CFM cassa registro de anestesista após prisão por estupro durante parto

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tomou uma decisão histórica ao cassar definitivamente o registro profissional do anestesista Giovanni Quintella Bezerra. O médico foi preso em julho de 2022 por estuprar uma paciente enquanto ela estava sedada durante o parto em um hospital de São João de Meriti, no Rio de Janeiro.

A decisão do CFM, resultado de uma sessão plenária, será publicada no Diário Oficial da União "após a elaboração do acórdão", conforme informado pela autarquia. A cassação do registro profissional tem efeito definitivo em nível nacional, proibindo o médico de exercer qualquer atividade relacionada à medicina, incluindo atendimentos clínicos e cirúrgicos, bem como nas áreas de pesquisa, ensino e gestão.

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) já havia cassado, em março deste ano, o registro profissional de Giovanni Quintella Bezerra. Segundo o Cremerj, a cassação é a penalidade mais severa conforme a legislação vigente.

O estupro durante o parto chocou a sociedade e gerou repúdio. O médico foi preso em flagrante no dia 11 de julho de 2022. O crime ocorreu dentro de uma sala de parto, resultando em medidas legais e administrativas severas contra o profissional da saúde.

A Defensoria Pública no Rio de Janeiro, responsável pela defesa do réu, preferiu não comentar detalhes sobre o caso ao ser contatada pelo UOL. A decisão do CFM reforça a importância de medidas enérgicas e imediatas diante de condutas tão graves e inaceitáveis no exercício da medicina.

Giovani Bezerra foi preso em flagrante na madrugada de 11 de julho por estupro. Profissionais de saúde do Hospital da Mulher Heloneida Studart o filmaram enquanto cometia o crime durante um procedimento de laqueadura após um parto. A paciente estava sedada e não tinha condições de resistir. Após a visualização do vídeo, colegas acionaram a Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, resultando na prisão em flagrante pela delegada titular Bárbara Lomba.

Ao receber voz de prisão, o médico disse querer entender o que estava acontecendo. Ele foi informado pela policial de que havia um vídeo provando a conduta dele.

Em casos de violência cometida por um profissional de saúde, seja obstétrica ou sexual, é possível fazer denúncias em diversos canais.

Você pode procurar a ouvidoria do próprio hospital ou clínica. Também recebe denúncias o conselho regional de medicina de cada Estado (é possível encontrar informações neste link acessando a aba contatos). Caso o denunciado seja um enfermeiro, auxiliar ou técnico, procure o conselho de enfermagem da região (veja contatos dos órgãos por Estado neste link).

O Ministério Público Federal é outro órgão que pode receber denúncias, inclusive pela internet, neste link. Ainda podem ser acionados o Ministério da Mulher por meio do Ligue 180, canal do governo federal que funciona 24 horas por dia —funciona também por WhatsApp no número (61) 9610-0180 ou clicando neste link. O Disque Saúde, do Ministério da Saúde, é outra alternativa, e funciona no número 136.

Com informações do UOL.

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