Fux cita ludopatia e defende banimento das bets do esporte
O ministro Luiz Fux afirmou que as apostas esportivas deveriam ser banidas do cenário esportivo nacional. Durante audiência pública no STF, relacionou a ludopatia aos impactos na saúde pública, na economia e nas famílias.
Novidade sobre a dinâmica da relevância
Rodrigo Rodrigues Buzzi
A implementação prática do filtro da relevância da questão de direito federal infraconstitucional (RQF), instituído pela Emenda Constitucional nº 125/2022 e regulamentado...
Eleição passa, cidadania fica: a importância de participar para além das urnas
Rodrigo Aiache Cordeiro em co-autoria com Maria Vitória Gadelha Costa
As eleições ocupam um espaço importante na vida democrática de qualquer sociedade. Durante o período...
Minirreforma Constitucional
Carlos Henrique Abrão
Ao comemorarmos 38 anos de vigência da Constituição Federal, datada de 05 de outubro de 1988, a pergunta que não quer calar...
O valor do Habeas Corpus quanto ao princípio da dignidade da pessoa humana
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
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