@wfroberto
Ativo 1 ano, 11 meses atrás-
Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências sobre Atraso de Voo do TJPB no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ATRASO DE VOO POR MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DE AERONAVE. CASO FORTUITO INTERNO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO COM BASE NOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E P…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências sobre Atraso de Voo do TJPB no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO DE VOO. PERDA DE CONEXÃO. CHEGADA AO DESTINO EM DATA POSTERIOR À CONTRATADA. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DO DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROCEDÊNCIA. RECURSO APELATÓRIO. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA AERONAVE. FATO PREVISÍVEL. PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO. NÃ…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências sobre Atraso de Voo do TJPB no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
Para mais informações sobre Atraso de Voo, clique nos links abaixo:
https://juristas.com.br/foruns/search/atraso+de+voo
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências sobre Atraso de Voo do TJPB no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – ATOS ILÍCITOS – ATRASO DE VOO INTERNACIONAL – OVERBOOKING EM HOTEL – RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
1- No caso de Responsabilidade Civil, mister se faz analisar os requisitos previstos…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências sobre Atraso de Voo do TJPB no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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Apelação Cível – Dano moral – “Quantum” indenizatório – Insurgência contra o valor – Pedido de majoração – Atraso em voo – Falha na prestação do serviço – Empresa de aviação de grande porte econômico – Caráter pedagógico do instituto – Possibilidade de elevação – Reforma da sentença – Provimento parcial do apelo. – Afigu…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico LEI MARIA DA PENHA – Mais Jurisprudências – TJRS no fórum Direito Penal 6 anos, 1 mês atrás
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Para maiores informações sobre a Lei Maria da Penha, clique nos links a…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Lei Maria da Penha – LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. no fórum Direito Penal 6 anos, 1 mês atrás
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Para maiores informações sobre a Lei Maria da Penha, clique nos links a…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Lei Maria da Penha – LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. no fórum Direito Penal 6 anos, 1 mês atrás
LEI MARIA DA PENHA
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Vigência(Vide ADI nº 4427)
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de…[Leia mais] -
Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico NET – Diversas Jurisprudências do TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
Direito de vizinhança. Passagem forçada. Cerceamento de defesa não configurado. Necessidade de passagem do cabeamento dos serviços de telefonia, internet e TV a cabo pela calçada do imóvel da ré. Cabimento. Obra de pequena monta que a ré deve tolerar em razão da prestação de serviços essenciais. Exegese do artigo 1.288 do Código Civil. Benef…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico NET – Diversas Jurisprudências do TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
Declaratória de inexistência de débito c.c. indenizatória por danos morais – inclusão indevida do nome do autor nos cadastros de inadimplentes – ônus da ré em comprovar a regularidade da contratação que deu ensejo à negativação – reconhecimento da inexistência do débito – dano moral caracterizado – elevação de R$4.000,00 para R$10.000,00, valor m…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico NET – Diversas Jurisprudências do TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
“AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, TV POR ASSINATURA E TELEFONIA FIXA – AUSÊNCIA DE TRANSMISSÃO DE ALGUNS CANAIS ABERTOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SINAL ANALÓGICO – SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES E DOS SINAIS PELAS PRÓPRIAS EMISSORAS (REDE TV, SBT E RECORD), IMPEDINDO SUA RETRA…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico NET – Diversas Jurisprudências do TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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Telefonia. Serviços de TV digital, internet e telefone cancelados mesmo após comprovação do pagamento tardiamente realizado. Falta de registro do pagamento que não isenta a prestadora de compensar a falha na prestação de serviços. Restabelecimento não realizado após prova da quitação. Desprezo aos diversos contatos re…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico NET – Diversas Jurisprudências do TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais – Réu que ofereceu queixa-crime imputando à autora a prática de crimes de injúria, calúnia e difamação, fato que teria ocasionado danos morais à autora – Sentença que julgou improcedente a ação – Queixa-crime oferecida pelo ora réu em razão do envio de e-mails que, segundo a autora, teriam…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Decolar.com – Despegar.com – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
COMPRA E VENDA DE PASSAGEM AÉREA – RESTITUIÇÃO DE VALOR – DANOS MORAIS – Aquisição de passagem aérea da Requerida VRG em endereço eletrônico da Requerida Decolar.com (no valor de R$ 1.632,68) – Cancelamento da compra – Cabível a aplicação de multa pela rescisão contratual pela Requerida VRG – Excessivo a quantia paga a título de multa contratual -…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Decolar.com – Despegar.com – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO – CAMPINAS – RIO DE JANEIRO E RETORNO. APELANTE AUTOR QUE PEDE A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DA TAXA DE REMARCAÇÃO QUE PAGOU PARA EMBARCAR NO AEROPORTO SANTOS DUMONT, ALEGANDO QUE A COMPANHIA AÉREA E A AGÊNCIA EM CUJO SITE COMPRARA AS PASSAGENS AÉREAS FALHARAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POIS NÃO SERIA LÓGICO QUE NO RETORNO NÃO EM…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Decolar.com – Despegar.com – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA – DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PACOTE TURÍSTICO – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO CORRETAMENTE FIXADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO
(TJSP; Apelação 4007032-71.2013.8.26.0506; Relator (a): Luiz Eurico; Órgão J…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Decolar.com – Despegar.com – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
Reparação de danos materiais e morais. Pacote turístico. Cancelamento de reserva em hotel não informado ao consumidor. Responsabilidade da intermediária. Venda em cadeia. Danos materiais que devem ser ressarcidos. Dano moral configurado. Indenização reduzida para R$3.000,00 para cada Autor. Recurso parcialmente provido.
(TJSP; Apelação 1051641-4…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Decolar.com – Despegar.com – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
Prestação de serviços – Viagem de turismo – Ação de restituição de quantia paga, com pleito cumulado de indenização por danos morais – Demanda de consumidor em face de agência de turismo – Sentença de improcedência – Recurso do autor – Parcial reforma do julgado – Necessidade – Alegação de que, por erro da ré, o nome da esposa do autor saiu i…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Decolar.com – Despegar.com – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
COMPRA E VENDA DE PASSAGENS AÉREAS – COBRANÇA – DANOS MORAIS – Autora solicitou o cancelamento de compras de passagens áreas, mas a Requerida se recusou a restituir os valores pagos – Firmados dois acordos perante o Procon, em que estipulados os pagamentos (em favor da Autora) dos valores de R$ 1.300,00 e de R$ 700,00 – Ausente a comprovação…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Decolar.com – Despegar.com – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. Transporte aéreo internacional. Chegada ao aeroporto uma hora antes do horário marcado para o voo em decorrência de grande engarrafamento. Perda do voo e da viagem. Sentença de parcial procedência. Pretensão da ré de afastamento da condenação em indenização por danos morais.
POSSI…[Leia mais]
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