Wilson Furtado Roberto

* Declaratória c.c. Indenização – Autor alega que teve o nome inserido no cadastro de inadimplentes mesmo após o pedido de cancelamento do serviço prestado pela Sky – Ré não comprovou que o débito apontado é anterior ao pedido de cancelamento – Dano moral configurado – Majoração do quantum para R$ 10.000,00 é a medida que se impõe – Honorár…[Leia mais]

*AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

Prestação de serviços. Sky Brasil. Débito de duas faturas mensais de cobrança em conta corrente de titularidade da autora. Cobrança indevida.

SENTENÇA de parcial procedência para condenar a ré a restituir para a autora as quantias cobradas indevidamente.

APELAÇÃO só da autora, que ins…[Leia mais]

COBRANÇA INDEVIDA – DÉBITO EM CONTA CORRENTE – DANOS MATERIAIS E MORAIS

– Caracterizada a legitimidade passiva do Requerido Banco – Incontroverso o indevido débito automático da conta corrente do Autor – Não comprovada a autorização do débito automático – Caracterizados os danos materiais e morais

– SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, para conde…[Leia mais]

Ação de reparação de danos morais – prestação de serviços de TV via satélite (Sky) – cancelamento dos serviços – continuidade da cobrança – existência de dano moral pelo aborrecimento causado pela prestadora de serviços em não atender aos pedidos da consumidora – redução do valor da indenização para dois mil reais – valor razoável – sentença…[Leia mais]

RESPONSABILIDADE CIVIL

– Prestação de serviços – Televisão por assinatura – Dano moral e material – Consumidora que se mudou de São Vicente para Santos e pediu a transferência do serviço – Demora na realização da instalação, que, ao ser realizada, deixa buraco no imóvel sem reparo, existindo, em razão de chuvas, destruição de parte da mobíl…[Leia mais]

APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

– Prestação de serviços – Sky – Tutela antecipada concedida – Ação parcialmente procedente – Inexigibilidade do débito em razão da não prestação dos serviços – Danos morais afastados – Inexistência de negativação do nome do autor junto a…[Leia mais]

INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS

– Inclusão indevida de nome em serviço de proteção ao crédito – Contratação de serviços de TV em nome da Autora – Fraude praticada por terceiro – Consumidor equiparado – Responsabilidade objetiva configurada, inerente à atividade decorrente do risco profissional, não se aplicando a exclusão prevista no art. 14, § 3…[Leia mais]

APELAÇÃO.

Prestação de Serviços. Ação declaratória de inexistência de débito e restituição, em dobro, das quantias pagas cumulada com indenização por danos morais, julgada parcialmente procedente. – Recurso da corré Sky. Pretensão à inversão do julgamento ou a redução do quantum fixado a título de danos morais. Impossibilidade. Cob…[Leia mais]

Prestação de serviços. TV a cabo. SKY. Recusa da ré na prestação de serviços sob argumento de pendência anterior não solvida. Não restituição dos aparelhos cedidos ao término do vínculo contratual. Fato ocorrido há anos atrás e em cidade diversa. Sentença de procedência de nulidade do débito e condenação do réu ao pagamento de dano moral de R$ 6…[Leia mais]

INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER.

Autor assinante de plano da requerida Sky. Compra de aparelho que não oferecia os recursos contratados. Cobrança de ponto extra e ausência de discriminação dos serviços prestados na fatura. Sentença de parcial procedência, com fixação dos danos morais em R$5.000,00. Irresignação d…[Leia mais]

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEVISÃO POR ASSINATURA – DANOS MORAIS – RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS

– Falha na prestação do serviço (interrupção na recepção de sinal de televisão por assinatura) – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, para condenar ao pagamento do valor de R$ 368,00 – Dano moral caracterizado – RECURSO DA AUTORA PROVIDO, para condenar…[Leia mais]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM A DE REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Cartão de crédito. Uso fraudulento. Despesa não reconhecida pelo titular do cartão. Débito automático em conta-corrente. Parcial procedência. Insurgência de ambas as corrés. Pretensão da corré instituição financei…[Leia mais]

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

– Débito ilegítimo da conta corrente da autora, em favor da Sky Brasil, sendo que a autora jamais celebrou qualquer contrato com a ré que pudesse originar a dívida – Fato que restou incontroverso nos autos – Pretensão recursal que ficou restrita ao direito ou não da autor…[Leia mais]

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE NA FORMAÇÃO DO CONTRATO. DIANTE DA AUSÊNCIA DA PROVA DA RELAÇÃO CONTRATUAL, A OCORRÊNCIA DE DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR CONFIGURA CONDUTA ILÍCITA, APTA A CAUSAR DANOS DE ORDEM MORAL, OS QUAIS MERECEM COMPENSAÇÃO. DANO MORAL REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA ORIGEM. ADEQUAÇÃO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO,…[Leia mais]

APELAÇÃO – CORRÉ SKY – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO – AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA AUTORIZADORA DO CORTE DE FORNECIMENTO DE SINAL DE TELEVISÃO POR ASSINATURA.

É de se identificar nos autos que a Corré SKY não se desincumbiu de demonstrar a condição de inadimplênci…[Leia mais]

Prestação de serviços (tv por assinatura). Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais e materiais. Cobrança de indevida do valor do plano de assinatura de tv Sky contratado. Presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, por força da aplicação dos efeitos da revelia. Restan…[Leia mais]