@wilsonf
Ativo 6 meses, 1 semana atrás-
Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 3 meses atrás
*Artigo escrito por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE)
Edição extra do Diário Oficial da União foi publicada, na noite da última quarta-feira (29/04), contendo o texto da Medida Provi […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 3 meses atrás
Viúvo solicitou extrato de pagamentos para fazer o inventário da esposa
Em Belo Horizonte, em Minas Gerais, um viúvo conseguiu que a MRV Engenharia e Participações S.A. forneça a ele um extrato detal […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Considerados serviços essenciais aos brasileiros, atendimento presencial seguirá medidas práticas de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19)
Cartórios de todo o Brasil devem estar abertos em reg […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao pagamento de uma indenização a título de danos morais por ter firmado com pessoa idosa contrato de plano […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Por unanimidade, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso do acusado e manteve a sentença proferida em primeira instância, que […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta quinta-feira (25/03/2020) os efeitos da liminar que obrigava a Companhia […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Por unanimidade, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão da juíza titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública do DF, que determinou o Departamento de Tra […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar uma indenização a título de danos morais ao consumidor por tê-lo deixado […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Levando em consideração o laudo pericial atestando que a má formação física do autor não se enquadra nos critérios da Síndrome da Talidomida, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Objetivo foi inibir a repetição da prática lesiva; quantia da indenização majorada para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
A Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modifico […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Há culpa quando motorista conduz veículo automotor de forma imprudente
O motorista que guia sem o devido cuidado deve responder pelo acidente causado. Essa foi a síntese de uma decisão da Décima Quinta Câma […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 5 meses atrás
A ação trabalhista foi ajuizada já na vigência da Reforma Trabalhista
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S.A. ao bene […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 5 meses atrás
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido da autora e determinou que o Distrito Federal reduza sua carga horária em 20% (vinte por cento), sem […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Resposta à Acusação – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Processual Penal 4 anos, 5 meses atrás
CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PECULATO – APELOS DEFENSIVOS – PRELIMINAR – ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A FALTA DE APRECIAÇÃO DE TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA – NÃO ACOLHIMENTO – ANÁLISE DA REGULARIDADE FORMAL DA INICIAL ACUSATÓRIA REALIZADA ANTES MESMO DA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO – DESNECESSIDADE…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Resposta à Acusação – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Processual Penal 4 anos, 5 meses atrás
1-) Agravo de instrumento. 2-) Pedido liminar de entrevista reservada com Defensor indeferido nos autos de Mandado de Segurança. 3-) Resposta à acusação apresentada e concessão de liberdade provisória pelo juízo “a quo”. Impedimento que não mais subsiste. 4-) Recurso prejudicado.
(TJSP; Agravo de Instrumento 2249993-33.2019.8.26.0000; Relator…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Resposta à Acusação – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Processual Penal 4 anos, 5 meses atrás
Jurisprudências do TJSP envolvendo o termo “Resposta à Acusação”
“Habeas Corpus”. 1. Decisão judicial editada após o oferecimento da resposta à acusação que se encontra fundamentada, ainda que de forma sucinta. Não configuração de nulidade. 2. O trancamento da ação penal, pela via de “habeas corpus”, constitui medida excepcional,…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 5 meses atrás
A 2ª Vara da Comarca de Barra Velha, em Santa Catarina, manteve a interdição do centro de distribuição de uma rede de lojas de departamentos com filial no município, que teve as atividades da unidade suspe […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 5 meses atrás
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou no dia 19/03/2020 que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico O que é CPF? no fórum Temas Variados 4 anos, 5 meses atrás
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) nada mais é que um documento emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) e serve para identificar os contribuintes pessoas físicas. Destaque-se que cada CPF possui uma numeração composta por 11 dígitos, que só podem ser alterados por decisão judicial.
O documento é emitido pela Receita Federal do Brasil[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Exame psicotécnico – anulação – necessidade de nova avaliação no fórum Concursos Públicos 4 anos, 5 meses atrás
Exame psicotécnico – anulação – necessidade de nova avaliação
“2. É possível a exigência de teste psicotécnico como condição de ingresso no serviço público, desde que: ‘(i) haja previsão no edital regulamentador do certame e em lei; (ii) que referido exame seja realizado mediante critérios objetivos; e (iii) que se confira a publi…[Leia mais]
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