Defensor público que atua há 13 anos na Comarca de Pilar recebe título de...
O defensor público Fábio Liberalino da Nóbrega receberá às 20h00 desta sexta-feira (28) título de cidadania concedido pela Câmara Municipal de Pilar através do vereador-presidente Landoaldo Silva, popularmente conhecido por Lando, pelos relevantes serviços...
Presidente da Anoreg/PB abordará o tema “Proteção de dados digitais” em Congresso Nacional
O tabelião Germano Toscano de Brito falará sobre o tema “Proteção de Dados Digitais”, durante o 20º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registo, na próxima semana, em São Paulo....
Apesar de leis elogiadas, Brasil traz problemas para refugiados
Em meio a crise humanitária, imigrantes sofrem com preconceito, burocracia e dificuldade de se integrar à cultura nacional.
APAE DE SÃO PAULO promove discussão sobre a importância da mediação assistiva para pessoas...
A prática consiste em solução de conflitos sem acionamento da Justiça; evento reuniu autoridades, além de organizações do terceiro setor.
A APAE DE SÃO PAULO promoveu, em 25 de abril, o I Seminário de Mediação...
Juiz Federal Osni Cardoso Filho é eleito o mais novo desembargador do TRF4
O Plenário do TRF4 elegeu, no último dia 26 de abril de 2018, o juiz federal Osni Cardoso Filho para assumir a vaga do desembargador federal falecido Amaury Chaves de Athayde, tendo o magistrado sido escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo critério de antiguidade....
Aprenda a converter seu arquivo em Excel para PDF
São inúmeras as funcionalidades do Excel, programa do pacote Office, da Microsoft. Produção de planilhas, gráficos, tabelas e listas são apenas algumas delas. E, em determinados momentos, surge a necessidade transformar os trabalhos realizados em formato PDF. Tenha em vista que nesse formato é possível...
Aprenda a converter sua imagem JPG em um arquivo em PDF
Converter um arquivo de imagem com extensão JPG para PDF pode vir a ser uma necessidade que você tenha no dia a dia de seu trabalho. E, por se tratar de uma demanda que não é muito comum, a maioria das pessoas nem sequer sabe que esse tipo de conversão é possível.
Aprenda a converter seu arquivo em PPT para PDF com a ferramenta do Portal...
Quem tem por hábito criar apresentações em Power Point ou demais programas que utilizam a extensão .PPT para salvar arquivos, sabe que problemas em relação a incompatibilidade de arquivos são comuns.
Manipule facilmente seus documentos para PDF
O Portal Juristas desenvolveu uma ferramenta de PDF inédita no Brasil para facilitar o manejo de todos os documentos de um Processo Judicial Eletrônico. Para trabalhar dentro do processo judicial eletrônico, todos os usuários devem saber utilizar o formato de arquivo do tipo PDF...
Precatórios Banco Fiscal: saiba mais sobre este novo serviço
Liquidez para quem vende, Economia para quem compra.
O Banco Fiscal, em parceria com o Portal Juristas, passará a atuar em um novo mercado com grandes vantagens tributárias para atender de forma plena os interesses...
Lei da Aprendizagem ajuda a gerar oportunidades de trabalho
Entre janeiro e novembro de 2017, mais de 360 mil jovens foram contratados em todo o Brasil através da Lei da Aprendizagem. Confira em nosso portal.
YouTube aumenta punição a criadores de conteúdo que prejudicaram sua comunidade
O caso de Logan Paul, que gravou um vídeo em Aokigahara, conhecida como a Floresta do Suicídio, no Japão, e publicou em seu canal, gerou muita repercussão negativa ao YouTuber. Veja no Portal
Advogado alcoolizado é detido por tentar fugir de blitz em Manaus
Um advogado de 38 anos foi detido em flagrante por embriaguez ao volante durante a noite de domingo (11/02), depois de ter furado uma blitz do Departamento Estadual de Trânsito de Amazonas (Detran-AM). Veja em nosso portal.
Alexandre Soares nega que Wellington Silva tenha participado de esquema de manipulação de resultados
Por meio de um comunicado enviado pela assessoria de imprensa, Alexandre Soares, advogado do jogador, nega a participação do atleta no caso. Veja em nosso portal
Advogado ajudou a aplicar golpe de quase R$ 1 milhão em pai e tio,...
Um advogado acusado de estelionato ajudou a aplicar um golpe de quase R$ 1 milhão em seu pai e seu tio, de acordo com denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Veja em nosso portal.
Palocci pede liberação de seu pedido de liberdade para plenário do STF
A defesa de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova liberação para julgamento do plenário em seu pedido de liberdade. Veja em nosso portal
Nancy Andrighi determina restituição de pensão alimentícia recebida após morte do filho
Depois da morte do beneficiado, o dever de prestar alimentos deve ser extinto, cabendo a restituição a quem a recebeu indevidamente. Veja em nosso portal como funcionam as regras.
Thieryson Santos é agredido por funcionário de empresa de limpeza
O advogado Thieryson Santos, presidente da Associação dos Feirantes do Mercado Central, foi agredido verbalmente e humilhado ao entrar no Mercado Albano Franco. Veja em nosso portal.
TSE libera autofinanciamento de campanhas políticas
Foi publicada pelo TSE, no início de fevereiro, uma resolução que permite que os postulantes a cargos políticos financiem 100% de suas campanhas. Veja o desenrolar em nosso portal.
Dado Dolabella já está preso há uma semana por falta de pagamento de pensão...
Na segunda-feira, 12 de fevereiro, o ator Dado Dolabella completou uma semana preso em São Paulo por não ter pago pensão alimentícia.
Reguladores da UE indicam bolha de preços de criptomoedas
Órgãos reguladores de bancos, títulos e seguros da União Europeia alertam sobre sinais que indicam uma bolha nos preços
As moedas virtuais, como o bitcoin, apresentaram sinais evidentes de uma bolha de preços, e os...
Código secreto da Apple vaza na internet
Um dos maiores segredos da Apple foi divulgado na internet: a chave para iniciar o sistema operacional de alguns iPhones e iPads, conhecida como iBoot.
Fernando Segovia diz que não pedirá demissão depois de polêmica
Recentemente, Michel Temer se mostrou incomodado com os questionamentos recebidos do delegado que cuida do inquérito, Cleyber Lopes. O inquérito ainda está em fase de diligência.
Paulo Cesar Baria de Castilho explica razão de o carnaval não ser considerado feriado
O advogado trabalhista de São José do Rio Preto, cidade do interior de São Paulo, Paulo Cesar Baria de Castilho, explica que não existe nenhuma lei que determine que a terça-feira de carnaval seja feriado no Brasil.
OAB-SP indenizará advogado que teve registro cancelado indevidamente após assumir cargo de vereador
Um advogado será indenizado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) por ter tido seu registro profissional cancelado indevidamente por ter assumido, temporariamente, o cargo de vereador na cidade de Araras, do interior do estado.
Juízes que condenaram Lula recebem auxílio-moradia mesmo com imóvel no RS
Dos três juízes que atuaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), dois recebem auxílio-moradia mesmo com imóvel na cidade em que moram, Porto Alegre.
Bacharel em Direito é flagrado por atuar como advogado mesmo sem a carteira da...
Advogado que dizia ter oab atuava de maneira ilegal no interior. Confira em nosso portal!
US$ 72 bilhões em transações de Bitcoin são oriundos de atividades ilegais
aproximadamente US$ 72 bilhões em Bitcoin são frutos de atividades ilegais, como pronografia criminosa, compra de drogas e armas e até mesmo a contratação de assassinos de aluguel.
Sepúlveda Pertence já foi advogado de Lula no STM
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhece o advogado Sepúlveda Pertence como “Zé Paulo”. O encontro dos dois aconteceu há 35 anos.
Cristiano Zanin Martins diz que Fachin não deu prazo para decidir sobre habeas corpus...
A defesa de Lula tem como objetivo reverter a decisão tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que derrubou um recurso que visava impedir a prisão do ex-presidente depois de se esgotarem os recursos em segunda instância.
Raul Monegaglia diz que gorjeta não é receita da empresa
Advogado esclarece que empresas que contabilizaram esse valor no faturamento e pagaram tributos sobre ele podem pedir a restituição do que foi pago indevidamente
Em maio do ano passado, foi criada a Lei 3.419/2017, que...
STJ tranca ação penal contra advogado denunciado por estelionato judicial
A conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, baseada em documentos que também sejam tidos como adulterados, não se configura como estelionato judicial.
Depois de perdão, vítima paga advogado para liberar homem que o esfaqueou
Depois de passar mais de 6 meses preso por ter esfaqueado um colega de trabalho, Hugo Ferreira, de 29 anos, foi liberado por um advogado que foi pago pelo mesmo colega de trabalho que foi esfaqueado por ele.
De acordo com André Miranda, denúncia contra Cristiane Brasil não tem fundamento
Defesa alega que nenhuma informação foi confirmada. Deputado estadual Marcos Vinicius disse que já prestou esclarecimentos
André Miranda, advogado da deputada Cristiane Brasil, diz que o inquérito que investiga a cliente por suspeitas de tráfico...
TJ diz que advogado não precisa indenizar juíza por “expressões grosseiras” em recurso
Essa foi o decisão do Juiz no Estado do Rio Grande do Sul. Veja em nosso portal o motivo pelo qual o advogado foi processado e todo o desfecho da ação.
Recurso da defesa de Lula contra o bloqueio de R$ 16 milhões é negado...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prosseguir com o mandado de segurança que pede o desbloqueio dos bens do político, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá.
Documento único e digital estarão disponíveis a partir de julho de 2018
o DNI, ou Documento Nacional de Identidade, estará disponível para os cidadãos brasileiros a partir de julho de 2018. Mas, você sabe o que é esse documento? Leia em nosso portal e fique por dentro.
Caso Cristiane Brasil deve ser resolvido antes do carnaval pela presidente do STF
A ministra Cármen Lúcia deve decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho ainda nesta semana, antes do carnaval, de acordo com fontes da Corte.
Auxílio alimentação em dinheiro ou ticket faz parte da remuneração, diz Carf
O benefício para alimentação, quando concedido ao trabalhador na forma de dinheiro ou ticket, faz parte de sua remuneração. Veja mais sobre essa informação.
Uber pede 15 dias para explicar vazamentos de dados de quase 200 mil brasileiros
Uber admitiu, em 2017, vazamento de dados de 57 milhões de usuários no mundo, entre os quais 196 mil são brasileiros
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) solicitou esclarecimentos ao Uber a respeito do...
Raquel Dodge diz que MP atuará para que Lei da Ficha Limpa valha nas...
Procuradora-geral da República deu essa afirmação no retorno das férias do TSE
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, afirmou na quinta-feira (1º) que o Ministério Público Eleitoral atuará para que a Lei da Ficha Limpa seja...
Bitcoin não será regularizada tão cedo no Brasil
Assunto está em alta no Brasil, mas será que poderemos sair usando bitcoins por aí?
A popularização das criptomoedas é latente no território brasileiro. Nunca se falou tanto sobre os investimentos em Bitcoins e demais...
Fake news pode resultar em prisão de até 3 anos
Projeto de Lei apresentado no Senado quer criminalizar a divulgação de notícias falsas
A preocupação quanto a divulgação de notícias falsas não parte apenas dos gigantes da internet, como Facebook e Google. Isso fica claro...
Funcionária rasura atestado para emendar sexta-feira e é demitida por justa causa
Empregada mudou a data final de seu atestado, que era válido até quinta-feira
Uma funcionária de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC) foi demitida por justa causa por ter modificado a data...
Consumidor paga R$ 6,14 bilhões de bandeira tarifária na conta de luz em 2017
Ainda assim, ainda faltaram R$ 4,4 bilhões, graças aos mais altos custos de operação das termelétricas
Foi pago um valor de R$ 6,14 bilhões a mais nas contas de luz no ano de 2017, devido...
Norte-americano processa Tinder por ser mais caro para usuários com mais de 30 anos
Homem não acha justo que se cobrem valores diferentes para usuários com idades diferentes
Um homem dos Estados Unidos entrou com um processo contra o Tinder, acusando que ele realiza discriminação por idade. Porém, pode...
3 homens são condenados a indenizar mulher em R$ 15 mil por divulgação de...
Imagens foram compartilhadas sem a devida autorização através de redes sociais e e-mails
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença imposta pela 2ª Vara de Jaguariúna,...
Associação indaga portaria interministerial que trata de trabalho análogo à escravidão
Abrainc afirma que regra instaurada pela portaria, que abrange o cadastro de empregadores que tenham colocado trabalhadores em condições análogas à de escravidão, poderia ter sido criada apenas por lei
A Associação Brasileira de Incorporadoras...
Déficit primário do governo central chega a R$ 124,4 bi em 2017
Foi o quarto ano seguido com resultados negativos, mas ainda houve uma folga em relação à meta do governo
O déficit registrado pelo governo central no ano de 2017 foi de R$ 124,401 bilhões, menor...
Corte no Orçamento do Governo de 2018 deve chegar a R$ 21 bilhões
Aproximadamente R$ 8 bilhões devem ser bloqueados em definitivo, enquanto os outros R$ 13 bilhões serão bloqueados temporariamente. Caso o Congresso aprove a privatização da Eletrobras, cerca de R$ 12 bilhões devem ser liberados
É...
Prazo para implantação da CNH eletrônica é prorrogado pelo governo
Departamentos de trânsito (Detrans) de todos os estados e do Distrito Federal devem disponibilizar o documento até 1º de julho
O governo federal ampliou o prazo máximo para a implantação da CNH Eletrônica (CNH-e) em...
Banco de criptomoedas de US$ 600 milhões é fechado
Banco norte-americano foi acusado de fraude e fechado pelo governo do país
O AriseBank, banco que foi resultado de um projeto de criptomoedas e que se autoproclamava o primeiro banco descentralizado do mundo, foi oficialmente...
Trabalho informal supera o emprego formal pela primeira vez em 2017, afirma IBGE
Redução do desemprego em 2017 se deu pelo aumento do trabalho informal. Índice de pessoas empregadas com carteira assinada é o menor desde 2012
O número de pessoas que trabalham sem carteira assinada ou por...
Ano Judiciário de 2018 inicia-se hoje (01/02) no STF
Será realizada uma cerimônia pela manhã, às 9h, que marca o retorno das atividades do Supremo. A partir das 14h, será retomado o julgamento da ADI 4874
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se...
Locação de apartamento no Airbnb termina em Boletim de Ocorrência
Casal que alugou apartamento descobriu que havia uma camera escondida no quarto
Um casal de São Bernardo do Campo, que foi passar férias em São Vicente, recorreu ao site de locação particular Airbnb para alugar...
Abertura e encerramento de contas bancárias de MEI poderão ser feitos pela internet
Até então, apenas as contas de pessoas físicas poderiam recorrer a essa modalidade
Através de uma nota, o Banco Central (BC) informou, na quinta-feira (25/01/2018), que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a resolução nº...
Brasil mais fecha vagas de trabalho formal do que abre em 2017
De acordo com o governo, 2017 foi o terceiro ano consecutivo em que houve mais demissões do que vagas com carteira assinada. Ainda assim, resultado é o melhor dos últimos 4 anos
20.832 vagas de...
3 partidos solicitam mudança de nome ao TSE
PSDC, PEN e PP solicitaram a alteração de seus nomes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a solicitação de três partidos políticos que querem ter seus nomes modificados, e o processo já está em tramitação.
O...
Arrecadação federal de 2017 foi a melhor dos últimos 2 anos
A arrecadação federal cresceu 0,59% em relação ao ano de 2016 e atingiu R$ 1,342 trilhão de reais
No ano de 2017, a arrecadação federal, que contempla os impostos e contribuições à federação, atingiu o...
Depois do vazamento de dados de mais de 1,9 milhão de pessoas, MP cobra...
Base de dados da loja foi atacada por um hacker, que conseguiu dados sigilosos dos clientes
A Netshoes teve sua base de dados atacada desde dezembro de 2017, quando um hacker conhecido como “DFrank” enviou...
Mesmo depois de condenação em 2ª instância, Lula ainda não pode ser preso
Penalidade imposta pela turma do TRF-4 não acarreta na prisão de Lula, que ainda deve recorrer a instâncias superiores até que a decisão definitiva seja tomada
O julgamento de Lula em 2ª instância, certamente, foi...
Chrissy Chambers processa ex-namorado por vídeo íntimo vazado na internet
Chrissy Chambers processou seu ex-namorado e ganhou uma indenização, além dos copyrights do vídeo
Chrissy Chambers, uma Youtuber dos Estados Unidos que grava vídeos musicais, enfrentou sérios problemas com a divulgação de um vídeo íntimo...
Rio Carioca é multada em R$ 50 mil por propaganda que denegria a Itaipava
A cervejaria Rio Carioca publicou, em 2015, propaganda que provocava o produto da empresa concorrente
A marca de cerveja Rio Carioca foi multada em R$ 50 mil devido a uma propaganda veiculada em 2015, que...
Ministra do STF impede transferência de mexicano acusado de ser líder de cartel
Pedido da Polícia Federal para transferir o mexicano Gonzalez-Valencia para o sistema prisional do Ceará foi negado por Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal...
Mais de 50% dos eleitores brasileiros já têm sua biometria cadastrada
Eleitorado brasileiro com biometria cadastrada chega a 50,21% do total
O recadastramento biométrico, processo que permite que o eleitor seja reconhecido por sua impressão digital, atingiu a marca de mais da metade (50,21%) do eleitorado...
Biometria deve atingir mais da metade do eleitorado em 2018
Medida tem como propósito oferecer maior segurança e evitar fraudes eleitorais. Procedimento é obrigatório em mais de 1.200 cidades
A biometria deve alcançar mais da metade do eleitorado brasileiro em 2018. A Justiça Eleitor deseja...
Em queda, bitcoin faz surgir os primeiros ex-bilionários
O ano de 2017 foi ótimo para a moeda virtual, mas a situação em 2018 é bem diferente
Entre as moedas virtuais, sem dúvidas, o bitcoin é a principal, que mais se destaca e é...
Armas são destruidas em Minas Gerais
Ministra participa de cerimônia de destruição de armas que estavam guardadas pelo TJ-MG. Mais de 4 mil armas de fogo procedentes de processos judiciais foram destruídas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho...
Contas de moedas virtuais são fechadas pelos bancos
Instituições que operam com bitcoins enfrentam problemas para manter suas contas em bancos
A Mercado Bitcoin, maior corretora de criptomoedas no Brasil, acionou a Justiça para manter sua conta no Santander, que já é o...
Homem será indenizado por ter sido chamado de advogado de porta de cadeia
Valor da indenização, que foi proferida em um grupo de WhatsApp, será de R$ 2 mil
Um advogado receberá uma indenização no valor de R$ 2 mil por ter sido chamado de profissional de porta...
Nos últimos dois anos, mais de US$ 400 milhões já foram roubados em criptomoedas
Principal forma de interceptação da moeda virtual ocorreu através de phishing, que são links falsos com o intuito de roubar dados e informações sigilosas
Ninguém duvida que as criptomoedas são uma tendência que ganha força...
Mercosul e Reino Unido conversam sobre tratado de livre negócio
Tratado seria assinado quando Londres se separar da União Europeia
De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o Mercosul e o Reino Unido estão em negociações para firmar um tratado de livre-comércio quando...
8 de cada 10 acordos salariais tiveram aumento em 2017
Índice é bastante positivo se comparado ao ano de 2016, em que apenas 27% dos acordos tiveram valores acima da inflação
A alta de preços foi mais controlada em 2017, mas a maior parte dos...
TRF-5 indefere solicitação de suspensão de liminar que impossibilita privatização da Eletrobras
De acordo com Manoel Erhardt, presidente do Tribunal, ao menos por enquanto, não existem riscos iminentes ao insucesso do programa
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), do Recife, negou nesta terça-feira (16/01) a...
Vereador cassado por receber doação do Bolsa Família tem recurso negado
Intuito do vereador era de suspender a decisão do TRE-RN até recurso ser julgado
O pedido de tutela de urgência de João Maria Soares de Brito, vereador da cidade de Jardim de Piranhas (RN), foi...
Governador de SC questiona lei que trata de casas de apoio a pacientes do...
Governador indaga, em ADI 5872, que lei é Inconstitucional, pois incorre na criação de uma nova política pública e obriga o Poder Executivo a executá-la
Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina, ajuizou a Ação Direta...
Processo que envolve volante Gustavo Blanco e Atlético Mineiro será julgado no dia 19
Julgamento havia sido marcado para dezembro, mas foi adiado por pedido da defesa do clube de Minas Gerais
A Quinta Comissão Disciplinar reagendou o julgamento que envolve o volante Gustavo Blanco e o Clube Atlético...
Ataque hacker vaza dados de mais de 6 milhões de crianças
Vtech, fabricante de gadgets para crianças, sofreu um ataque hacker na base de dados dos clientes
Todo cuidado é pouco hoje em dia, época em que quase tudo está conectado. Prova disso é o que...
Empresas brasileiras se instalam nos EUA e recebem desconto de até 50% em subsídios
O benefício, que atrai cada vez mais empresas, é oferecido pelo estado de Connecticut
O governo de Connecticut oferece subsídios de até 50% nos custos para a instalação de empresas brasileiras por até 6 meses...
TSE recebe representação do PT contra Fausto Silva, Luciano Huck e Rede Globo
Partido dos Trabalhadores alega que Luciano Huck se aproveitou da exposição do programa para se promover à eventual Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT), que...
Fake news e propaganda eleitoral são tratadas pelo TSE
Conselho Consultivo estabelecido pelo Tribunal se reuniu na segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se novamente, no dia 15 de janeiro, com representantes...
Gaze é esquecido em Abdômen de paciente
Objeto foi encontrado depois de exame de tomografia. Indenização foi de R$ 73 mil.
A condenação a um médico e ao hospital em que ele trabalha foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo,...
Câmara dos Deputados e União solicitam cassação do STF à decisão que impede a...
Pedido apresentado ao STF alega que a suspensão dos efeitos da MP 814/2017, decidida pela Justiça Federal em Pernambuco, usurpou o que compete à Corte
Foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal duas Reclamações (RCL), 29477...
DEM indaga lei que cria taxa para coleta de lixo em MS
De acordo com o partido Democratas, Lei Complementar municipal 308/2017 vai contra diversos princípios constitucionais tributários
O partido Democratas (DEM) indagou o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da lei de Campo Grande, Mato Grosso...
ANERMB indaga lei de Mato Grosso do Sul que trata sobre a reunificação dos...
Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares indaga dispositivos da lei sul-matogrossense 5.101/2017, que trata da reunificação dos planos previdenciários dos segurados do Regime Próprio de Previdência
A Associação Nacional de...
ADI interroga lei de Santa Catarina que exige que concessionárias informem a existência de...
Lei que obriga a presença de informações sobre débitos vencidos nas faturas de água e luz entra em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF)
A Lei 17.108/2017, do estado de Santa Catarina, que exige que...
Defensoria Pública de São Paulo passa a oferecer atendimento criminal em um novo espaço...
Espaço foi inaugurado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, no Fórum da Barra Funda, e atendeu a 364 pessoas em apenas dois dias
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciou, na segunda-feira, dia...
Conselho Superior do Ministério Público vota Para a escolha de secretário e determina os...
Nesta terça-feira, 9/1, ocorreu a primeira reunião do biênio 2018/2019
Em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 9/1/2018, o procurador de Justiça Olheno Ricardo de Souza Scucuglia foi eleito secretário do...
Ministra Cármen Lúcia não aceita suspensão de exigências para refinanciamento de dívida pública do...
Tutela provisória de urgência de Ação Cível Originária, que tinha o intuito de afastar exigências para o refinanciamento da dívida pública com a União, foi negada pela ministra
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Estado de São Paulo é o líder na emissão do e-Título
Número total de eleitores que emitiram seus títulos pela internet já passou dos 100.000, dos quais mais de 30.000 são do Estado de São Paulo
O e-Título, aplicativo lançado há pouco mais de um mês,...
Lei do Rio Grande do Norte que trata de gratuidade de estacionamento é questionada...
Lei que regulamenta a concessão de gratuidade a portadores de deficiência e pessoas com mais de 60 anos de idade no estado potiguar foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade
A Associação Brasileira de Estacionamentos...
Governador de Santa Catarina questiona lei que regulamenta ocupação de condutor de ambulâncias
ADI 5876 indaga lei estadual que reconhece a profissão e estabelece condições para seu exercício, como a proibição de transportes de pacientes sem o acompanhamento de um profissional da área da saúde
Raimundo Colombo, governador...
Presidente do STJD Desinterdita Estádio Moisés Lucarelli
Estádio Moisés Lucarelli é liberado e já pode receber jogos normalmente
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Botelho Placente, desinterditou, no dia 10 de janeiro de 2018, o estádio Moisés Lucarelli,...
Pesquisa eleitoral tem novas regras para evitar resultados tendenciosos
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada e traz regras para a realização de pesquisas eleitorais
Foi aprovada, no dia 18 de dezembro de 2017, uma resolução que disciplina os procedimentos que devem ser seguidos...
Clubes de esportes questionam norma da ANS a respeito dos planos de saúde coletivos
Clubes de esportes entram com uma ação contra a restrição do acesso dos contratos coletivos de planos de saúde válidos apenas para funcionários com relações laborais
A Fenaclubes (Federação Nacional dos Clubes Esportivos) ajuizou a...
Rejeitado Habeas Corpus de Médico Acusado Por se Envolver Com o Narcotráfico no DF
Ministro Edson Fachin rejeitou habeas corpus em que era solicitada a soltura de médico que recebeu prisão preventiva mediante alegação de fazer parte de um grupo que atuava com narcotráfico em Brasília
Edson Fachin, ministro...
“Reforma trabalhista terá impacto gigantesco”, diz procurador na abertura de seminário em Juazeiro do...
Na palestra de abertura do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontece em Juazeiro do Norte, o procurador do trabalho Henrique de Lima Correa defendeu que a reforma trabalhista terá “impacto...
18 de agosto dia do estagiário
O Dia do Estagiário é comemorado dia 18 de agosto, pois marca a assinatura do Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982, que regulamentou a Lei n.º 6.494 de 1977, a qual...
Pesquisa sobre percepções de violência de gênero, assédio moral e assédio sexual investiga realidade...
Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o TRT-RS prepara uma pesquisa sobre violência de gênero, assédio moral...
Advogado lança livro sobre Direito Desportivo em Portugal
O advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, lançou em Lisboa (Portugal) o livro “Manual de Direito Desportivo”, pela Editora LTr. O lançamento da obra aconteceu no I Encontro...
Servidores do MPSP vão acessar intranet por aplicativo
Os servidores e membros do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) terão um novo benefício em breve. Um aplicativo vai levar para os smartphones todo o conteúdo disponível na intranet da instituição.
TJAM e Rede Acolher realizam oficina de apresentação do Projeto Apadrinhar
Evento realizado nesta sexta, reuniu representantes das dez unidades de acolhimento que atuam em Manaus.
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a rede Acolher realizaram nesta sexta-feira...
Portal Juristas apresenta nova parceria para câmbio e repatriação: Carol DTVM – Corretora de...
O Portal Juristas, sempre buscando soluções para seus leitores, estabeleceu uma nova parceria: a Carol DTVM - Corretora de Câmbio, que atua no mercado financeiro há 25 anos efetuando operações cambiais para pessoas físicas...
Juristas firma parceria com a GoCache para melhorar a navegação dos usuários
O Portal Juristas, pensando sempre em melhorar a experiência virtual de seus leitores, fechou uma parceria com a GoCache, empresa nacional que fornece serviços de CDN de última geração para pequenas e médias empresas.
A opção por um...
Associação e subprocurador do MP participam de debate sobre valorização de carreira na Alesp
A diretoria da Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP) participou na última sexta-feira, ao lado do subprocurador de Justiça e Planejamento do MP, Paulo Sérgio de Oliveira...
Você conhece o seguro de responsabilidade civil para advogados?
A procura por um seguro de responsabilidade civil para advogados vem crescendo nos últimos anos, principalmente porque, aos poucos, os cidadãos estão tomando conhecimento dos seus direitos. Conforme preconiza o Código Civil, aquele que,...
Certificados Digitais ICP-Brasil nos Estados Unidos da América
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Universidade inglesa inicia processo para concessão de bolsas de estudo
A BPP University, instituição inglesa com taxa de empregabilidade de 96% e com 0% de reprovação de visto para brasileiros, abriu o processo seletivo para concessão de três bolsas de mestrado e uma em MBA. As bolsas cobrem 50% do valor total do programa e todas são para cursos iniciados em setembro de 2017.
Escritório tem nova sede em Fortaleza
O escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados está com nova sede em Fortaleza. O endereço é Avenida Dom Luis, 807, no 6º andar, no Edifício Etevaldo Nogueira, no bairro Meireles, na capital cearense. Fundado há 15 anos, o escritório tem ainda sede nas cidades de Juazeiro do Norte (CE) e Recife (PE) com larga experiência em Direito Empresarial e, principalmente, na área de Saúde.
Contas da AAJUMP são aprovadas em assembleia
A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da AAJUMP (Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público de São Paulo) reuniu os associados na sede da entidade, na manhã da última terça-feira (18/04). Os dirigentes fizeram a prestação de contas do período de abril de 2016 até março deste ano, que foram aprovadas. Também foram colocadas em debate e receberam sinal positivo dos associados a proposta orçamentária e a pauta de reivindicações e metas para o exercício de 2017. Na ocasião, foi ratificada a renúncia do presidente Marco Antônio Vicente Coelho, ocorrida em 10 de março. E com base nos termos do artigo 32 do Estatuto Social, Vinicius Mendes assumiu o comando da entidade. Também foi eleito e empossado o novo secretário-geral da AAJUMP, Maicon Robson Zambrini.
Advogado toma posse como auditor do STJD do MMA
O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, tomou posse como auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) das Artes Marciais Mistas (MMA), que é entidade autônoma e independente com jurisdição em todo o território nacional. O mandato é de três anos.
Universidade britânica cria desafio e premia, com bolsa de estudos, curso na área de...
Brasileiros que querem estudar direito no exterior têm uma chance única. A Law Summer School, uma das escolas de Direito da BPP University, renomada universidade britânica, criou um concurso online cujo prêmio é uma bolsa de até £ 2.400 (aproximadamente R$ 9.349.44*). A BPP University é considerada uma universidade de ponta, reconhecida por sua taxa de empregabilidade de 96%, e também por receber e formar alunos para grandes empresas que atuam no setor de Direito. Na área jurídica, oferece cursos de graduação e mestrados, entre outros programas de longa duração. Para quem já estuda direito e gostaria de ter uma experiência internacional durante as férias, a Law Summer School da BPP, localizada em Londres, é uma ótima opção.
Projeto Pescar visita a Justiça Federal em Porto Alegre
Estudantes que participam do Projeto Pescar visitaram na sexta-feira, dia 31/3, as instalações da Justiça Federal em Porto Alegre. Eles foram apresentados ao sistema de processo eletrônico (e-proc) e também souberam como é a rotina na instituição.
Inicialmente, os jovens foram recepcionados pelo juiz federal Altair Antonio Gregorio e pela diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), Gisele Lopes. Eles também estiveram na 25 ª Vara Federal, onde foram recebidos pelo diretor de Secretaria Paulo Sangoi.
Reforma da Previdência agita mercado jurídico e cursos de graduação
Mudanças nas regras das aposentadorias, falta de funcionários, sucateamento das agências do INSS, greves intermináveis de servidores são alguns dos problemas enfrentados pelos segurados em todo o país. Mas se está ruim para os segurados, a advocacia previdenciária é um dos ramos que mais cresce nos últimos tempos: em média 20% ao ano. E agora com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que está no Congresso, essa demanda por profissionais especializados deve aumentar. “Apesar do crescimento da demanda, para atuar na área é preciso se qualificar e estar por dentro da jurisprudência previdenciária. No Direito Previdenciário há inúmeras possibilidades de atuação: regime geral do INSS, regime próprio de servidor público, advocacia previdenciária empresarial e previdência complementar”, ressalta Theodoro Vicente Agostinho, coordenador dos cursos de pós-graduação de Direito Previdenciário do CPJUR.
Advogado é reeleito secretário-geral da ANDD
O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, foi reeleito como secretário-geral da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). O mandato da diretoria é de dois anos (2017-2019). A eleição ocorreu no dia 17 de março na cidade de Curitiba, no Paraná.
Advogado assume coordenação dos cursos de Direito Previdenciário do CPJUR
Reconhecido como referência no Direito Previdenciário, o professor Theodoro Vicente Agostinho é o novo coordenador dos cursos de pós-graduação da área previdenciária do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR). A partir de 3 de abril, o CPJUR terá três cursos de pós-graduação na área previdenciária: Pós-Graduação em Direito Previdenciário Aplicado; Pós-Graduação em Regime Próprio de Previdência Social e o curso inédito de Pós-Graduação em Previdência Privada.
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Se você acompanhou nosso blog Mercado Jurídico no último mês, teve notícia do lançamento do novo certificado digital para advogados, com preço promocional. Se você perdeu nossa novidade, não tem problema, vamos resumir a história! Lançamos o Certificado Digital e-CPF do tipo A3, válido por 3 anos, com token GD incluso, por apenas R$150,00 (cento e cinquenta reais) para todos os advogados, médicos, contadores e enfermeiros.
Assembleia definirá novo nome na diretoria da AAJUMP
A Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP) definirá, em 18 de abril, o nome do novo membro a ocupar a vaga de secretário-geral, cadeira livre após Vinicius Mendes, que ocupava a cadeira, assumir o posto de presidente no lugar de Marco Coelho. O agora ex-presidente ocupava o cargo desde abril de 2015. Coelho voltou à iniciativa privada.
Portal Juristas indica Sharpspring para automação de marketing de advogados e escritórios de advocacia
O Portal Juristas, sempre pensando no sucesso dos advogados e dos escritórios de advocacia, traz mais uma indicação de parceria: a Sharpspring, empresa que utiliza ferramentas para automatizar o marketing digital. Oferecendo condições especiais para os parceiros Juristas, suas principais ações são...
Portal Juristas presta assessoria para advogados brasileiros que queiram atuar em Portugal
O Portal Juristas firmou uma parceria em Portugal para que os advogados brasileiros consigam advogar no país lusitano. Para proceder a inscrição na Ordem dos Advogados em Portugal, os documentos necessários estão listados no site do Conselho Regional de Lisboa. Entre eles, estão certidão de nascimento, certificado de registro criminal, certificado de conclusão e média final do curso de Direito, certificado da OAB que comprove a inscrição na Ordem, xerox da identidade, da carteira funcional, dentre outros.
Processo de coaching para advogados é tendência no mercado
Todo advogado deseja se tornar um profissional de sucesso, reconhecido no meio jurídico como referência na área de atuação. Porém, muitos se perdem no meio do caminho por diversos motivos, seja pela dificuldade na gestão do escritório, ou mesmo pelo desânimo que nos assola em épocas de crise. E é aí que o coaching pode ajudar você!
Advogado recebe homenagem do Club de Regatas Vasco da Gama
O Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama concedeu o título de sócio emérito ao advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados. A homenagem, aprovada pelo...
Jornalista palestra em SP sobre luta contra as drogas
O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) realiza nesta quinta-feira, dia 9 de março, às 8h, palestra gratuita sobre a guerra contra drogas com a jornalista Izilda Alves. Na ocasião, os participantes receberão o livro "Guerra pela Vida,...
Advogado vai palestrar em seminário sobre reforma previdenciária na CNTC
O advogado e professor Theodoro Vicente Agostinho vai participar no dia 21 de fevereiro, em Brasília, do seminário da Reforma Previdenciária: Nenhum direito a menos.
Organizado pela Confederação Nacional do Trabalhadores no Comércio (CNTC), o...
Juristas Certificação Digital lança novo certificado digital para advogados com preço promocional
O Portal Juristas, sempre prezando por integrar a comunidade jurídica e por valorizar nossos parceiros, lança uma super promoção para você, profissional que está sempre ligado no nosso conteúdo!
A atuação no Processo Judicial...
Portal Juristas, parceiro da Google, indica G Suite para escritórios de advocacia e advogados
Você já ouviu falar no G Suite? Essa facilidade da Google é um conjunto de aplicativos inteligentes do Google Cloud para sua empresa, e, no neste caso, para advogados em geral, bem como escritórios...
Ferramenta de conversão de PDF do Portal Juristas é destaque em despacho judicial
O sucesso da ferramenta de conversão para PDF do Portal Juristas é assunto até em despacho judicial! As principais características da ferramenta, que são facilidade, gratuidade, segurança e agilidade, foram reconhecidas em despacho proferido...
Advogado ministra palestra de Direito Desportivo em Lisboa
O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, participa como palestrante da Conferência Luso-Brasileira “Novos temas do Direito do Desporto”, que será realizada no dia 8 de fevereiro,...
LEX NET vai eleger novo presidente para biênio 2017-2019
A LEX NET – rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior – elege no dia 16 de fevereiro o novo presidente do Conselho Consultivo...
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O Portal Juristas, que tem a justiça e o direito como foco, tem mais uma novidade para você e seus amigos! Já imaginou ficar atualizado com notícias do âmbito jurídico em tempo real, com...
Dez escritórios jurídicos assessoraram 71% das transações brasileiras em 2016
Ranking de assessorias jurídicas do Transactional Track Record aponta os líderes em valores e número dentre as 1040 transações registradas no ano passado
As especulações e incertezas que pairaram sobre o mercado de fusões e...
Advogado brasileiro pode atuar nos Estados Unidos
A crise socioeconômica que atinge o Brasil tem levado muitos profissionais a pensar em uma mudança mais drástica na carreira. Uma opção que sempre é levada em consideração é a atuação profissional em outro...
Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP recebe cadastro de peritos, tradutores e outros...
Banco de dados reúne informações de interessados.
O Judiciário Estadual de São Paulo conta com o Portal de Auxiliares da Justiça, que destina-se ao cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos, tradutores, intérpretes, administradores,...
Conheça os perfis do TJSP nas redes sociais
Perfis oficiais facilitam a comunicação com cidadãos.
Você já conhece as redes sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo? Por meio de seus perfis oficiais, a Corte procura ampliar a comunicação com a população...
Advogados Brasileiros podem advogar em Portugal e vice-versa
Segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses (OA), todos os cidadãos de nacionalidade brasileira diplomados por qualquer faculdade de direito do Brasil ou de Portugal, que sejam legalmente habilitados para exercer a advocacia...
Site esclarece dúvidas sobre adoção
O site Adotar (www.adotar.tjsp.jus.br), do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que a adoção, muito mais do que uma relação de...
Acadêmicos utilizam site Audiências Online em todo o país
Era para ser um projeto simples, criado exclusivamente para auxiliar acadêmicos do Curso de Direito a ter contato com práticas jurídicas, mas tomou tal proporção que, em quatro meses de lançamento, ultrapassou fronteiras e está sendo utilizado por pessoas de todo o país...
Juristas Certificação Digital emite Certificado Digital na sede da OAB/PB
Certificado Digital para Advogados na Paraíba
A Juristas Certificação Digital traz para você, advogado, mais uma facilidade para sua atuação. A necessidade do certificado digital para atuar no Processo Judicial Eletrônico - PJe é motivo...
OAB-SP divulga nota sobre a proposta de Reforma da Previdência
O Governo enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 que trata da Reforma da Previdência. A medida prevê mudanças significativas nos direitos dos trabalhadores da iniciativa privada e do regime próprio...
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região adota Whatsapp e fica entre os finalistas...
Em sintonia com a realidade do cidadão, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas/SP, resolveu adotar um dos principais aplicativos para troca de mensagens, o Whatsapp, em processos de conciliação....
Baril Advogados Associados na Revista Análise Advocacia 500
Pelo sexto ano consecutivo, o Baril Advogados Associados está entre os escritórios mais admirados no ranking da Revista Análise Advocacia 500, publicação que classifica as bancas jurídicas do País, a partir da avaliação de...
Manipule facilmente seus documentos para PDF
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação dos tribunais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nasceu para otimizar o Judiciário brasileiro. Para trabalhar dentro desse...
Aplicativo do eproc é lançado na Seccional da OAB-PR
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fez o lançamento oficial do aplicativo eproc na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) na manhã desta segunda-feira (22/8). O sistema, para...