@wfroberto
Ativo 2 anos atrás-
Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no fórum Direito Previdenciário 5 anos, 8 meses atrás
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS COMPROVADOS. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL .HONORÁRIOS AVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO DEPENDE DE RECURS…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no fórum Direito Previdenciário 5 anos, 8 meses atrás
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA DEFICIENTE. LOAS. CAPUT E INCISO V, DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. INCAPACIDADE LABORAL ATESTADA. ESTADO DE MISERABILIDADE CONFIRMADO. ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742/93.
I.A questão controvertida cinge-se em saber se merece reparo a decisão proferi…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no fórum Direito Previdenciário 5 anos, 8 meses atrás
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 8.742/93 . REQUISITOS COMPROVADOS. REMESSA NECESSÁRIA. CUSTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO DEPENDE DE RECURSO VOLUNTÁRIO PARA O TRIBUNAL DE ORIGEM.
I- Sendo ilíquida a…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Jurisprudências – LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no fórum Direito Previdenciário 5 anos, 8 meses atrás
Jurisprudências sobre LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social do TRF2
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PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS COMPROVADOS. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL .HONORÁRIOS…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico LOAS – O que é? no fórum Direito Previdenciário 5 anos, 8 meses atrás
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC)
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Garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais de baixa renda.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nada mais é que a garantia de 1 (um) salário mínimo…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Telefones do Banco Itaú Unibanco no fórum Temas Variados 5 anos, 8 meses atrás
Telefones do Banco Itaú:
Centrais de Atendimento ao Consumidor
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Atendimento ao cliente do Banco Itaú
Itaú 30 horas
4004 4828
Capitais e regiões metropolitanas
0800 970 4828
Demais localidades
Itaú Uniclass
4004 4828
Capitais e regiões metropolitanas
0800 970 4828
Demais localidades
Itaú Person…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Telefones do Banco Bradesco no fórum Direito do Consumidor 5 anos, 8 meses atrás
Banco Bradesco S/A – Telefones
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- Internet Banking e Bradesco Celular
Central de Atendimento criada exclusivamente para tirar dúvidas sobre a navegação no Internet Banking e Bradesco Celular.
Você também pode solucionar problemas técnicos caso esteja com dificuldades em acessar sua conta ou fazer trans…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Seguro de produtos defeituosos no fórum Direito do Consumidor 5 anos, 8 meses atrás
Veja com a Samsung se ela não troca a tela, tendo em vista que a mesma faz uso do vidro Gorilla Glass 5 que é vendido como um vidro especial e que aguenta impactos.
Veja mais em: https://tecnoblog.net/213315/galaxy-s8-tortura-entorta-risca/
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Suporte Juristas respondeu o tópico O que é ser um MEI – Microempreendedor Individual ?!?! no fórum Temas Variados 5 anos, 8 meses atrás
Ocupações Permitidas – Microempreendedor Individual
Pesquise se o que você faz é uma ocupação permitida. Você pode se registrar em 1 (uma) ocupação principal, bem como em até 15 (quinze) secundárias.
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- ABATEDOR(A) DE AVES INDEPENDENTE
- ABATEDOR(A) DE AVES COM COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO INDEPENDENTE
- ACABADOR(A) DE CALÇADOS…
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A
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Suporte Juristas iniciou o tópico O que é ser um MEI – Microempreendedor Individual ?!?! no fórum Temas Variados 5 anos, 8 meses atrás
Saiba agora mesmo o que é ser um Microempreendedor Individual (MEI)
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A pessoa vulgarmente conhecida por trabalhador informal pode se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) totalmente legalizado e, assim, passa a ter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que permite a abertura de conta bancária, o pe…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Saiba mais sobre o cancelamento de CNPJ de MEI no fórum Temas Variados 5 anos, 8 meses atrás
Cancelamento de CNPJs de Microempreendedores Individuais
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O cancelamento de CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de Microempreendedores Individuais é regulamentado através da resolução nº 36, do ano de 2016 e suas alterações, estabelecidas pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico O que se pode fazer com um e-CPF ?!?! no fórum Certificação Digital 5 anos, 8 meses atrás
Como usar o E-CPF na Receita Federal do Brasil?
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O Certificado Digital do tipo e-CPF (CPF eletrônico) nada mais é que um documento eletrônico de identidade, emitido por empresa credenciada pelo ITI e denominada de Autoridade Certificadora – AC, que garante a autenticidade dos emissores e destinatários de documentos e dad…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico O que se pode fazer com um e-CNPJ ?!?! no fórum Certificação Digital 5 anos, 8 meses atrás
Para que serve o E-CNPJ?
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O Certificado Digital e-CNPJ nada mais é que um documento eletrônico de identidade, emitido por empresa credenciada denominada Autoridade Certificadora, que garante a autenticidade dos emissores e destinatários de documentos e dados que trafegam na rede mundial de computadores, bem como as…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Telefones das companhias aéreas para informações diversas no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 8 meses atrás
Companhias Aéreas – Telefones
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Verifique a seguir os telefones importantes que você poderá precisar durante as férias e/ou viagens de negócios
Azul Linhas Aéreas
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está à disposição no Brasil pelos telefones:
4003 1118 (Capitais e regiões metropolitanas)
0800 887…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico E-CNPJ – O que é ?!?! Leia aqui o que você precisa saber! no fórum Certificação Digital 5 anos, 8 meses atrás
E-CNPJ – O que é ?!?!
Leia aqui o que você precisa saber sobre este tipo de certificado digital.
O e-CNPJ (e-Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) nada mais é que a Identidade Digital da Pessoa Jurídica no meio virtual, que possibilita a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da Pessoa Jurídica que pode ser uma empresa,…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Telefones da Booking.com em diversos países no fórum Direito do Consumidor 5 anos, 8 meses atrás
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Booking.com – Telefones de Contato em Diversos Países
Contatos para consumidores:
Caso tenha uma reserva com a agência virtual Booking.com, você pode agilizar seu atendimento ao ter em mãos o seu número de confirmação e código PIN.
BrasilAtendimento em português
11 4700 3708
Internaci…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico AASP – O que é? no fórum Advocacia 5 anos, 8 meses atrás
O que é AASP?
A AASP nada mais é que a Associação dos Advogados de São Paulo.
Interligada com o Direito, engajada e em busca de soluções para o seu sucesso.
Porque a AASP é especialista no que faz e leva você advogado à vanguarda da sua profissão.Causídicos de todo o Brasil podem contar com os melhores produtos e serviços para aprimorar…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico CNPJ da GOL Linhas Aéreas – 07.575.651/0001-59 no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 8 meses atrás
CNPJ 07.575.651/0001-59 – GOL Linhas Aéreas S/A
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CNPJ: 07.575.651/0001-59
- Razão Social: Gol Linhas Aéreas S.A.
- Data de Abertura: 31/08/2005
- Tipo: MATRIZ
- Situação: ATIVA
- Natureza Jurídica: 205-4 – Sociedade Anônima Fechada
- Capital Social: R$ 4.554.280.272,00 (Quatro bilhões, quinhentos e cinquenta e quatro milhões,…
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Suporte Juristas iniciou o tópico CNPJ da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A – 06.164.253/0001-87 no fórum Direito do Consumidor 5 anos, 8 meses atrás
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Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. – CNPJ 06.164.253/0001-87- CNPJ: 06.164.253/0001-87
- Razão Social: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a.
- Data de Abertura: 22/03/2004
- Tipo: MATRIZ
- Situação: ATIVA
- Natureza Jurídica: 204-6 – Sociedade Anônima Aberta
- Capital Social:
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Suporte Juristas iniciou o tópico O que é CNPJ? Veja aqui tudo o que você precisa saber sobre CNPJ no fórum Direito Tributário 5 anos, 8 meses atrás
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O que é CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica?
Para iniciar é necessário compreender que o Novo Código Civil do Brasil (NCC) ou de qualquer outro país nada mais é que um conjunto de direitos e deveres dos cidadãos. O Código Civil rege como deve ser a convivência em sociedade de forma igualitár…[Leia mais]
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