@wfroberto
Ativo 1 ano, 11 meses atrás-
Suporte Juristas respondeu o tópico Superendividamento – Jurisprudências do TJSP no fórum Jurisprudência 4 anos, 4 meses atrás
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE TUTELA DE URGÊNCIA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO – RELAÇÃO DE CONSUMO – HIPOSSUFICIÊNCIA – LESIVIDADE – RMC – FALTA DE CLAREZA – OPERAÇÃO DISFARÇADA VISANDO BURLAR O LIMITE DE 30% PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMO – AUSENTE BOA-FÉ OBJETIVA DA CASA BANCÁRIA – EQUILÍBRIO CONTRAT…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Superendividamento – Jurisprudências do TJSP no fórum Jurisprudência 4 anos, 4 meses atrás
Jurisprudências do TJSP envolvendo SUPERENDIVIDAMENTO
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (rmc) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – sentença de improcedência – recurso – cristalina relação de consumo – força obrigatória do contrato inocorr…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico TJRS: Superendividamento do consumidor no fórum Direito do Consumidor 4 anos, 4 meses atrás
PRÁTICA DO TRATAMENTO DAS SITUAÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES
O superendividamento é a impossibilidade do devedor/consumidor, leigo e de boa-fé, de pagar todas as suas dívidas de consumo (atuais e futuras), excluídas as dívidas com o Fisco e oriundas de delitos e de alimentos, em um tempo razoável com sua renda e patrimôn…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Sistema Único de Saúde (SUS) – O Que É? no fórum Temas Variados 4 anos, 4 meses atrás
O que é o Sistema Único de Saúde (SUS)?
O Sistema Único de Saúde (SUS) nada mais é que um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda…[Leia mais] -
Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM DIVISÃO DE CONDOMÍNIO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________ […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
*Artigo de autoria de Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE
1- Introdução
As recentes notícias sobre a resistência da Google em entregar dados para propiciar a investigação do assassinato da veread […]-
Tirocínio jurídico excelente. Entretanto, qual a diferença substancial entre as cercas geográficas requeridas a determinados provedores da velha quebra da ERB? Seria a primeira com maior robustez de informações? Ótimo artigo.
Saudações.
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Empresa aérea Gol indenizará passageiro
A companhia aérea Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais em virtude do atra […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Sistema PJe 2.1 será implantado no TJPB no mês que vem
A versão 2.1 do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), será implantada no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) na primeira semana de abril. […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _______ […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
O juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente pedido de indenização e retratação realizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrific […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Operadora de plano de saúde Unimed Divinópolis negou cobertura à cesárea de emergência
O Plano de Saúde Unimed Divinópolis terá de indenizar uma paciente, em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por ter recusad […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA COMARCA DE ________ […] -
Suporte Juristas respondeu o tópico TJSP – Mandado de Levantamento Eletrônico no fórum Temas Variados 4 anos, 4 meses atrás
Segue modelo de petição de como se requisitar a expedição de um MLE – Mandado de Levantamento Eletrônico: https://juristas.com.br/2020/03/03/mandado-de-levantamento-eletronico-mle/
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Modelo de Petição com Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/UF
PROCESSO: XXXXXXXXX […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Cerpalo) indenizará consumidora por incêndio que destruiu sua casa
Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual ocasionou o […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Motociclista será indenizado em R$20.000,00 (vinte mil reais)
Um motociclista residente em Balneário Camboriú (SC) será indenizado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) depois de sofrer uma queda ao ter sua tra […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, confirmou decisão da Comarca de Xanxerê, em Santa Catarina, para negar pleito do Ministério Público do Est […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Modelo de Ação Indenizatória Por Não Excluírem o Nome do Autor do Rol de Maus Pagadores Após Quitar o Débito
EXMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/UF […] -
Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Ação ordinária de cobrança em face do INSS, ante à falta de aplicação de correção monetária no pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – INSS não aceitou o período de trabalho rural
EXCELEN […] -
Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante – descaracterização do requerente como trabalhador rural
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA JUS […]
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