@wfroberto
Ativo 1 ano, 11 meses atrás-
Suporte Juristas escreveu um novo post 3 anos, 6 meses atrás
O tema de vacinação, pelo menos em tempos recentes, nunca esteve tão à tona. Não é de se espantar, afinal, o mundo enfrenta de uma grave crise de saúde. Alguns aguardam a vacina ansiosamente, outros optam […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 3 anos, 6 meses atrás
Resumo: O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos funda […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 3 anos, 12 meses atrás
Os juristas Guillermo Zamora (Advogado e Direito da Rede EDI – Argentina), Joel Gomez (Advogado e membro da Rede EDI – México), Rodrigo Maia (Advogado e membro do IBDI) e Rodrigo Chung (Presidente da ADDD) farão u […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
A Sétima Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, decidiu manter a obrigação de uma operadora de plano de saúde em reembol […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Renove seu certificado digital facilmente no fórum Certificação Digital 4 anos, 1 mês atrás
Atualmente, há três modalidades de renovar o seu certificado digital, quais sejam: Online, por videoconferência ou com validação presencial em um de nossos postos de validação.
Para iniciar a renovação do seu certificado, clique aqui e mantenha contato conosco via WhatsApp, de modo que o nosso sistema automaticamente identificará o melhor ca…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos apenas alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de paga […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção – prevista no artigo 19 do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contra […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 2 meses atrás
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou habeas corpus no qual o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Domingos Lamoglia de Sales Dias, investigado na […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 2 meses atrás
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeira instância que concedeu R$ 2.000,00 (dois mil reais) de indenização a título de danos morais em favor de uma cliente que passou por f […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 2 meses atrás
*Artigo escrito por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE)
Edição extra do Diário Oficial da União foi publicada, na noite da última quarta-feira (29/04), contendo o texto da Medida Provi […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 2 meses atrás
Viúvo solicitou extrato de pagamentos para fazer o inventário da esposa
Em Belo Horizonte, em Minas Gerais, um viúvo conseguiu que a MRV Engenharia e Participações S.A. forneça a ele um extrato detal […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 3 meses atrás
Considerados serviços essenciais aos brasileiros, atendimento presencial seguirá medidas práticas de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19)
Cartórios de todo o Brasil devem estar abertos em reg […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 3 meses atrás
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao pagamento de uma indenização a título de danos morais por ter firmado com pessoa idosa contrato de plano […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 3 meses atrás
Por unanimidade, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso do acusado e manteve a sentença proferida em primeira instância, que […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 3 meses atrás
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta quinta-feira (25/03/2020) os efeitos da liminar que obrigava a Companhia […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 3 meses atrás
Por unanimidade, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão da juíza titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública do DF, que determinou o Departamento de Tra […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 3 meses atrás
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar uma indenização a título de danos morais ao consumidor por tê-lo deixado […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 3 meses atrás
Levando em consideração o laudo pericial atestando que a má formação física do autor não se enquadra nos critérios da Síndrome da Talidomida, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 3 meses atrás
Objetivo foi inibir a repetição da prática lesiva; quantia da indenização majorada para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
A Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modifico […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 3 meses atrás
Há culpa quando motorista conduz veículo automotor de forma imprudente
O motorista que guia sem o devido cuidado deve responder pelo acidente causado. Essa foi a síntese de uma decisão da Décima Quinta Câma […]
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