Livro trata de direito de ex-cônjuge de sócio

Segundo a autora, Karime Costalunga, apuração do patrimônio é ponto controverso em divórcios de sócios de uma empresa

A advogada Karime Costalunga lançou o livro “O Direito do Meeiro do Sócio na Apuração de Haveres (Proposta de Interpretação da Legislação Civil)”. A obra surgiu a partir da tese de doutorado da autora. A profissional é especialista em direito de família e planejamento sucessório, doutora e mestre em Direito pela UFRGS.

No jargão jurídico, o meeiro é o cônjuge que tem direito à metade dos bens comuns ao casal. Sob o selo da editora Quartier Latin, a obra traz a compreensão de todas as normas relacionadas ao tema.

Karime explica que a apuração do patrimônio, em geral, é um dos pontos de maior controvérsia em casos de divórcio de um dos sócios de uma empresa.

“Tanto nos casos de comunhão total quanto nos de comunhão parcial, há muitas situações em que o patrimônio não está claramente definido ou foi propositadamente disfarçado para evitar sua divisão em casos de dissolução do casamento. Por isso, o livro busca trazer mais clareza ao tema, de acordo com a legislação”, destaca a autora.

A obra já foi lançada em São Paulo e em Porto Alegre.