado a viatura em que se encont…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142271]
SENTENÇA CONDENATÓRIA DO RÉU PELO CRIME DE DESACATO (CP, ARTS. 331, CAPUT) – RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO DIANTE DA ATIPICIDADE DE CONDUTA, AUSÊNCIA DE DOLO OU AINDA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DESCABIMENTO – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS BEM PROVADAS – ACUSADO QUE DESACATOU SERVIDORES PÚBLICOS NO E…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142268]
Habeas Corpus. Dano qualificado e desacato. Pleito objetivando a liberdade provisória, sem o recolhimento da fiança. Expedido alvará de soltura, ante o recolhimento da fiança, arbitrada no valor de R$ 1.000,00. Perda do objeto. Impetração prejudicada.
(TJSP; Habeas Corpus 0021030-67.2018.8.26.0000; Relator (a): G…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142265]
Habeas Corpus – Roubo majorado (modalidade tentada), resistência e desacato – Pretensão de revogação da prisão preventiva, com a expedição liminar de alvará de soltura – Impossibilidade. Presença dos requisitos da custódia cautelar – R. decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva que se encontra devidament…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142262]
Para maiores informações sobre Crime de Desacato, clique nos links abaixo:
https://juristas.com.br/foruns/search/desacato
https://juristas.com.br/foruns/topic-tag/desacato
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142260]
Recurso defensivo. Absolvição geral. Impossibilidade. Autoria e materialidade bem delineadas. Dolo configurado. Penas e Regime preservados. Improvimento.
(TJSP; Apelação 3000392-19.2013.8.26.0458; Relator (a): Eduardo Abdalla; Órgão Julgador: 11ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Piratininga – Vara Única; Data…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142257]
Apelação – Direção de veículo de forma perigosa e sem habilitação – Desacato a policiais – Insuficiência de provas – Não ocorrência – Materialidade e autoria devidamente comprovadas – Sentença mantida – Recurso não provido.
(TJSP; Apelação 3000348-20.2013.8.26.0322; Relator (a): Cláudio Marques; Órgão Julgador: 15ª Câma…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142255]
Agravo em Execução – Pedidos de progressão ao regime semiaberto e de concessão do “livramento condicional” – Decisão fundamentada na ausência do requisito subjetivo concernente a ambos os benefícios pleiteados – Exame criminológico desfavorável à sentenciada, a qual é reincidente e cumpre pena em razão de condenações pe…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=142251]
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA, DESACATO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA.
Apelo defensivo visando à absolvição por insuficiência de provas. Descabimento. Pertinência da condenação ante o caderno probatório formado. Bem firmada a condenação. Induvidosa a materialidade, dimanada das peças de instr…[Leia mais]
-
Suporte Juristas iniciou o tópico Desacato – Jurisprudências – Coletânea no fórum Direito Penal 6 anos atrás
[attachment file=”142249″]
Desacato – Diversas Jurisprudências – Coletânea – Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
Apelação. Desacato. Prova. Suficiência. Materialidade e autoria demonstradas. Condenação. Pena fixada no mínimo. Substituição. Multa. Regime aberto. Recurso provido.
(TJSP; Apelação 0000154-29.2015.8.26.0281; Relator (a): L…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências no fórum Direito Penal 6 anos atrás
Agravo regimental em agravo interposto nos próprios autos do recurso extraordinário.
2.Penal e Processual Penal.
3.Crime de desacato. Artigo 331 do CP.
4.Fixação do regime prisional semiaberto.
5.Alegação de incompatibilidade entre o regime fixado e a pena imposta.
6.Circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu justificaram a reprimen…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Desacato – Jurisprudências no fórum Direito Penal 6 anos atrás
Habeas corpus. Constitucional. Processual penal militar. Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar. Circunstância que atrai o art. 9º, inciso III, alínea b, do Código Penal Militar. Conduta que se enquadra no art. 299 do Código Penal Militar. Competência da Justiça ca…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Suporte Juristas