Wilson Roberto

  • MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _______ […] Wilson Roberto | Juristas

  • O juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente pedido de indenização e retratação realizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrific […] Wilson Roberto | Juristas

  • Operadora de plano de saúde Unimed Divinópolis negou cobertura à cesárea de emergência

    O Plano de Saúde Unimed Divinópolis terá de indenizar uma paciente, em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por ter recusad […] Wilson Roberto | Juristas

  • Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária
     

     
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR  JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA COMARCA DE ________ […] Wilson Roberto | Juristas

  • Segue modelo de petição de como se requisitar a expedição de um MLE – Mandado de Levantamento Eletrônico: https://juristas.com.br/2020/03/03/mandado-de-levantamento-eletronico-mle/

  • Modelo de Petição com Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE)
     
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/UF
     

     

    PROCESSO: XXXXXXXXX […] Wilson Roberto | Juristas

  • Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Cerpalo) indenizará consumidora por incêndio que destruiu sua casa

    Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual ocasionou o […] Wilson Roberto | Juristas

  • Motociclista será indenizado em R$20.000,00 (vinte mil reais)

    Um motociclista residente em Balneário Camboriú (SC) será indenizado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) depois de sofrer uma queda ao ter sua tra […] Wilson Roberto | Juristas

  • A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, confirmou decisão da Comarca de Xanxerê, em Santa Catarina, para negar pleito do Ministério Público do Est […] Wilson Roberto | Juristas

  • Modelo de Ação Indenizatória Por Não Excluírem o Nome do Autor do Rol de Maus Pagadores Após Quitar o Débito
     
    EXMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/UF […] Wilson Roberto | Juristas

  • Ação ordinária de cobrança em face do INSS, ante à falta de aplicação de correção monetária no pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – INSS não aceitou o período de trabalho rural
    EXCELEN […] Wilson Roberto | Juristas

  • Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante – descaracterização do requerente como trabalhador rural
     

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA JUS […] Wilson Roberto | Juristas

  • TJSP nega substituição de arresto por seguro garantia judicial

    A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento a agravo de instrumento que […] Wilson Roberto | Juristas

  • Mesmo que realizem serviços externos, é possível controlar a jornada de trabalho de funcionários que recebem dispositivos móveis com controle de abertura e baixa de ordens de serviço.
    Esse é o entend […] Wilson Roberto | Juristas

  • Residência da família não responde por dívidas, exceto nos casos previstos em lei

    A Lei 8009/90, que institui e regulamenta a impenhorabilidade do bem de família, foi criada com o objetivo de proteger a família. Desta forma, para que o bem imóvel seja passível dessa proteção, de acordo o artigo 5o da mencionada Lei, que define o que o bem de…[Leia mais]

  • Mesmo que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) possibilite a apresentação da defesa em momento anterior a audiência, é durante a mesma e depois da proposta de conciliação que ela é formalmente aceita. […] Wilson Roberto | Juristas

  • PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA

    Eu, XXXXXXXX,  portador do CPF XXXX e RG xxxxx, nacionalidade, profissão, estado civil, residente e domiciliado à Rua XXXXX (endereço completo), email: (seu correio eletr […] Wilson Roberto | Juristas

  • O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) confirmou vínculo empregatício reconhecido no primeiro grau entre a Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus e uma atendente de telemarketing que havi […] Wilson Roberto | Juristas

  • O Código Penal Brasileiro permite que bens utilizados para a prática de crimes, ou produtos de atividades ilegais, sejam perdidos em favor da União, ou seja, podem ser confiscados e passam a pertencer ao Estado.

    A norma penal veio atender disposição da Constituição Federal, que em seu artigo 5o XLVI, b, trouxe a previsão de perdime…[Leia mais]

  • NORWEGIAN CRUISE LINE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA – CNPJ: 20.730.922/0001-61
    CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

    NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 20.730.922/0001-61 – MATRIZ

    DATA DE ABERTURA: 29/07/2014

    NOME EMPRESARIAL:
    NORWEGIAN CRUISE LINE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.

    TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA):
    NORWEGIAN CRUISE LINE HOLDIN…[Leia mais]

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