Direito Penal

Homem suspeito de homicídio é solto após audiência de custódia; MP recorre

O MP-AL recorreu da decisão que concedeu liberdade a um homem suspeito de matar Edineide Oliveira com uma facada no pescoço, em Penedo. O órgão ministerial aponta risco de fuga e pede a decretação da prisão preventiva. A Justiça havia concedido liberdade provisória mediante medidas cautelares.

Médica é denunciada por morte de paciente após lipoescultura no RJ

O MPRJ denunciou uma médica pela morte de uma paciente após uma lipoescultura realizada em São Gonçalo, em 2023. A investigação aponta perfurações intestinais durante o procedimento e falhas no atendimento das complicações. A Justiça recebeu a denúncia e determinou a suspensão imediata do exercício da medicina pela profissional.

Polícia investiga agressão com arma branca contra mulher durante festa de Halloween na Grande SP

Uma mulher foi esfaqueada no pescoço após uma discussão na fila do banheiro de um bar durante uma festa de Halloween, em Itapecerica da Serra (SP). A vítima permanece internada na UTI e apresentou lesão em um ramo da artéria carótida. A suspeita foi identificada, e a faca utilizada no ataque foi apreendida para perícia. O caso foi inicialmente registrado como lesão corporal leve e porte de arma branca.

TJMG aumenta pena de homem que se apropriou de dinheiro dos pais idosos

O TJMG aumentou para três anos e dois meses a pena de um homem que se apropriou de dinheiro e utilizou o cartão de crédito dos pais idosos sem autorização. A decisão também fixou indenização por danos morais às vítimas.

STJ rejeita denúncia contra conselheiro do TCE-RR acusado de favorecer empresa do filho

A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia contra o conselheiro do TCE-RR Joaquim Pinto Souto Maior Neto, acusado de favorecer empresa administrada por seu filho em contratos com a Secretaria de Saúde de Roraima e de receber recursos supostamente desviados. O colegiado entendeu que não havia justa causa para a abertura da ação penal, diante da ausência de elementos concretos que demonstrassem sua participação nos crimes investigados. A decisão também revogou seu afastamento do cargo.

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