@wilsonf
Ativo 1 dia, 3 horas atrásSuporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 8 anos, 2 meses atrás
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ATRASO DE VOO INTERNACIONAL – PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO PARA OS DANOS MORAIS – CABIMENTO
– A indenização por danos extrapatrimoniais, considerando as peculiaridades do caso, fixada em R$ 3.000,00, mostra-se insuficiente para compensar os abalos experimentados pe…[Leia mais]
Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 8 anos, 2 meses atrás
DANOS MATERIAIS – TRANSPORTE AÉREO – ATRASO DE VOO – DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO CELEBRADO – VIOLAÇÃO E MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OFERTADO
–- Recorrida que deixou de realizar plantão médico em virtude de atraso de voo contratado, perdendo, concretamente, a possibilidade de obter a remuneração que esperava em decorrência única e exclusiva de não t…[Leia mais]
Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 8 anos, 2 meses atrás
*RESPONSABILIDADE CIVIL – Transporte aéreo – Voo internacional – Atraso de voo – Responsabilidade objetiva da empresa transportadora – Dano moral configurado – Valor adequadamente fixado – Sentença mantida – Recurso não provido *
(TJSP; Apelação 1025851-88.2017.8.26.0564; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito P…[Leia mais]
Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 8 anos, 2 meses atrás
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE – ATRASO DE VOO
– fato incontroverso – hipótese de dano in re ipsa.
VALOR DA INDENIZAÇÃO
– fixação da indenização em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – montante adequado às circunstâncias do fato, proporcional ao dano e com observância ao caráter educativo-punitivo que compõe a indenização…[Leia mais]
Suporte Juristas iniciou o tópico Atraso de Voo – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 8 anos, 2 meses atrás
Jurisprudências do TJSP sobre Atraso de Voo
RESPONSABILIDADE CIVIL – Ação de indenização por dano moral – Transporte aéreo nacional – Atraso de voo, falta de assistência à passageira e extravio de bagagem – Incontrovérsia quanto ao dano moral sofrido pela autora, ante a ausência de insurgência da companhia aérea – Necessidade de adeq…[Leia mais]
Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Empresa de transporte por aplicativo Uber deve indenizar motorista assaltado
A Quarta Turma Cível do Colégio Recursal manteve sentença, da Primeira Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, em São Paulo, que […]

Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Passageira será reparada em R$ 25 mil a título de danos morais
Por unanimidade, a Vigésima Câmara de Direito Privado do TJSP manteve decisão que determinou a empresa aérea Air Europa a indenizar em R$ 25.00 […]

Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., também requerente, brasileiro (a), (estado civil), pr […]

Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .. […]

Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Ré obteve benefício da prisão domiciliar até os seis meses de vida da criança.
A Juíza de Direito Maria Rosinete da Vara de Execução Penais da Comarca de Rio Branco, no Acre, concedeu o pedido de prisão […]

Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Demandante estava acompanhada de terceira pessoa que praticou o crime de furto, segundo sentença
O Primeiro Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, não acolheu o pedido formulado pela au […]

Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
A lesão no tornozelo do paciente não foi identificada por dois profissionais médicos, que atendem na rede pública de saúde.
O magistrado da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco condenou o ente p […]

Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Acusado foi condenado por roubar residência
O magistrado Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara de São Pedro, condenou um homem pelo crime de roubo em residência, majorado pelo emprego de arma, concurso de age […]

Juliana Ferreira escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Modelo de Petição de Ação de despejo com cobrança de aluguel.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIF […]

Suporte Juristas respondeu o tópico United Airlines Inc – Jurisprudências no fórum Direito do Passageiro 8 anos, 2 meses atrás
Apelação n. 0193240-38.2006.8.26.0100
Voto n. 15.022
Comarca: São Paulo (Foro Central 14ª Vara Cível)
Apelante: Antonio Carlos Destro
Apelada: United Airlines Inc.MM. Juiz: Alberto Gibin Villela
Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Representação comercial. Pretensão à reforma manifestada pelo autor. Constatação…[Leia mais]
Suporte Juristas respondeu o tópico United Airlines Inc – Jurisprudências no fórum Direito do Passageiro 8 anos, 2 meses atrás
INDENIZAÇÃO – Dano moral – Prestação de serviço – Transporte aéreo – Atraso de voo de quinze horas – Inexistência de comprovação do caso fortuito e da força maior – Demonstração da deficiência do serviço prestado pela requerida – Caracterização do dano moral causado aos autores – Valor da indenização mantido, pois estabelecido em patamar razoá…[Leia mais]
Suporte Juristas respondeu o tópico United Airlines Inc – Jurisprudências no fórum Direito do Passageiro 8 anos, 2 meses atrás
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APELAÇÃO – Ação Indenizatória por danos materiais e morais – Atraso de voo internacional – Desembarque na cidade de destino com atraso de 23 horas – Demanda julgada procedente – Indenização por danos morais arbitrada no valor de R$ 10.000,00 para cada passageiro – Manutenção da sentença – Razões recursais articuladas…[Leia mais]
Suporte Juristas respondeu o tópico United Airlines Inc – Jurisprudências no fórum Direito do Passageiro 8 anos, 2 meses atrás
24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
VOTO Nº 7692
APELAÇÃO Nº 1004592-37.2017.8.26.0564
COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO
APELANTES: LUIS FERNANDO MONTEIRO FERREIRA E VANESSA RODRIGUES MOURÃO
APELADOS: CONTINENTAL AIRLINES INC E DECOLAR.COM LTDA.
JUIZ PROLATOR: CARLO MAZZA BRITTO MELFI
RESPONSABILIDADE CIVIL – Transporte Aéreo – “Overbooking…[Leia mais]
Juliana Ferreira escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente do TRF-4, negou o recurso da defesa de Lula que solicitava a suspensão da condenação aplicada ao ex-presidente.
Os advogados questionaram a decisão da 8ª Tu […]

Suporte Juristas respondeu o tópico United Airlines Inc – Jurisprudências no fórum Direito do Passageiro 8 anos, 2 meses atrás
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