Notas

Neste sábado (17), o advogado, empresário e fundador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto, participa da Primeira Reunião Ordinária Mensal do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Direito e Internet (NIPEDI).

Além de garantir eficiente assistência judiciária gratuita, atuando em 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, a Defensoria Pública da Paraíba, ainda vem contribuindo sobremaneira para evitar que o Poder Judiciário se torne ainda mais assoberbado de ações e comprometa a agilidade na prestação de serviços ansiada pelos jurisdicionados.

A Europa é um destino que atrai os brasileiros por oferecer diversas opções de turismo e experiências de viagem, especialmente pela facilidade de deslocamento entre vários países.

Os dados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública - 2021 foram disponibilizados para consulta. Realizada conjuntamente pelo Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG), Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e Defensoria Pública da União (DPU), ela traz informações que vão desde dados quantitativos até a construção de análises históricas e comparativas, que garantem a possibilidade de mapear quais são as necessidades mais relevantes das Defensorias Públicas.

No início do mês de abril ocorreram mudanças significativas na lei 14.071/20 no código legislativo brasileiro. Essas mudanças dizem respeito à legislação de trânsito do Brasil e algumas destas alterações foram significativas. 

A Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos promoveu na manhã desta quarta-feira (31) pelo aplicativo Zoom, reunião virtual com os assessores (as) de comunicação das Associações Estaduais e Distrital e Defensorias Públicas.

O escritório Silveiro Advogados apresentou hoje (26) a sua nova área de Direito Criminal, fruto da incorporação do escritório Canterji Advocacia Criminal. A iniciativa soma, à equipe técnica de mais de 70 advogados, cinco especialistas em direito penal empresarial, provenientes de um dos escritórios de referência nesse campo, na Região Sul do país.

Uma iniciativa social de Silveiro Advogados, que teve como objetivo treinar de forma gratuita profissionais em busca de colocação no mercado de trabalho, foi o grande vencedor da 4ª edição do Prêmio Lumen, na categoria Boas Práticas no Enfrentamento de Covid-19.

O Veirano Advogados acaba de ser reconhecido pelo ranking Análise Advocacia Mulher 2021 como um dos escritórios com as advogadas mais admiradas do Brasil. A publicação reconheceu 19 advogadas, entre sócias e associadas, em um total de 71 reconhecimentos abrangendo 13 especialidades e 17 setores econômicos, em São Paulo e Rio de Janeiro.

O Veirano Advogados anuncia a criação de sua nova área de mercado, com objetivo assessorar clientes de maneira estratégica e integrada em negócios, investimentos e funding que envolvam o viés legal do ESG (Environmental, Social and Governance. tradução livre, Ambiental, Social e Governança).

Promotora de justiça participa do mais recente episódio de Histórias de Ninar Para Garotas Rebeldes, projeto do B9 de narrativas de vida e aventuras de mulheres heroicas do mundo todo, evidenciando o apagamento feminino das grandes histórias.

O advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, tomará posse como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) no próximo dia 05 de março. A cerimônia ocorrerá virtualmente, a partir das 8h30, durante o 24º Colóquio da ABDT, que será transmitido gratuitamente por meio do link cursos.esace.org.br.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) realiza, no próximo dia 25 o webinar “Ecoparques”, com a presença de especialistas na área de gestão de resíduos sólidos urbanos. No evento será lançada a proposta de normalização para Ecoparques e debatido o programa para regulamentar o adequado manuseio, tratamentos, beneficiamentos, segregação, reciclagem, geração de composto orgânico e energia e destinação final ambientalmente adequados no Brasil.

A Sandoz do Brasil, líder global em medicamentos genéricos e biossimilares, acaba de realizar mudanças em sua diretoria, nas áreas de vendas e jurídica. Rafael Ferri, Diretor de Jurídico & ERC (Ethics, Risk & Compliance), deixa a posição para assumir um novo desafio na Novartis.

A Seção de Metodologia comparada do direito civil da Société de législation comparée (Paris, França) lançou uma plataforma (www.droitcivil-legiscompare.fr) que permite a seus membros e convidados debater vários temas civilistas.

Há mais de sessenta pedidos de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Em condições normais para que o impedimento do Chefe do Executivo seja posto em votação, na Câmara de Deputados, ainda não se fazem presente todos os requisitos.

Ser advogado é sinônimo de ter uma vida profissional corrida, lidar com pressão de clientes e se envolver na busca de solução de problemas.

A venda de suplementos alimentares cresce a cada dia no país, levando em conta as novas rotinas das pessoas, com hábitos de alimentação variados e a busca pela qualidade de vida e estética na forma física. Em julho de 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou o novo marco regulatório dos suplementos alimentares.

A classificação fiscal de um produto é de suma importância, pois é a partir dela que são definidas as atribuições tributárias que um contribuinte deverá cumprir, bem como também são definidas alíquotas e códigos como o CST, o NCM e o CFOP.

O Núcleo de Mediação e Arbitragem da Paraíba promoverá nas próximas quarta e quinta-feira (23 e 24), das 19h às 22h, Curso Prático sobre Mediação e Arbitragem com duração de 20 horas aula, via...

O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino da Nóbrega, comunica aos associados interessados em integrar as Comissões Temáticas da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que o prazo para...

Por Gualtiero Schlichting Piccoli, CBO STARK e Professor de M&A na FGV. Empreendendo desde 1986 e com minha primeira sociedade constituída em 1994, mesmo após participar de 7 grupos completamente distintos, tive o cuidado de...

Ao tomar posse como primeiro conselheiro suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, o experiente defensor público Enriquimar Dutra, destacou a oportunidade que os novos integrantes do Órgão terão de debater grandes...

Em sessão solene nesta manhã desta sexta-feira (4) foram empossados os conselheiros e suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba eleitos para o biênio 2020/2022 e teve início com um...

Os cinco defensores públicos eleitos pela categoria para o Conselho  Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tomam posse do cargo  nesta sexta-feira (4), às 9h30, na Sala de Reunião do Conselho. Em razão...

Como atividade essencial aos brasileiros, as serventias extrajudiciais mantiveram o funcionamento para prática de atos nos últimos meses, prioritariamente de forma virtual. Contudo, cartórios de todos os estados do País estão retomando, aos poucos,...

Com 148 sufrágios, a defensora pública Madalena Abrantes foi a candidata mais votada para integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba no biênio 2020/2022, durante processo inédito e, portanto, histórico, realizado durante...

O escritório Tess Advogados anunciou que o advogado Gilberto Frigo Jr passa a integrar o escritório na condição de sócio da área tributária.  Formado em 2001 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo...

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, nesta quarta-feira (11) as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, referentes ao exercício de 2017, sob a responsabilidade da então defensora...

O Aplicativo Web WeTransfer é uma forma simples de enviar arquivos de grandes dimensões por email. Muitas pessoas não conseguem enviar arquivos com mais de 15 MB, como no Gmail, pois o email limita a quantidade de megabytes a serem enviados...

Para executivos, tecnologia e inovação são a grande aposta para combater práticas fraudulentas no mercado financeiro Com a Organização das Nações Unidas (ONU) estimando que apenas 1% dos recursos de origem criminosa que circulam pelo...

“A Relevância Socioambiental do Oficial de Justiça no Sistema Agroindustrial na Comarca de Sousa (PB)”. Este foi o tema da dissertação de Mestrado defendida por Francisco Noberto Gomes Carneiro, no campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na cidade de Pombal, no último dia 14 de novembro, sob a orientação dos professores Francivaldo Gomes Moura e Ednaldo Barbosa Pereira Júnior.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraíba (DPE-PB) deu posse nesta sexta-feira (4) ao novo defensor público-geral (DPG) da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros.

O defensor público Fábio Liberalino da Nóbrega receberá às 20h00 desta sexta-feira (28) título de cidadania concedido pela Câmara Municipal de Pilar através do vereador-presidente Landoaldo Silva, popularmente conhecido por Lando, pelos relevantes serviços...

O tabelião Germano Toscano de Brito falará sobre o tema “Proteção de Dados Digitais”, durante o 20º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registo, na próxima semana, em São Paulo....

Em meio a crise humanitária, imigrantes sofrem com preconceito, burocracia e dificuldade de se integrar à cultura nacional.

A prática consiste em solução de conflitos sem acionamento da Justiça; evento reuniu autoridades, além de organizações do terceiro setor. A APAE DE SÃO PAULO promoveu, em 25 de abril, o I Seminário de Mediação...

O Plenário do TRF4 elegeu, no último dia 26 de abril de 2018, o juiz federal Osni Cardoso Filho para assumir a vaga do desembargador federal falecido Amaury Chaves de Athayde, tendo o magistrado sido escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo critério de antiguidade....

São inúmeras as funcionalidades do Excel, programa do pacote Office, da Microsoft. Produção de planilhas, gráficos, tabelas e listas são apenas algumas delas. E, em determinados momentos, surge a necessidade transformar os trabalhos realizados em formato PDF. Tenha em vista que nesse formato é possível...

Converter um arquivo de imagem com extensão JPG para PDF pode vir a ser uma necessidade que você tenha no dia a dia de seu trabalho. E, por se tratar de uma demanda que não é muito comum, a maioria das pessoas nem sequer sabe que esse tipo de conversão é possível.

Quem tem por hábito criar apresentações em Power Point ou demais programas que utilizam a extensão .PPT para salvar arquivos, sabe que problemas em relação a incompatibilidade de arquivos são comuns.

O Portal Juristas desenvolveu uma ferramenta de PDF inédita no Brasil para facilitar o manejo de todos os documentos de um Processo Judicial Eletrônico. Para trabalhar dentro do processo judicial eletrônico, todos os usuários devem saber utilizar o formato de arquivo do tipo PDF...

Liquidez para quem vende, Economia para quem compra. O Banco Fiscal, em parceria com o Portal Juristas, passará a atuar em um novo mercado com grandes vantagens tributárias para atender de forma plena os interesses...

Entre janeiro e novembro de 2017, mais de 360 mil jovens foram contratados em todo o Brasil através da Lei da Aprendizagem. Confira em nosso portal.

O caso de Logan Paul, que gravou um vídeo em Aokigahara, conhecida como a Floresta do Suicídio, no Japão, e publicou em seu canal, gerou muita repercussão negativa ao YouTuber. Veja no Portal

Um advogado de 38 anos foi detido em flagrante por embriaguez ao volante durante a noite de domingo (11/02), depois de ter furado uma blitz do Departamento Estadual de Trânsito de Amazonas (Detran-AM). Veja em nosso portal.

Por meio de um comunicado enviado pela assessoria de imprensa, Alexandre Soares, advogado do jogador, nega a participação do atleta no caso. Veja em nosso portal

Um advogado acusado de estelionato ajudou a aplicar um golpe de quase R$ 1 milhão em seu pai e seu tio, de acordo com denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Veja em nosso portal.

A defesa de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova liberação para julgamento do plenário em seu pedido de liberdade. Veja em nosso portal

Depois da morte do beneficiado, o dever de prestar alimentos deve ser extinto, cabendo a restituição a quem a recebeu indevidamente. Veja em nosso portal como funcionam as regras.

O advogado Thieryson Santos, presidente da Associação dos Feirantes do Mercado Central, foi agredido verbalmente e humilhado ao entrar no Mercado Albano Franco. Veja em nosso portal.

Foi publicada pelo TSE, no início de fevereiro, uma resolução que permite que os postulantes a cargos políticos financiem 100% de suas campanhas. Veja o desenrolar em nosso portal.

Na segunda-feira, 12 de fevereiro, o ator Dado Dolabella completou uma semana preso em São Paulo por não ter pago pensão alimentícia.

Órgãos reguladores de bancos, títulos e seguros da União Europeia alertam sobre sinais que indicam uma bolha nos preços As moedas virtuais, como o bitcoin, apresentaram sinais evidentes de uma bolha de preços, e os...

Um dos maiores segredos da Apple foi divulgado na internet: a chave para iniciar o sistema operacional de alguns iPhones e iPads, conhecida como iBoot.

Recentemente, Michel Temer se mostrou incomodado com os questionamentos recebidos do delegado que cuida do inquérito, Cleyber Lopes. O inquérito ainda está em fase de diligência.

O advogado trabalhista de São José do Rio Preto, cidade do interior de São Paulo, Paulo Cesar Baria de Castilho, explica que não existe nenhuma lei que determine que a terça-feira de carnaval seja feriado no Brasil.

Um advogado será indenizado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) por ter tido seu registro profissional cancelado indevidamente por ter assumido, temporariamente, o cargo de vereador na cidade de Araras, do interior do estado.

Dos três juízes que atuaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), dois recebem auxílio-moradia mesmo com imóvel na cidade em que moram, Porto Alegre.

Advogado que dizia ter oab atuava de maneira ilegal no interior. Confira em nosso portal!

aproximadamente US$ 72 bilhões em Bitcoin são frutos de atividades ilegais, como pronografia criminosa, compra de drogas e armas e até mesmo a contratação de assassinos de aluguel.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhece o advogado Sepúlveda Pertence como “Zé Paulo”. O encontro dos dois aconteceu há 35 anos.

A defesa de Lula tem como objetivo reverter a decisão tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que derrubou um recurso que visava impedir a prisão do ex-presidente depois de se esgotarem os recursos em segunda instância.

Advogado esclarece que empresas que contabilizaram esse valor no faturamento e pagaram tributos sobre ele podem pedir a restituição do que foi pago indevidamente Em maio do ano passado, foi criada a Lei 3.419/2017, que...

A conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, baseada em documentos que também sejam tidos como adulterados, não se configura como estelionato judicial.

Depois de passar mais de 6 meses preso por ter esfaqueado um colega de trabalho, Hugo Ferreira, de 29 anos, foi liberado por um advogado que foi pago pelo mesmo colega de trabalho que foi esfaqueado por ele.

Defesa alega que nenhuma informação foi confirmada. Deputado estadual Marcos Vinicius disse que já prestou esclarecimentos André Miranda, advogado da deputada Cristiane Brasil, diz que o inquérito que investiga a cliente por suspeitas de tráfico...

Essa foi o decisão do Juiz no Estado do Rio Grande do Sul. Veja em nosso portal o motivo pelo qual o advogado foi processado e todo o desfecho da ação.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prosseguir com o mandado de segurança que pede o desbloqueio dos bens do político, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá.

o DNI, ou Documento Nacional de Identidade, estará disponível para os cidadãos brasileiros a partir de julho de 2018. Mas, você sabe o que é esse documento? Leia em nosso portal e fique por dentro.

A ministra Cármen Lúcia deve decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho ainda nesta semana, antes do carnaval, de acordo com fontes da Corte.

O benefício para alimentação, quando concedido ao trabalhador na forma de dinheiro ou ticket, faz parte de sua remuneração. Veja mais sobre essa informação.

Uber admitiu, em 2017, vazamento de dados de 57 milhões de usuários no mundo, entre os quais 196 mil são brasileiros O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) solicitou esclarecimentos ao Uber a respeito do...

Procuradora-geral da República deu essa afirmação no retorno das férias do TSE Raquel Dodge, procuradora-geral da República, afirmou na quinta-feira (1º) que o Ministério Público Eleitoral atuará para que a Lei da Ficha Limpa seja...

Assunto está em alta no Brasil, mas será que poderemos sair usando bitcoins por aí? A popularização das criptomoedas é latente no território brasileiro. Nunca se falou tanto sobre os investimentos em Bitcoins e demais...

Projeto de Lei apresentado no Senado quer criminalizar a divulgação de notícias falsas A preocupação quanto a divulgação de notícias falsas não parte apenas dos gigantes da internet, como Facebook e Google. Isso fica claro...

Empregada mudou a data final de seu atestado, que era válido até quinta-feira Uma funcionária de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC) foi demitida por justa causa por ter modificado a data...

Ainda assim, ainda faltaram R$ 4,4 bilhões, graças aos mais altos custos de operação das termelétricas Foi pago um valor de R$ 6,14 bilhões a mais nas contas de luz no ano de 2017, devido...

Homem não acha justo que se cobrem valores diferentes para usuários com idades diferentes Um homem dos Estados Unidos entrou com um processo contra o Tinder, acusando que ele realiza discriminação por idade. Porém, pode...

Imagens foram compartilhadas sem a devida autorização através de redes sociais e e-mails A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença imposta pela 2ª Vara de Jaguariúna,...

Abrainc afirma que regra instaurada pela portaria, que abrange o cadastro de empregadores que tenham colocado trabalhadores em condições análogas à de escravidão, poderia ter sido criada apenas por lei A Associação Brasileira de Incorporadoras...

Foi o quarto ano seguido com resultados negativos, mas ainda houve uma folga em relação à meta do governo   O déficit registrado pelo governo central no ano de 2017 foi de R$ 124,401 bilhões, menor...

Aproximadamente R$ 8 bilhões devem ser bloqueados em definitivo, enquanto os outros R$ 13 bilhões serão bloqueados temporariamente. Caso o Congresso aprove a privatização da Eletrobras, cerca de R$ 12 bilhões devem ser liberados É...

Departamentos de trânsito (Detrans) de todos os estados e do Distrito Federal devem disponibilizar o documento até 1º de julho O governo federal ampliou o prazo máximo para a implantação da CNH Eletrônica (CNH-e) em...

Banco norte-americano foi acusado de fraude e fechado pelo governo do país O AriseBank, banco que foi resultado de um projeto de criptomoedas e que se autoproclamava o primeiro banco descentralizado do mundo, foi oficialmente...

Redução do desemprego em 2017 se deu pelo aumento do trabalho informal. Índice de pessoas empregadas com carteira assinada é o menor desde 2012 O número de pessoas que trabalham sem carteira assinada ou por...

Será realizada uma cerimônia pela manhã, às 9h, que marca o retorno das atividades do Supremo. A partir das 14h, será retomado o julgamento da ADI 4874 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se...

Casal que alugou apartamento descobriu que havia uma camera escondida no quarto Um casal de São Bernardo do Campo, que foi passar férias em São Vicente, recorreu ao site de locação particular Airbnb para alugar...

Até então, apenas as contas de pessoas físicas poderiam recorrer a essa modalidade Através de uma nota, o Banco Central (BC) informou, na quinta-feira (25/01/2018), que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a resolução nº...

De acordo com o governo, 2017 foi o terceiro ano consecutivo em que houve mais demissões do que vagas com carteira assinada. Ainda assim, resultado é o melhor dos últimos 4 anos 20.832 vagas de...

PSDC, PEN e PP solicitaram a alteração de seus nomes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a solicitação de três partidos políticos que querem ter seus nomes modificados, e o processo já está em tramitação. O...

A arrecadação federal cresceu 0,59% em relação ao ano de 2016 e atingiu R$ 1,342 trilhão de reais No ano de 2017, a arrecadação federal, que contempla os impostos e contribuições à federação, atingiu o...

Base de dados da loja foi atacada por um hacker, que conseguiu dados sigilosos dos clientes A Netshoes teve sua base de dados atacada desde dezembro de 2017, quando um hacker conhecido como “DFrank” enviou...

Penalidade imposta pela turma do TRF-4 não acarreta na prisão de Lula, que ainda deve recorrer a instâncias superiores até que a decisão definitiva seja tomada O julgamento de Lula em 2ª instância, certamente, foi...

Chrissy Chambers processou seu ex-namorado e ganhou uma indenização, além dos copyrights do vídeo Chrissy Chambers, uma Youtuber dos Estados Unidos que grava vídeos musicais, enfrentou sérios problemas com a divulgação de um vídeo íntimo...

A cervejaria Rio Carioca publicou, em 2015, propaganda que provocava o produto da empresa concorrente   A marca de cerveja Rio Carioca foi multada em R$ 50 mil devido a uma propaganda veiculada em 2015, que...

Pedido da Polícia Federal para transferir o mexicano Gonzalez-Valencia para o sistema prisional do Ceará foi negado por Cármen Lúcia   A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal...

Eleitorado brasileiro com biometria cadastrada chega a 50,21% do total O recadastramento biométrico, processo que permite que o eleitor seja reconhecido por sua impressão digital, atingiu a marca de mais da metade (50,21%) do eleitorado...

Medida tem como propósito oferecer maior segurança e evitar fraudes eleitorais. Procedimento é obrigatório em mais de 1.200 cidades   A biometria deve alcançar mais da metade do eleitorado brasileiro em 2018. A Justiça Eleitor deseja...

O ano de 2017 foi ótimo para a moeda virtual, mas a situação em 2018 é bem diferente Entre as moedas virtuais, sem dúvidas, o bitcoin é a principal, que mais se destaca e é...

Ministra participa de cerimônia de destruição de armas que estavam guardadas pelo TJ-MG. Mais de 4 mil armas de fogo procedentes de processos judiciais foram destruídas   A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho...

Instituições que operam com bitcoins enfrentam problemas para manter suas contas em bancos A Mercado Bitcoin, maior corretora de criptomoedas no Brasil, acionou a Justiça para manter sua conta no Santander, que já é o...

Valor da indenização, que foi proferida em um grupo de WhatsApp, será de R$ 2 mil Um advogado receberá uma indenização no valor de R$ 2 mil por ter sido chamado de profissional de porta...

Principal forma de interceptação da moeda virtual ocorreu através de phishing, que são links falsos com o intuito de roubar dados e informações sigilosas Ninguém duvida que as criptomoedas são uma tendência que ganha força...

Tratado seria assinado quando Londres se separar da União Europeia De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o Mercosul e o Reino Unido estão em negociações para firmar um tratado de livre-comércio quando...

Índice é bastante positivo se comparado ao ano de 2016, em que apenas 27% dos acordos tiveram valores acima da inflação A alta de preços foi mais controlada em 2017, mas a maior parte dos...

De acordo com Manoel Erhardt, presidente do Tribunal, ao menos por enquanto, não existem riscos iminentes ao insucesso do programa O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), do Recife, negou nesta terça-feira (16/01) a...

Intuito do vereador era de suspender a decisão do TRE-RN até recurso ser julgado O pedido de tutela de urgência de João Maria Soares de Brito, vereador da cidade de Jardim de Piranhas (RN), foi...

Governador indaga, em ADI 5872, que lei é Inconstitucional, pois incorre na criação de uma nova política pública e obriga o Poder Executivo a executá-la Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina, ajuizou a Ação Direta...

Julgamento havia sido marcado para dezembro, mas foi adiado por pedido da defesa do clube de Minas Gerais A Quinta Comissão Disciplinar reagendou o julgamento que envolve o volante Gustavo Blanco e o Clube Atlético...

Vtech, fabricante de gadgets para crianças, sofreu um ataque hacker na base de dados dos clientes Todo cuidado é pouco hoje em dia, época em que quase tudo está conectado. Prova disso é o que...

O benefício, que atrai cada vez mais empresas, é oferecido pelo estado de Connecticut O governo de Connecticut oferece subsídios de até 50% nos custos para a instalação de empresas brasileiras por até 6 meses...

Partido dos Trabalhadores alega que Luciano Huck se aproveitou da exposição do programa para se promover à eventual Presidência da República O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT), que...

Objeto foi encontrado depois de exame de tomografia. Indenização foi de R$ 73 mil. A condenação a um médico e ao hospital em que ele trabalha foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo,...

Pedido apresentado ao STF alega que a suspensão dos efeitos da MP 814/2017, decidida pela Justiça Federal em Pernambuco, usurpou o que compete à Corte Foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal duas Reclamações (RCL), 29477...

De acordo com o partido Democratas, Lei Complementar municipal 308/2017 vai contra diversos princípios constitucionais tributários O partido Democratas (DEM) indagou o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da lei de Campo Grande, Mato Grosso...

Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares indaga dispositivos da lei sul-matogrossense 5.101/2017, que trata da reunificação dos planos previdenciários dos segurados do Regime Próprio de Previdência A Associação Nacional de...

Lei que obriga a presença de informações sobre débitos vencidos nas faturas de água e luz entra em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) A Lei 17.108/2017, do estado de Santa Catarina, que exige que...

Espaço foi inaugurado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, no Fórum da Barra Funda, e atendeu a 364 pessoas em apenas dois dias A Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciou, na segunda-feira, dia...

Nesta terça-feira, 9/1, ocorreu a primeira reunião do biênio 2018/2019 Em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 9/1/2018, o procurador de Justiça Olheno Ricardo de Souza Scucuglia foi eleito secretário do...

Tutela provisória de urgência de Ação Cível Originária, que tinha o intuito de afastar exigências para o refinanciamento da dívida pública com a União, foi negada pela ministra A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...

Número total de eleitores que emitiram seus títulos pela internet já passou dos 100.000, dos quais mais de 30.000 são do Estado de São Paulo O e-Título, aplicativo lançado há pouco mais de um mês,...

Lei que regulamenta a concessão de gratuidade a portadores de deficiência e pessoas com mais de 60 anos de idade no estado potiguar foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade A Associação Brasileira de Estacionamentos...

ADI 5876 indaga lei estadual que reconhece a profissão e estabelece condições para seu exercício, como a proibição de transportes de pacientes sem o acompanhamento de um profissional da área da saúde Raimundo Colombo, governador...

Estádio Moisés Lucarelli é liberado e já pode receber jogos normalmente O presidente do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Botelho Placente, desinterditou, no dia 10 de janeiro de 2018, o estádio Moisés Lucarelli,...

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada e traz regras para a realização de pesquisas eleitorais Foi aprovada, no dia 18 de dezembro de 2017, uma resolução que disciplina os procedimentos que devem ser seguidos...

Clubes de esportes entram com uma ação contra a restrição do acesso dos contratos coletivos de planos de saúde válidos apenas para funcionários com relações laborais   A Fenaclubes (Federação Nacional dos Clubes Esportivos) ajuizou a...

Ministro Edson Fachin rejeitou habeas corpus em que era solicitada a soltura de médico que recebeu prisão preventiva mediante alegação de fazer parte de um grupo que atuava com narcotráfico em Brasília   Edson Fachin, ministro...

O Dia do Estagiário é comemorado dia 18 de agosto, pois marca a assinatura do Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982, que regulamentou a Lei n.º 6.494 de 1977, a qual...

Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o TRT-RS prepara uma pesquisa sobre violência de gênero, assédio moral...

O advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, lançou em Lisboa (Portugal)  o livro “Manual de Direito Desportivo”, pela Editora LTr. O lançamento da obra aconteceu no I Encontro...

Os servidores e membros do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) terão um novo benefício em breve. Um aplicativo vai levar para os smartphones todo o conteúdo disponível na intranet da instituição.

Evento realizado nesta sexta, reuniu representantes das dez unidades de acolhimento que atuam em Manaus. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a rede Acolher realizaram nesta sexta-feira...

O Portal Juristas, sempre buscando soluções para seus leitores, estabeleceu uma nova parceria: a Carol DTVM - Corretora de Câmbio, que atua no mercado financeiro há 25 anos efetuando operações cambiais para pessoas físicas...

O Portal Juristas, pensando sempre em melhorar a experiência virtual de seus leitores, fechou uma parceria com a GoCache, empresa nacional que fornece serviços de CDN de última geração para pequenas e médias empresas. A opção por um...

A diretoria da Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP) participou na última sexta-feira, ao lado do subprocurador de Justiça e Planejamento do MP, Paulo Sérgio de Oliveira...

A procura por um seguro de responsabilidade civil para advogados vem crescendo nos últimos anos, principalmente porque, aos poucos, os cidadãos estão tomando conhecimento dos seus direitos. Conforme preconiza o Código Civil, aquele que,...

A Juristas Certificação Digital (http://arjuristas.com.br), tem a satisfação de informar, que contamos com uma Agente de Registro (AGR), para emitir certificados digitais em todos os Estados Unidos da América (EUA), mediante agendamento e com preços especiais. Com...

A BPP University, instituição inglesa com taxa de empregabilidade de 96% e com 0% de reprovação de visto para brasileiros, abriu o processo seletivo para concessão de três bolsas de mestrado e uma em MBA. As bolsas cobrem 50% do valor total do programa e todas são para cursos iniciados em setembro de 2017.

O escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados está com nova sede em Fortaleza. O endereço é Avenida Dom Luis, 807, no 6º andar, no Edifício Etevaldo Nogueira, no bairro Meireles, na capital cearense. Fundado há 15 anos, o escritório tem ainda sede nas cidades de Juazeiro do Norte (CE) e Recife (PE) com larga experiência em Direito Empresarial e, principalmente, na área de Saúde.

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da AAJUMP (Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público de São Paulo) reuniu os associados na sede da entidade, na manhã da última terça-feira (18/04). Os dirigentes fizeram a prestação de contas do período de abril de 2016 até março deste ano, que foram aprovadas. Também foram colocadas em debate e receberam sinal positivo dos associados a proposta orçamentária e a pauta de reivindicações e metas para o exercício de 2017. Na ocasião, foi ratificada a renúncia do presidente Marco Antônio Vicente Coelho, ocorrida em 10 de março. E com base nos termos do artigo 32 do Estatuto Social, Vinicius Mendes assumiu o comando da entidade. Também foi eleito e empossado o novo secretário-geral da AAJUMP, Maicon Robson Zambrini.

O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, tomou posse como auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) das Artes Marciais Mistas (MMA), que é entidade autônoma e independente com jurisdição em todo o território nacional. O mandato é de três anos.

Brasileiros que querem estudar direito no exterior têm uma chance única. A Law Summer School, uma das escolas de Direito da BPP University, renomada universidade britânica, criou um concurso online cujo prêmio é uma bolsa de até £ 2.400 (aproximadamente R$ 9.349.44*). A BPP University é considerada uma universidade de ponta, reconhecida por sua taxa de empregabilidade de 96%, e também por receber e formar alunos para grandes empresas que atuam no setor de Direito. Na área jurídica, oferece cursos de graduação e mestrados, entre outros programas de longa duração. Para quem já estuda direito e gostaria de ter uma experiência internacional durante as férias, a Law Summer School da BPP, localizada em Londres, é uma ótima opção.

Estudantes que participam do Projeto Pescar visitaram na sexta-feira, dia 31/3, as instalações da Justiça Federal em Porto Alegre. Eles foram apresentados ao sistema de processo eletrônico (e-proc) e também souberam como é a rotina na instituição. Inicialmente, os jovens foram recepcionados pelo juiz federal Altair Antonio Gregorio e pela diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), Gisele Lopes. Eles também estiveram na 25 ª Vara Federal, onde foram recebidos pelo diretor de Secretaria Paulo Sangoi.

Mudanças nas regras das aposentadorias, falta de funcionários, sucateamento das agências do INSS, greves intermináveis de servidores são alguns dos problemas enfrentados pelos segurados em todo o país. Mas se está ruim para os segurados, a advocacia previdenciária é um dos ramos que mais cresce nos últimos tempos: em média 20% ao ano. E agora com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que está no Congresso, essa demanda por profissionais especializados deve aumentar. “Apesar do crescimento da demanda, para atuar na área é preciso se qualificar e estar por dentro da jurisprudência previdenciária. No Direito Previdenciário há inúmeras possibilidades de atuação: regime geral do INSS, regime próprio de servidor público, advocacia previdenciária empresarial e previdência complementar”, ressalta Theodoro Vicente Agostinho, coordenador dos cursos de pós-graduação de Direito Previdenciário do CPJUR.

O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, foi reeleito como secretário-geral da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). O mandato da diretoria é de dois anos (2017-2019). A eleição ocorreu no dia 17 de março na cidade de Curitiba, no Paraná.

Reconhecido como referência no Direito Previdenciário, o professor Theodoro Vicente Agostinho é o novo coordenador dos cursos de pós-graduação da área previdenciária do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR). A partir de 3 de abril, o CPJUR terá três cursos de pós-graduação na área previdenciária: Pós-Graduação em Direito Previdenciário Aplicado; Pós-Graduação em Regime Próprio de Previdência Social e o curso inédito de Pós-Graduação em Previdência Privada.

Se você acompanhou nosso blog Mercado Jurídico no último mês, teve notícia do lançamento do novo certificado digital para advogados, com preço promocional. Se você perdeu nossa novidade, não tem problema, vamos resumir a história! Lançamos o Certificado Digital e-CPF do tipo A3, válido por 3 anos, com token GD incluso, por apenas R$150,00 (cento e cinquenta reais) para todos os advogados, médicos, contadores e enfermeiros.

A Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP) definirá, em 18 de abril, o nome do novo membro a ocupar a vaga de secretário-geral, cadeira livre após Vinicius Mendes, que ocupava a cadeira, assumir o posto de presidente no lugar de Marco Coelho. O agora ex-presidente ocupava o cargo desde abril de 2015. Coelho voltou à iniciativa privada.

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Todo advogado deseja se tornar um profissional de sucesso, reconhecido no meio jurídico como referência na área de atuação. Porém, muitos se perdem no meio do caminho por diversos motivos, seja pela dificuldade na gestão do escritório, ou mesmo pelo desânimo que nos assola em épocas de crise. E é aí que o coaching pode ajudar você!

O Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama concedeu o título de sócio emérito ao advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados. A homenagem, aprovada pelo...

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