Suporte Juristas

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Autor figurou como candidato a prefeito municipal e alega que teve sua reputação manchada por publicação nas redes sociais. Dano moral inexistente. O texto da publicação está em consonância ao que restou decidido no acórdão publicado, em que recebeu a denúncia contra o autor por crime de corr…[Leia mais]

Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para remoção de publicações reputadas ofensivas em rede social. Pretensão à reforma. Decisão que deve ser mantida. Ausência dos pressupostos para a concessão. Inteligência do art. 300 do CPC. Manutenção da decisão agravada. Recurso improvido.

(TJSP;  Agravo de Instrumento…[Leia mais]

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“APELAÇÃO CÍVEL. Ação de indenização por danos morais. Ofensas perpetradas pela requerida em rede social. Sentença de procedência, com condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Inconformismo de ambas as partes.

1.Apelo da demandada. Preliminar de nulidade da sentença por…[Leia mais]

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AÇÃO INDENIZATÓRIA. VIOLAÇÃO À HONRA – PROVA DOCUMENTAL E ORAL DAS OFENSAS VERBAIS DIRIGIDAS PELOS RÉUS AO AUTOR – LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE QUE OCORREU EM PÚBLICO, EM LOCAL DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS – IMAGENS DO OCORRIDO QUE FORAM REGISTRADAS POR VÍDEO AMADOR QUE CIRCULOU NAS REDES SOCIAIS – DANO MO…[Leia mais]

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Responsabilidade civil. Danos morais. Ofensa a reputação de pessoa jurídica. Indenização fixada em R$ 5.000,00. Pleito de majoração. Descabimento. Dano moral de mínima extensão. Ausência de comprovação de que fatos repercutiram socialmente e afetaram a boa reputação e o bom nome da pessoa jurídica. Conteúdo veicu…[Leia mais]

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APELAÇÃO. DIREITO AUTORAL.

Alegação de uso de registro fotográfico sem autorização do autor. Pedido indenizatório, a título de danos materiais e morais, abstenção de uso e para publicação de errata atestando a autoria da obra. Sentença de procedência parcial. Irresignação do autor. Apelante que teceu considerações es…[Leia mais]

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DIREITO DISCIPLINAR E RESSARCIMENTO MORAL

–Servidor municipal que busca o reconhecimento de nulidade do ato administrativo de sua demissão por vícios formais no processo disciplinar, recomposição dos salários perdidos e ressarcimento moral – Processo e consequente ato demissório efetivamente nulos por falta de tipificaç…[Leia mais]

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Apelação. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral c/c obrigação de fazer. Improcedência. Recurso adesivo. Provimento. A verba honorária fixada em primeiro grau é irrisória, o que permite sua majoração para R$2.500,00, por equidade. Recurso principal. A apelada alegou fatos inverídicos, segundo julgamento d…[Leia mais]

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AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de obrigação de fazer com pedido de reparação por danos morais. Decisão que indeferiu o pedido, formulado em sede de antecipação de tutela, consistente na remoção e/ou bloqueio integral de postagens realizadas pela coagravada Suzada, nas redes sociais, You Tube, Facebook e junto ao site Recla…[Leia mais]

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APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM

–Divulgação de foto de esportista de sucesso, em rede social, com o intuito comercial – Sentença de procedência – Inconformismo da autora – O mero uso não autorizado da imagem caracteriza violação ao direito, surgindo dever de indenizar, mormente quando se trata de…[Leia mais]

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COMPETÊNCIA RECURSAL.

O autor, através da propositura desta ação cominatória, pretende apenas o restabelecimento de página em rede social mantida pelo réu, provedor de aplicação da Internet. Não se examina, precisamente, violação ao direito de marca. Nestas condições, deve ser reconhecida a competência das Câmaras de Dir…[Leia mais]

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RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Insurgência da autora em face da sentença de parcial procedência. Preliminar de nulidade, por suspeição do magistrado de origem. Não acolhimento. Exceção rejeitada pela Câmara Especial. Caso em que não há comprovação de inimizade entre o juiz e o advog…[Leia mais]

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Internet. Pretensão voltada contra provedor de conteúdo. Perfil falso em rede social. Incontroversa a utilização indevida do nome do autor. Obrigação de fazer (exclusão do perfil e fornecimento dos dados do usuário que a criou) reconhecida. Sentença. Determinação não requerida pelo autor. Julgamento ultra petita conf…[Leia mais]

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APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPANHEIRO DA AUTORA QUE SOFREU ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E FOI FOTOGRAFADO EM ESTADO DEGRADANTE QUANDO SE ENCONTRAVA NAS DEPENDÊNCIAS DO NECROTÉRIO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. FOTOS QUE FORAM DIVULGADAS EM APLICATIVO DE REDES SOCIAIS…[Leia mais]

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Responsabilidade civil – Pedido de indenização por danos morais – Autor que alega ter sido ofendido pelo réu em rede social – Autor que primeiro proferiu palavras ofensivas ao réu – Mera retorsão – Danos morais – Inocorrência. Recurso não provido.

(TJSP;  Apelação 1024546-70.2015.8.26.0554; Relator (a): Luis Mario Galbe…[Leia mais]

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Carência da ação. Ausência de interesse de agir. Genitora que pretende a exclusão do perfil de rede social de sua filha adolescente, bem como seja a provedora obrigada a não aceitar a criação de um novo. Compete aos responsáveis legais o controle do uso das ferramentas de internet por orientação ou pela instalação…[Leia mais]

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Responsabilidade civil – Publicações ilícitas feitas em redes sociais – Obrigação de fazer, não fazer e indenização – Extinção sem julgamento do mérito em relação aos réus Keila e Facebook, e procedência em parte em relação ao réu Twitter – Inconformismo do Twitter – Não acolhimento – Inteligência do art. 19, cap…[Leia mais]

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TUTELA ANTECIPADA.

Ação de obrigação de fazer e não fazer c.c. preceito cominatório. Publicações em rede social alegadamente ofensivas à imagem da autora Indeferimento mantido. Ausência de probabilidade do direito alegado. Ordem de remoção liminar que pode configurar censura à liberdade de expressão. Identificação…[Leia mais]

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Ação declaratória de cumprimento de obrigação contratual cumulada com pedido cominatório destinado a compelir o consumidor a se abster de inserir críticas ao prestador do serviço nas redes sociais e “sites” de proteção ao consumidor. Pedido cominatório extinto por falta de interesse de agir, eis que a pretensão…[Leia mais]

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RESPONSABILIDADE CIVIL – Pretensão, inserida em reconvenção, de receber indenização por danos materiais e morais em razão de falha na prestação de serviço e defeitos em produtos – Reclamação nas redes sociais que figura como um direito dos consumidores nos casos em que se sentirem lesados pela empresa contratada e q…[Leia mais]